08/08/2025 03:28

Decorrido prazo de JOANA BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 15:40

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:40

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2025 03:25

Decorrido prazo de RUBENS JOSE DA SILVA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 17:44

Juntada de Certidão
23/07/2025 02:34

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 18:31

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0704298-75.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUELEN RAYLANE CHRISOSTOMO FERREIRA, MARCOS VINICIUS FERNANDES DE BRITO EXECUTADO ESPÓLIO DE: RUBENS JOSE DA SILVA EXECUTADO: JOANA BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: SARA DE OLIVEIRA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo aos autos ofício do INSS.

Ficam as partes intimadas sobre a resposta.

Planaltina-DF, 18 de julho de 2025 15:19:10.

ARAGUATANIA DOS REIS FERNANDES Estagiário Cartório
21/07/2025 13:04

Juntada de Certidão
16/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 15:07

Recebidos os autos
11/07/2025 15:07

Outras decisões
11/07/2025 03:11

Juntada de Certidão
10/07/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/06/2025 03:22

Decorrido prazo de JOANA BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:22

Decorrido prazo de RUBENS JOSE DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:32

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0704298-75.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUELEN RAYLANE CHRISOSTOMO FERREIRA, MARCOS VINICIUS FERNANDES DE BRITO EXECUTADO ESPÓLIO DE: RUBENS JOSE DA SILVA EXECUTADO: JOANA BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: SARA DE OLIVEIRA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos presentes autos documento encaminhado, via email, pelo INSS.

De ordem, às partes para ciência.

Planaltina-DF, 20 de maio de 2025 15:24:18.

PAULO SERGIO SOUZA ANDRADE Servidor Geral
20/05/2025 15:25

Juntada de Certidão
19/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 17:44

Recebidos os autos
14/05/2025 17:44

Outras decisões
05/05/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
04/04/2025 03:13

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:52

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 17:30

Expedição de Certidão.
05/12/2024 04:08

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 14:07

Expedição de Certidão.
06/10/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:03

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 26/09/2024.
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID. n. 209399945) para que produza os seus regulares efeitos.

Dessa forma, decido o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Confiro a esta sentença força de ofício para determinar que o INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL realize o desconto de R$ 500,00 da aposentadoria da executada JOANA, até que seja alcançado o limite de R$ 80.000,00.

Os valores descontados deverão ser transferidos diretamente para a conta bancária da parte exequente, SUELEN RAYLANE CHRISOSTOMO FERREIRA, junto ao Banco BRB, Agência 110, Conta 110.075.271-1.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes Arquive-se incontinenti, tendo em vista a falta de interesse recursal.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/09/2024 16:12

Recebidos os autos
23/09/2024 16:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/09/2024 10:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de RUBENS JOSE DA SILVA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOANA BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 12:22

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
23/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0704298-75.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUELEN RAYLANE CHRISOSTOMO FERREIRA, MARCOS VINICIUS FERNANDES DE BRITO EXECUTADO ESPÓLIO DE: RUBENS JOSE DA SILVA EXECUTADO: JOANA BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: SARA DE OLIVEIRA SILVA CERTIDÃO De ordem, intimem-se as partes, no prazo de 5 dias, para que se manifestem acerca da formalização ou não do acordo.

Intime-se ainda o autor para requerer o que entender de direito.

Planaltina-DF, 21 de agosto de 2024 10:06:56.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
21/08/2024 10:07

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0704298-75.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUELEN RAYLANE CHRISOSTOMO FERREIRA, MARCOS VINICIUS FERNANDES DE BRITO EXECUTADO ESPÓLIO DE: RUBENS JOSE DA SILVA EXECUTADO: JOANA BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: SARA DE OLIVEIRA SILVA CERTIDÃO De ordem, intimem-se as partes, no prazo de 5 dias, para que se manifestem acerca da formalização ou não do acordo.

Intime-se ainda o autor para requerer o que entender de direito.

Planaltina-DF, 24 de julho de 2024 08:44:29.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
24/07/2024 08:45

Expedição de Certidão.
02/07/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:13

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 10:27

Expedição de Certidão.
04/06/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
04/04/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 18:33

Recebidos os autos
06/03/2024 18:33

Outras decisões
21/02/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/01/2024 22:22

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2023 02:52

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 08:05

Juntada de Certidão
18/12/2023 08:05

Juntada de Alvará de levantamento
15/12/2023 06:36

Expedição de Certidão.
20/11/2023 17:04

Juntada de Petição de impugnação
17/11/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 21:34

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
18/10/2023 13:48

Recebidos os autos
18/10/2023 13:48

Outras decisões
28/09/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/09/2023 00:09

Publicado Certidão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 08:18

Expedição de Certidão.
04/09/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 09:54

