STJ - 0704292-80.2021.8.07.0001

24/04/2024 06:55

Transitado em Julgado em 24/04/2024

20/03/2024 14:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216447/2024

20/03/2024 13:40

Protocolizada Petição 216447/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2024

20/03/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2024 Petição Nº 163647/2024 - AgRg

19/03/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0163647 - AgRg no AREsp 2481488 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 18:54

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/03/2024 15:13

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 163647/2024 - AgRg no AREsp 2481488

06/03/2024 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/03/2024 20:03

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 163647/2024

05/03/2024 19:56

Protocolizada Petição 163647/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2024

04/03/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

01/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 20:02

Expedição de Ofício nº 024046/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

29/02/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

29/02/2024 19:10

Conheço do agravo de ROBSON HENRIQUE MACHADO DOS REIS para dar provimento ao Recurso Especial a fim de, constatada a ilicitude do ingresso dos policiais no domicílio dos réus, anular as provas obtidas a partir da busca domiciliar considerada ilícita. Outr

22/02/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/02/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/02/2024 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 121025/2024

22/02/2024 20:04

Protocolizada Petição 121025/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2024

19/01/2024 16:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/01/2024 16:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/01/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

19/01/2024 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/01/2024 16:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/11/2023 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/11/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/10/2023 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS