TJDFT - 0704286-39.2022.8.07.0001

1ª instância - 10ª Vara Civel de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

EDUARDO DUTRA MATIAS

CPF *85.***.*21-59

CAROLINA DUTRA DE SOUSA MATIAS

CPF *98.***.*86-49

RAPHAEL MARQUES DE SOUZA MATIAS

CPF *54.***.*96-53

Advogados

SAULO DE ARAUJO MARQUEZ

OAB: 32469/DF

CPF *12.***.*12-63

BERNARDO GOBBO TUMA

OAB: 47404/PR

CPF *52.***.*05-12

RAPHAEL MARQUES DE SOUZA MATIAS

CPF *54.***.*96-53

Polo Passivo

Partes

TRANSPORTE AEREO PORTUGUES S.A

CNPJ: 33.136.896/0001-90

Advogados

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

OAB: 45071/RS

CPF *24.***.*65-34

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB: 15909/SC

CPF *23.***.*38-89

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB: 40881/RS

CPF *28.***.*30-25

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 04:14

    Processo Desarquivado

  • 09/05/2024 16:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2024 13:59

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 04:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.

  • 27/04/2024 07:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2024 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 18:23

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 18:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.

  • 19/04/2024 16:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 19/04/2024 13:37

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 13:37

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 19/04/2024 13:37

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 13:37

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 18/04/2024 02:34

    Publicado Sentença em 18/04/2024.

  • 17/04/2024 15:33

    Transitado em Julgado em 15/04/2024

  • 17/04/2024 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

  • 16/04/2024 03:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.

  • 15/04/2024 18:28

    Recebidos os autos

  • 15/04/2024 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 18:28

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/04/2024 12:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

  • 12/04/2024 16:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2024 15:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2024 17:36

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 17:36

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 08/04/2024 16:25

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 16:25

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 05/04/2024 16:08

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 16:08

    Outras decisões

  • 25/03/2024 12:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

  • 22/03/2024 17:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0704286-39.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) EXEQUENTE: RAPHAEL MARQUES DE SOUZA MATIAS, CAROLINA DUTRA DE SOUSA MATIAS, A.

    D.

    M., B.

    D.

    M., E.

    D.

    M.

    REPRESENTANTE LEGAL: RAPHAEL MARQUES DE SOUZA MATIAS EXECUTADO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo e, em face da petição, guia de depósito judicial e do respectivo comprovante de pagamento da obrigação juntados pela parte requerida (IDs. 189197586, 189197589 e 189197590), fica a parte autora intimada a se manifestar quanto à quitação da obrigação, em 5 (cinco) dias, restando advertido que o seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito, conforme a decisão de ID. 185735134.

    Sem prejuízo, apresente os dados bancários dos destinatários dos valores depositados em juízo, com vistas à expedição do alvará de transferência.

    Brasília/DF, 08/03/2024.

    LARISSA RIBEIRO DE MENEZES CARVALHO Servidor Geral

  • 08/03/2024 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 14:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2024 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 03:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 17:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2024 12:53

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 05/02/2024 15:19

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 15:19

    Outras decisões

  • 01/02/2024 10:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

  • 01/02/2024 08:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2024 03:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 02:21

    Publicado Decisão em 24/01/2024.

  • 23/01/2024 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 18/12/2023 20:08

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 20:08

    Outras decisões

  • 12/12/2023 14:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

  • 12/12/2023 14:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2023 22:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 18:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2023 04:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2023 23:59.

  • 27/11/2023 02:35

    Publicado Decisão em 27/11/2023.

  • 24/11/2023 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 24/11/2023 02:48

    Publicado Decisão em 24/11/2023.

  • 24/11/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

  • 22/11/2023 10:40

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 10:40

    Outras decisões

  • 16/11/2023 10:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

  • 16/11/2023 09:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 10:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 02:42

    Publicado Decisão em 30/10/2023.

  • 28/10/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 25/10/2023 14:39

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 14:39

    Outras decisões

  • 24/10/2023 16:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

  • 24/10/2023 14:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 14:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2023 04:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 03:19

    Publicado Certidão em 17/10/2023.

  • 17/10/2023 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

  • 11/10/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 02:44

    Publicado Certidão em 11/10/2023.

  • 11/10/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 10/10/2023 14:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2023 14:26

    Transitado em Julgado em 28/09/2023

  • 04/10/2023 20:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 13:53

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 16:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 03/05/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 09:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2023 00:19

    Publicado Certidão em 31/03/2023.

  • 01/04/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

  • 30/03/2023 00:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 16:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 00:33

    Publicado Sentença em 07/03/2023.

  • 07/03/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 06/03/2023 09:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2023 12:08

    Recebidos os autos

  • 03/03/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 12:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/02/2023 02:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 10:24

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

  • 13/02/2023 16:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2023 02:35

    Publicado Certidão em 06/02/2023.

  • 04/02/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

  • 02/02/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 21:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2023 18:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2023 17:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2023 07:46

    Publicado Sentença em 25/01/2023.

  • 24/01/2023 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

  • 10/01/2023 16:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/01/2023 18:48

    Recebidos os autos

  • 02/01/2023 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/01/2023 18:48

    Julgado procedente o pedido

  • 09/09/2022 13:36

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

  • 08/09/2022 14:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2022 00:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2022 23:59:59.

  • 01/09/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 16:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2022 18:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2022 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

  • 18/08/2022 02:29

    Publicado Ata em 18/08/2022.

  • 18/08/2022 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

  • 17/08/2022 17:14

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2022 15:00, 10ª Vara Cível de Brasília.

  • 16/08/2022 13:38

    Expedição de Ata.

  • 22/07/2022 16:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2022 10:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2022 00:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2022 23:59:59.

  • 30/06/2022 14:00

    Publicado Certidão em 30/06/2022.

  • 30/06/2022 14:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 29/06/2022 00:35

    Publicado Decisão em 29/06/2022.

  • 29/06/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

  • 28/06/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 14:06

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2022 15:00, 10ª Vara Cível de Brasília.

  • 27/06/2022 16:04

    Recebidos os autos

  • 27/06/2022 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 16:04

    Deferido o pedido de

  • 22/06/2022 13:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

  • 21/06/2022 14:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2022 07:22

    Publicado Certidão em 13/06/2022.

  • 11/06/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

  • 09/06/2022 16:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2022 14:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 00:20

    Publicado Certidão em 09/06/2022.

  • 09/06/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

  • 08/06/2022 19:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2022 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 12:33

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2022 15:00, 10ª Vara Cível de Brasília.

  • 20/05/2022 18:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2022 00:26

    Publicado Decisão em 19/05/2022.

  • 18/05/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

  • 16/05/2022 17:20

    Recebidos os autos

  • 16/05/2022 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 17:20

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 09/05/2022 15:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

  • 06/05/2022 15:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2022 11:11

    Recebidos os autos

  • 06/05/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 11:11

    Outras decisões

  • 03/05/2022 13:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

  • 02/05/2022 09:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2022 16:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/04/2022 00:42

    Publicado Certidão em 06/04/2022.

  • 06/04/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

  • 04/04/2022 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2022 02:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2022 23:59:59.

  • 01/04/2022 13:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2022 19:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2022 00:32

    Publicado Decisão em 23/02/2022.

  • 22/02/2022 12:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 21/02/2022 14:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/02/2022 15:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2022 17:20

    Recebidos os autos

  • 18/02/2022 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 17:20

    Decisão interlocutória - recebido

  • 10/02/2022 14:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

  • 09/02/2022 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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