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
23/08/2023 09:41

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
21/08/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 18:50

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/08/2023 00:26

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 23:01

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:32

Recebidos os autos
08/08/2023 14:32

Deferido o pedido de SUELEN RAYLANE CHRISOSTOMO FERREIRA - CPF: *39.***.*10-39 (EXEQUENTE).
02/08/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/07/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 23:27

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 13:32

Expedição de Certidão.
05/06/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:17

Publicado Certidão em 31/05/2023.
30/05/2023 18:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
16/05/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 09:20

Expedição de Certidão.
08/05/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 16:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 19:33

Recebidos os autos
18/04/2023 19:33

Outras decisões
17/04/2023 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/03/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 02:19

Publicado Certidão em 20/03/2023.
17/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 13:51

Expedição de Certidão.
08/03/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 08:18

Recebidos os autos
05/10/2022 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/10/2022 14:33

Juntada de Certidão
28/09/2022 20:46

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 17:12

Expedição de Certidão.
26/08/2022 13:35

Juntada de Petição de apelação
25/08/2022 00:29

Decorrido prazo de SUELEN RAYLANE CHRISOSTOMO FERREIRA em 24/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 00:15

Publicado Sentença em 28/07/2022.
28/07/2022 00:15

Publicado Sentença em 28/07/2022.
28/07/2022 00:15

Publicado Sentença em 28/07/2022.
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 19:13

Recebidos os autos
25/07/2022 19:13

Julgado procedente em parte do pedido
13/07/2022 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/07/2022 20:28

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 13:58

Publicado Certidão em 30/06/2022.
30/06/2022 13:58

Publicado Certidão em 30/06/2022.
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
24/06/2022 21:06

Juntada de Certidão
22/06/2022 00:44

Decorrido prazo de JOANA BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA em 21/06/2022 23:59:59.
31/03/2022 13:24

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 22/03/2022.
22/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 22/03/2022.
22/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 22/03/2022.
22/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 22/03/2022.
21/03/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
21/03/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
21/03/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
17/03/2022 18:28

Recebidos os autos
17/03/2022 18:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/03/2022 18:28

Decisão interlocutória - deferimento
11/03/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/03/2022 19:56

Juntada de Petição de impugnação
08/02/2022 00:41

Publicado Certidão em 07/02/2022.
04/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
04/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 20:21

Expedição de Certidão.
27/01/2022 18:51

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 00:22

Decorrido prazo de RUBENS JOSE DA SILVA em 15/12/2021 23:59:59.
16/12/2021 00:22

Decorrido prazo de JOANA BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA em 15/12/2021 23:59:59.
13/12/2021 00:25

Publicado Decisão em 13/12/2021.
10/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
08/12/2021 10:23

Recebidos os autos
08/12/2021 10:23

Decisão interlocutória - deferimento
25/11/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/11/2021 16:48

Juntada de Petição de réplica
25/10/2021 00:23

Publicado Certidão em 25/10/2021.
24/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 13:09

Expedição de Certidão.
21/10/2021 00:28

Decorrido prazo de RUBENS JOSE DA SILVA em 20/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 18:16

Juntada de Petição de contestação
28/09/2021 02:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2021 13:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 10/09/2021.
10/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 10/09/2021.
09/09/2021 23:41

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
03/09/2021 15:38

Recebidos os autos
03/09/2021 15:38

Decisão interlocutória - indeferimento
30/08/2021 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/08/2021 15:03

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 11:22

Expedição de Mandado.
23/08/2021 14:59

Recebidos os autos
23/08/2021 14:59

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/08/2021 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/08/2021 02:30

Publicado Certidão em 13/08/2021.
13/08/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
11/08/2021 19:23

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 19:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/08/2021 18:18

Juntada de Certidão
27/07/2021 02:45

Publicado Decisão em 27/07/2021.
26/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
22/07/2021 17:26

Recebidos os autos
22/07/2021 17:26

Decisão interlocutória - deferimento
19/07/2021 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/07/2021 13:10

Juntada de Certidão
12/07/2021 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2021 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2021 02:37

Decorrido prazo de SUELEN RAYLANE CHRISOSTOMO FERREIRA em 26/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 11:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 10/05/2021.
07/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
07/05/2021 02:29

Publicado Certidão em 07/05/2021.
07/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 15:06

Recebidos os autos
05/05/2021 15:06

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
05/05/2021 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/05/2021 09:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/05/2021 16:11

Juntada de Certidão
04/05/2021 09:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/04/2021 02:30

Publicado Decisão em 28/04/2021.
28/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
26/04/2021 11:03

Recebidos os autos
26/04/2021 11:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/04/2021 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Fotografia • Arquivo

Decisão • Arquivo

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