TJDFT - 0704303-08.2018.8.07.0004
1ª instância - 1ª Vara Civel do Gama
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 18:14
Arquivado Definitivamente
-
29/11/2023 04:02
Processo Desarquivado
-
28/11/2023 14:19
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 19:37
Arquivado Definitivamente
-
11/10/2023 03:40
Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
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03/10/2023 03:02
Publicado Certidão em 03/10/2023.
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03/10/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
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29/09/2023 14:27
Expedição de Certidão.
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28/09/2023 16:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
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27/09/2023 17:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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27/09/2023 17:40
Transitado em Julgado em 20/09/2023
-
21/09/2023 08:46
Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 20/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 08:46
Decorrido prazo de EVERTON MENDONCA PEREIRA em 20/09/2023 23:59.
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04/09/2023 10:26
Juntada de Petição de petição
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29/08/2023 00:42
Publicado Sentença em 29/08/2023.
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28/08/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
24/08/2023 18:59
Recebidos os autos
-
24/08/2023 18:59
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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03/08/2023 23:29
Juntada de Petição de petição
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01/08/2023 17:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
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01/08/2023 01:43
Decorrido prazo de EVERTON MENDONCA PEREIRA em 31/07/2023 23:59.
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28/07/2023 16:42
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 00:31
Publicado Despacho em 21/07/2023.
-
21/07/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
19/07/2023 09:17
Recebidos os autos
-
19/07/2023 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
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17/07/2023 14:43
Expedição de Certidão.
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14/07/2023 15:09
Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DA SILVA em 12/07/2023 23:59.
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05/07/2023 12:12
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
15/06/2023 18:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/06/2023 18:38
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 01:41
Decorrido prazo de EVERTON MENDONCA PEREIRA em 12/06/2023 23:59.
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13/06/2023 01:41
Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 12/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 01:41
Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DA SILVA em 12/06/2023 23:59.
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25/05/2023 18:26
Juntada de Certidão
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19/05/2023 00:36
Publicado Despacho em 19/05/2023.
-
19/05/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
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17/05/2023 14:06
Recebidos os autos
-
17/05/2023 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 16:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
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16/05/2023 15:41
Decorrido prazo de EVERTON MENDONCA PEREIRA - CPF: *94.***.*98-56 (EXECUTADO) em 16/03/2023.
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18/03/2023 01:15
Decorrido prazo de EVERTON MENDONCA PEREIRA em 16/03/2023 23:59.
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28/02/2023 13:30
Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 27/02/2023 23:59.
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20/02/2023 05:54
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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09/02/2023 15:22
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2023 13:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/02/2023 02:31
Publicado Decisão em 01/02/2023.
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31/01/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
-
27/01/2023 14:37
Juntada de consulta renajud
-
27/01/2023 13:46
Recebidos os autos
-
27/01/2023 13:46
Outras decisões
-
10/01/2023 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
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10/01/2023 15:41
Expedição de Certidão.
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09/11/2022 01:08
Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 08/11/2022 23:59:59.
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27/10/2022 00:36
Publicado Despacho em 27/10/2022.
-
27/10/2022 00:36
Publicado Despacho em 27/10/2022.
-
26/10/2022 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
26/10/2022 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
24/10/2022 17:22
Recebidos os autos
-
24/10/2022 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2022 15:40
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2022 13:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
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21/09/2022 05:17
Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DA SILVA em 20/09/2022 23:59:59.
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20/09/2022 09:18
Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 19/09/2022 23:59:59.
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20/09/2022 09:18
Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DA SILVA em 19/09/2022 23:59:59.
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13/09/2022 01:06
Publicado Certidão em 13/09/2022.
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12/09/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
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08/09/2022 17:03
Expedição de Certidão.
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08/09/2022 11:21
Juntada de Petição de impugnação
-
26/08/2022 00:10
Publicado Despacho em 26/08/2022.
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26/08/2022 00:10
Publicado Despacho em 26/08/2022.
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25/08/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
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25/08/2022 00:25
Publicado Despacho em 25/08/2022.
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25/08/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
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23/08/2022 18:05
Recebidos os autos
-
23/08/2022 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2022 14:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
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23/08/2022 11:53
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2022 11:13
Recebidos os autos
-
23/08/2022 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2022 17:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
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08/08/2022 11:47
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2022 00:10
Publicado Decisão em 22/07/2022.
-
21/07/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
-
19/07/2022 15:43
Recebidos os autos
-
19/07/2022 15:43
Determinada a emenda à inicial
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12/07/2022 16:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
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11/07/2022 13:21
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2022 00:32
Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DA SILVA em 29/06/2022 23:59:59.
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17/05/2022 00:59
Publicado Certidão em 17/05/2022.
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16/05/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
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13/05/2022 06:49
Expedição de Certidão.
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12/02/2022 00:20
Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DA SILVA em 11/02/2022 23:59:59.
-
12/02/2022 00:20
Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 11/02/2022 23:59:59.
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03/02/2022 00:32
Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DA SILVA em 02/02/2022 23:59:59.
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26/01/2022 15:03
Publicado Certidão em 26/01/2022.
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25/01/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
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23/01/2022 22:47
Juntada de Certidão
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21/01/2022 07:22
Publicado Despacho em 21/01/2022.
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17/01/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
-
17/01/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
-
13/01/2022 19:34
Recebidos os autos
-
13/01/2022 19:34
Proferido despacho de mero expediente
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12/01/2022 14:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
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12/01/2022 14:24
Juntada de Certidão
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11/12/2021 00:18
Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 10/12/2021 23:59:59.
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19/11/2021 02:35
Publicado Certidão em 18/11/2021.
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19/11/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
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12/11/2021 21:15
Expedição de Certidão.
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05/11/2021 15:35
Expedição de Termo.
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05/11/2021 12:01
Juntada de Certidão
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03/11/2021 18:36
Juntada de Certidão
-
03/11/2021 16:45
Juntada de Certidão
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06/07/2021 10:20
Juntada de Petição de petição
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02/07/2021 02:35
Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DA SILVA em 01/07/2021 23:59:59.
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25/06/2021 02:44
Publicado Despacho em 24/06/2021.
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25/06/2021 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
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25/06/2021 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
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21/06/2021 15:13
Recebidos os autos
-
21/06/2021 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2021 13:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
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19/06/2021 13:28
Juntada de Certidão
-
18/06/2021 16:41
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2021 02:38
Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 26/05/2021 23:59:59.
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20/05/2021 02:40
Publicado Despacho em 19/05/2021.
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20/05/2021 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
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17/05/2021 13:59
Expedição de Certidão.
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16/03/2021 02:52
Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 15/03/2021 23:59:59.
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11/03/2021 15:40
Recebidos os autos
-
11/03/2021 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2021 22:45
Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
09/03/2021 19:35
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2021 02:27
Publicado Despacho em 03/03/2021.
-
02/03/2021 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
-
26/02/2021 12:40
Recebidos os autos
-
26/02/2021 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2021 09:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
25/02/2021 15:46
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2021 02:28
Publicado Decisão em 10/02/2021.
-
09/02/2021 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
-
05/02/2021 18:47
Recebidos os autos
-
05/02/2021 18:47
Decisão interlocutória - recebido
-
04/02/2021 21:15
Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
04/02/2021 21:14
Juntada de Certidão
-
04/02/2021 21:13
Juntada de Certidão
-
29/01/2021 02:31
Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
-
21/01/2021 15:50
Recebidos os autos
-
21/01/2021 15:50
Decisão interlocutória - deferimento
-
21/01/2021 02:51
Publicado Certidão em 21/01/2021.
-
19/01/2021 07:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
18/01/2021 20:46
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
-
11/01/2021 14:09
Expedição de Certidão.
-
11/01/2021 13:37
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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15/10/2020 02:41
Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 14/10/2020 23:59:59.
-
30/09/2020 02:35
Publicado Decisão em 30/09/2020.
-
29/09/2020 12:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/09/2020 16:45
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2020 02:29
Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DA SILVA em 17/09/2020 23:59:59.
-
18/09/2020 02:29
Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 17/09/2020 23:59:59.
-
26/08/2020 02:29
Publicado Decisão em 26/08/2020.
-
25/08/2020 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/08/2020 15:21
Recebidos os autos
-
20/08/2020 15:19
Decisão interlocutória - recebido
-
20/08/2020 14:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
20/08/2020 14:59
Expedição de Certidão.
-
19/08/2020 14:43
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2020 03:22
Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DA SILVA em 17/08/2020 23:59:59.
-
18/08/2020 03:22
Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 17/08/2020 23:59:59.
-
07/08/2020 12:54
Publicado Certidão em 07/08/2020.
-
07/08/2020 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/08/2020 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/08/2020 18:48
Expedição de Certidão.
-
30/07/2020 13:32
Recebidos os autos
-
20/03/2020 11:20
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
20/03/2020 11:19
Expedição de Certidão.
-
03/03/2020 12:20
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/02/2020 02:04
Publicado Sentença em 12/02/2020.
-
12/02/2020 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/02/2020 02:04
Publicado Certidão em 12/02/2020.
-
12/02/2020 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/02/2020 13:29
Expedição de Certidão.
-
31/01/2020 11:23
Juntada de Petição de apelação
-
23/01/2020 01:35
Publicado Sentença em 23/01/2020.
-
22/01/2020 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/12/2019 13:55
Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 1ª Vara Cível do Gama - (em diligência)
-
19/12/2019 13:50
Recebidos os autos
-
19/12/2019 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
31/10/2019 18:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
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31/10/2019 18:12
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
-
29/10/2019 15:36
Recebidos os autos
-
29/10/2019 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2019 11:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
08/10/2019 13:16
Expedição de Certidão.
-
08/10/2019 13:16
Juntada de Certidão
-
27/09/2019 20:15
Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DA SILVA em 26/09/2019 23:59:59.
-
23/09/2019 03:11
Publicado Despacho em 23/09/2019.
-
20/09/2019 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/09/2019 17:25
Recebidos os autos
-
18/09/2019 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2019 05:50
Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DA SILVA em 13/09/2019 23:59:59.
-
14/09/2019 05:50
Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 13/09/2019 23:59:59.
-
06/09/2019 14:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
06/09/2019 14:14
Expedição de Certidão.
-
06/09/2019 14:14
Juntada de Certidão
-
30/08/2019 15:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/08/2019 10:30
Publicado Certidão em 23/08/2019.
-
23/08/2019 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/08/2019 15:28
Expedição de Certidão.
-
21/08/2019 15:28
Juntada de Certidão
-
14/08/2019 15:44
Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DA SILVA em 13/08/2019 23:59:59.
-
14/08/2019 15:44
Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 13/08/2019 23:59:59.
-
23/07/2019 03:02
Publicado Sentença em 23/07/2019.
-
22/07/2019 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/07/2019 12:32
Juntada de Certidão
-
12/07/2019 11:51
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2019 13:49
Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DA SILVA em 04/07/2019 23:59:59.
-
06/07/2019 13:49
Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 04/07/2019 23:59:59.
-
12/06/2019 02:35
Publicado Sentença em 12/06/2019.
-
11/06/2019 12:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/05/2019 12:26
Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 1ª Vara Cível do Gama - (em diligência)
-
29/05/2019 10:45
Recebidos os autos
-
29/05/2019 10:45
Julgado procedente em parte do pedido
-
06/05/2019 14:56
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
-
08/04/2019 18:08
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
-
08/04/2019 18:07
Recebidos os autos
-
12/02/2019 18:12
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
12/02/2019 02:36
Publicado Decisão em 12/02/2019.
-
11/02/2019 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/02/2019 15:15
Recebidos os autos
-
04/02/2019 15:15
Decisão interlocutória - indeferimento
-
25/01/2019 14:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
24/01/2019 10:52
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2018 02:31
Publicado Certidão em 18/12/2018.
-
17/12/2018 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/12/2018 20:18
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2018 14:51
Expedição de Certidão.
-
10/12/2018 14:51
Juntada de Certidão
-
06/12/2018 07:02
Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DA SILVA em 05/12/2018 23:59:59.
-
12/11/2018 02:28
Publicado Certidão em 12/11/2018.
-
10/11/2018 06:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/11/2018 13:41
Expedição de Certidão.
-
05/11/2018 13:41
Juntada de Certidão
-
29/10/2018 19:49
Juntada de Petição de contestação
-
15/10/2018 20:18
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2018 16:47
Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)
-
09/10/2018 16:46
Audiência Conciliação realizada - 09/10/2018 16:10
-
09/10/2018 02:23
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)
-
03/10/2018 16:37
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2018 02:27
Publicado Certidão em 20/09/2018.
-
19/09/2018 06:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/09/2018 13:38
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
14/09/2018 13:38
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
23/08/2018 15:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/08/2018 13:43
Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)
-
21/08/2018 13:42
Expedição de Certidão.
-
21/08/2018 13:42
Juntada de Certidão
-
21/08/2018 13:42
Audiência conciliação designada - 09/10/2018 16:10
-
21/08/2018 13:37
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)
-
21/08/2018 12:26
Desentranhamento de documento (ID: 21544929 - Intimação)
-
21/08/2018 12:19
Juntada de Certidão
-
20/08/2018 18:30
Expedição de Mandado.
-
17/08/2018 13:28
Publicado Decisão em 17/08/2018.
-
16/08/2018 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/08/2018 17:14
Recebidos os autos
-
13/08/2018 17:14
Decisão interlocutória - deferimento
-
08/08/2018 12:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
05/08/2018 12:20
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
31/07/2018 02:50
Publicado Decisão em 31/07/2018.
-
30/07/2018 04:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/07/2018 17:01
Recebidos os autos
-
26/07/2018 17:01
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
19/07/2018 16:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
-
17/07/2018 17:47
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2018 15:47
Recebidos os autos
-
16/07/2018 15:47
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
04/07/2018 14:39
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama para 1ª Vara Cível do Gama - (em diligência)
-
04/07/2018 14:39
Juntada de Certidão
-
04/07/2018 10:44
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama - (em diligência)
-
04/07/2018 10:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2018
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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