22/08/2025 19:21

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 12:56

Juntada de Certidão
22/08/2025 12:56

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2025 12:56

Juntada de Certidão
22/08/2025 12:56

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2025 12:56

Juntada de Certidão
22/08/2025 12:56

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
10/08/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 16:42

Transitado em Julgado em 09/08/2025
09/08/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2025 23:59.
17/07/2025 03:20

Decorrido prazo de DENISE TEJERA CAMPOS DO AMARAL em 16/07/2025 23:59.
26/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:36

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715347-40.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: DENISE TEJERA CAMPOS DO AMARAL e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidas as requisições de pequeno valor – RPVs de IDs 229232783, 229232768 e 229232776 tendo o réu efetuado o depósito do valor correspondente (ID 182649314), logo, a obrigação foi devidamente satisfeita, portanto, impõe-se a extinção do feito.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Apresente o réu, no prazo de 5 (cinco) dias, planilha como os valore discriminados e devidos a cada credor.

Após, expeçam-se alvarás de transferência conforme requerido no ID 239842995 Sem custas e sem honorários advocatícios.

E, por fim, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 18 de Junho de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
18/06/2025 17:21

Recebidos os autos
18/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 06:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/06/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0715347-40.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DENISE TEJERA CAMPOS DO AMARAL, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o depósito judicial de valores relativos à(s) RPV(s) expedida(s).

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2025 08:42:20.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
12/06/2025 08:42

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:24

Juntada de Certidão
03/06/2025 03:17

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:13

Expedição de Certidão.
29/05/2025 04:46

Processo Desarquivado
29/05/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
19/03/2025 14:23

Arquivado Provisoramente
19/03/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:21

Expedição de Ofício.
18/03/2025 17:20

Expedição de Ofício.
18/03/2025 17:20

Expedição de Ofício.
13/03/2025 12:54

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:44

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:08

Recebidos os autos
12/02/2025 09:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/12/2024 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/12/2024 12:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 18/12/2024.
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2024 23:59.
24/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715347-40.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: DENISE TEJERA CAMPOS DO AMARAL Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante do adimplemento da obrigação de fazer, recebo a obrigação de pagar.

Cuida-se de pedido de cumprimento da sentença individual, referente ao título executivo de ID 138232958, modificado pelo acórdão de ID 138232959, proferido nos autos da ação coletiva nº 0707077-32.2019.8.07.0018, referente ao pagamento retroativo do valor incorporado, inclusive as parcelas vencidas durante o curso processual, pelo valor indicado na planilha de ID 214883570.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-63, no polo ativo.

Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).

Manifeste-se o réu no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, expeça-se requisição de pequeno valor-RPV do valor principal, com reserva de 10% relativa aos honorários contratuais (ID 138232950) em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.

Quanto às custas processuais de ID 138232964 e ID 214883571, diante da afirmação de que os pagamentos foram realizados pelo Sindicato, expeça-se a requisição em favor de SINPRO/DF, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 18 de Outubro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
21/10/2024 09:53

Recebidos os autos
21/10/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:53

Deferido o pedido de DENISE TEJERA CAMPOS DO AMARAL - CPF: *44.***.*71-34 (EXEQUENTE).
17/10/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/10/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 13:21

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715347-40.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: DENISE TEJERA CAMPOS DO AMARAL Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O réu requerer a concessão de maior prazo para cumprimento do despacho retro, em razão do grande número de pedidos dessa mesma natureza, o que torna o prazo fixado muito curto para a Administração atender à determinação judicial.

Nos últimos anos houve uma grande demanda de cumprimentos individuais de ação coletivas e que nesses últimos meses houve um aumento alarmante de processos de cumprimentos individuais, tendo em alguns dias sido distribuídos o número de distribuição mensal somente neste Juízo, o que ocasionou uma sobre carga de trabalho em todos os Juízos, nos setores secundários do Tribunal e inclusive nos setores administrativo do Distrito Federal, restando claro que todas as partes envolvidas não estavam aptas para tamanha demanda, o que tem sido levado em consideração por este Juízo.

