STJ - 0704326-37.2017.8.07.0020

01/03/2023 10:08

Transitado em Julgado em 24/02/2023

09/01/2023 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5914/2023

09/01/2023 18:41

Protocolizada Petição 5914/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2023

21/12/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022

20/12/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022

19/12/2022 19:50

Conhecido o recurso de MARIA GERALDA ALVES DE OLIVEIRA e não-provido

05/07/2022 18:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

05/07/2022 18:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/07/2022 16:43

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/07/2022 16:42

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista a decisão às fls. e-STJ 681.

30/06/2022 16:29

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/06/2022 16:28

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados para a COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO para o restabelecimento da tramitação neste Tr

30/06/2022 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/06/2022 15:23

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

10/02/2020 10:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

10/02/2020 10:26

Transitado em Julgado em 06/02/2020

04/12/2019 17:25

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 820516/2019 (Juntada automática)

04/12/2019 17:25

Protocolizada Petição 820516/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2019

03/12/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2019

02/12/2019 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2019 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2019

29/11/2019 18:47

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento do repetitivo (Tema 1.016)

17/06/2019 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/06/2019 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

12/06/2019 08:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/06/2019 08:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

31/05/2019 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

31/05/2019 12:58

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 316589/2019

31/05/2019 12:58

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 316561/2019

31/05/2019 12:58

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 286381/2019

31/05/2019 12:58

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 286284/2019

30/05/2019 15:37

Ato ordinatório praticado (Petição 286284/2019 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

30/05/2019 15:37

Ato ordinatório praticado (Petição 286381/2019 (PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

30/05/2019 15:37

Ato ordinatório praticado (Petição 316561/2019 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

30/05/2019 15:37

Ato ordinatório praticado (Petição 316589/2019 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

30/05/2019 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/05/2019 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/05/2019 12:04

Protocolizada Petição 316589/2019 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 29/05/2019

29/05/2019 11:58

Protocolizada Petição 316561/2019 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 29/05/2019

20/05/2019 14:26

Protocolizada Petição 286381/2019 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 20/05/2019

20/05/2019 14:03

Protocolizada Petição 286284/2019 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 20/05/2019

14/05/2019 10:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS