23/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 19:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 19:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2025 18:52

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:12

Recebidos os autos
17/06/2025 14:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
17/06/2025 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 10:28

Recebidos os autos
11/06/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 17:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
09/06/2025 17:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
09/06/2025 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:36

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
29/05/2025 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2025 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 18:41

Expedição de Intimação de Pauta.
09/05/2025 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2025 05:28

Recebidos os autos
05/05/2025 13:39

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
28/04/2025 15:45

Recebidos os autos
28/03/2025 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
27/03/2025 23:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 19:18

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/02/2025 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/02/2025 18:07

Recebidos os autos
28/02/2025 18:07

Processo Reativado
22/07/2024 15:01

Baixa Definitiva
22/07/2024 15:01

Transitado em Julgado em 16/07/2024
16/07/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 09/07/2024.
08/07/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:23

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
04/07/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2024 10:47

Recebidos os autos
05/06/2024 13:01

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
04/06/2024 19:16

Recebidos os autos
04/06/2024 16:18

Recebidos os autos
04/06/2024 16:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/05/2024 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/05/2024 15:40

Recebidos os autos
20/05/2024 15:40

Processo Reativado
13/05/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
13/05/2024 16:04

Recebidos os autos
13/05/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2024 08:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
10/05/2024 23:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 12:01

Recebidos os autos
07/05/2024 12:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/04/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:02

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:10

Recebidos os autos
22/04/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
22/04/2024 14:05

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
19/04/2024 14:09

Recebidos os autos
19/04/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/04/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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