Diante do informado e dos documentos anexados comprovando as tratativas para cumprimento da obrigação, defiro o pedido e concedo ao réu o prazo complementar de 10 (dez) dias para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer executada.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 30 de Agosto de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
30/08/2024 13:31

Recebidos os autos
30/08/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:31

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
29/08/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/08/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 16:02

Recebidos os autos
06/08/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:02

Deferido o pedido de DENISE TEJERA CAMPOS DO AMARAL - CPF: *44.***.*71-34 (EXEQUENTE).
30/07/2024 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:11

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0715347-40.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: DENISE TEJERA CAMPOS DO AMARAL Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 204576544.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024 08:43:02.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
19/07/2024 08:43

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:31

Recebidos os autos
07/06/2024 17:31

Outras decisões
27/05/2024 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/05/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 10:07

Expedição de Certidão.
07/05/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:08

Recebidos os autos
03/04/2024 17:08

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
02/04/2024 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/04/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:45

Recebidos os autos
05/03/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/03/2024 14:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 01/03/2024.
02/03/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
05/12/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:36

Recebidos os autos
05/12/2023 14:36

Outras decisões
23/11/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/11/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 12:16

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:03

Juntada de Petição de impugnação
07/09/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 19:14

Expedição de Certidão.
06/09/2023 22:57

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:34

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 12:50

Recebidos os autos
14/08/2023 12:50

Outras decisões
08/08/2023 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/08/2023 02:48

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:16

Publicado Despacho em 24/07/2023.
22/07/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715347-40.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: DENISE TEJERA CAMPOS DO AMARAL Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO A autora requer a concessão de prazo adicional de 10 dias para que a exequente responda a documentação apresentada pelo Ente Público, tendo em vista o número de demandas idênticas a esta que estão em trâmite.

Tendo em vista que se faz necessário a manifestação da autora para prosseguimento do feito, defiro o pedido de prazo requerido.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 19 de Julho de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
19/07/2023 18:43

Recebidos os autos
19/07/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/07/2023 23:58

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:41

Publicado Certidão em 10/07/2023.
07/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
04/07/2023 18:15

Juntada de Certidão
28/06/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 16:33

Recebidos os autos
28/06/2023 16:33

Deferido em parte o pedido de DENISE TEJERA CAMPOS DO AMARAL - CPF: *44.***.*71-34 (EXEQUENTE)
27/06/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/06/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:45

Publicado Certidão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 16:53

Expedição de Certidão.
14/06/2023 01:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
31/05/2023 01:08

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 30/05/2023 23:59.
12/05/2023 17:49

Juntada de Certidão
12/05/2023 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 20:21

Juntada de Certidão
28/04/2023 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 17:45

Expedição de Mandado.
26/04/2023 17:43

Expedição de Mandado.
25/04/2023 15:05

Juntada de Certidão
25/04/2023 13:45

Recebidos os autos
25/04/2023 13:45

Deferido o pedido de DENISE TEJERA CAMPOS DO AMARAL - CPF: *44.***.*71-34 (EXEQUENTE).
24/04/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/04/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:14

Publicado Certidão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 17:50

Expedição de Certidão.
14/04/2023 02:59

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
10/04/2023 20:16

Juntada de Certidão
08/04/2023 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 22:26

Juntada de Certidão
27/03/2023 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 14:45

Expedição de Mandado.
24/03/2023 14:42

Expedição de Mandado.
24/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 19:25

Juntada de Certidão
22/03/2023 13:42

Recebidos os autos
22/03/2023 13:42

Deferido em parte o pedido de DENISE TEJERA CAMPOS DO AMARAL - CPF: *44.***.*71-34 (EXEQUENTE)
21/03/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/03/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:23

Publicado Certidão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 13:58

Expedição de Certidão.
10/03/2023 00:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
14/12/2022 02:43

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
09/12/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 08:56

Recebidos os autos
09/12/2022 08:56

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/12/2022 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/12/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 00:54

Publicado Certidão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 08:42

Juntada de Certidão
26/11/2022 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
05/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 14:50

Recebidos os autos
30/09/2022 14:50

Deferido o pedido de DENISE TEJERA CAMPOS DO AMARAL - CPF: *44.***.*71-34 (EXEQUENTE).
30/09/2022 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/09/2022 13:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/09/2022 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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