STJ - 0704264-10.2020.8.07.0014

08/09/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/09/2023 18:03

Transitado em Julgado em 04/09/2023

25/08/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2023 Petição Nº 572589/2023 - AgInt no RE no AgInt no

24/08/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2023 22:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0572589 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2121192 - Publicação prevista para 25/08/2023

22/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e DIRECIONAL TURQUESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00572589/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2121192/DF

29/06/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 16:07

Incluído em pauta para 16/08/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00572589/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2121192/DF

26/06/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/06/2023 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 619434/2023

24/06/2023 15:07

Protocolizada Petição 619434/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2023

15/06/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2023 Petição Nº 572589/2023 -

14/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/06/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 572589/2023. Publicação prevista para 15/06/2023)

14/06/2023 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 572589/2023

14/06/2023 16:06

Protocolizada Petição 572589/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2023

23/05/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023 Petição Nº 987795/2022 - RE no AgInt no

22/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0987795 - RE no AgInt no AREsp 2121192 - Publicação prevista para 23/05/2023

22/05/2023 11:30

Negado seguimento ao recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e DIRECIONAL TURQUESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A

10/11/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/11/2022 14:26

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1043968/2022

10/11/2022 14:22

Protocolizada Petição 1043968/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/11/2022

08/11/2022 05:29

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 08/11/2022 Petição Nº 987795/2022 -

07/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

07/11/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 987795/2022. Publicação prevista para 08/11/2022)

07/11/2022 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

07/11/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/11/2022 15:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2022 13:46

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/11/2022 16:28

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/10/2022 19:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 987795/2022

27/10/2022 18:58

Protocolizada Petição 987795/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/10/2022

05/10/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2022 Petição Nº 583966/2022 - AgInt

04/10/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0583966 - AgInt no AREsp 2121192 - Publicação prevista para 05/10/2022

03/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e DIRECIONAL TURQUESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00583966/2022 - AgInt no AREsp 2121192/DF

21/09/2022 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2022-AJC-3T)

19/09/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 15:26

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 583966/2022 - AgInt no AREsp 2121192/DF

12/09/2022 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

12/09/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

06/09/2022 08:15

Determinada a distribuição do feito

24/08/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/08/2022 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para JEANE GONCALVES BORGES apresentar resposta à petição n. 583966/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 401.

01/08/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 583966/2022 -

29/07/2022 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/07/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 583966/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

06/07/2022 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 583966/2022

06/07/2022 17:42

Protocolizada Petição 583966/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/07/2022

17/06/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2022

15/06/2022 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2022 18:50

Não conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e DIRECIONAL TURQUESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A

14/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2022

20/05/2022 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2022 08:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS