29/11/2023 09:22

Baixa Definitiva
29/11/2023 09:21

Transitado em Julgado em 29/11/2023
29/11/2023 02:15

Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA PINTO em 28/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:16

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
21/10/2023 22:28

Recebidos os autos
21/10/2023 22:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2023 22:28

Recebidos os autos
21/10/2023 22:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2023 22:28

Recurso Especial não admitido
04/10/2023 13:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/10/2023 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/10/2023 13:28

Recebidos os autos
04/10/2023 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/10/2023 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2023 02:17

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 12:57

Juntada de Certidão
25/09/2023 12:57

Juntada de Certidão
25/09/2023 12:55

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/09/2023 20:19

Recebidos os autos
22/09/2023 20:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/09/2023 09:36

Juntada de Petição de recurso especial
08/09/2023 00:06

Publicado Ementa em 08/09/2023.
07/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
13/07/2023 20:22

Conhecido o recurso de IVONILDA GOMES PINTO - CPF: *19.***.*82-00 (EMBARGANTE) e ROBERTO FERREIRA PINTO - CPF: *05.***.*01-34 (EMBARGANTE) e não-provido
13/07/2023 19:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2023 12:58

Expedição de Certidão.
07/06/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 17:42

Expedição de Certidão.
07/06/2023 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2023 18:41

Recebidos os autos
17/04/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 16:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/12/2022 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2022 00:05

Publicado Despacho em 02/12/2022.
01/12/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 14:51

Recebidos os autos
29/11/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 12:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
14/11/2022 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
13/10/2022 21:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/10/2022 09:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2022 00:06

Publicado Ementa em 13/10/2022.
12/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
12/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
12/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
12/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
02/09/2022 19:03

Conhecido o recurso de AMARILDO VALADARES GUIMARAES - CPF: *47.***.*73-19 (APELANTE), AUGUSTO SANTIAGO DA SILVA DUTRA - CPF: *29.***.*63-07 (APELANTE), DIEGO HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS - CPF: *28.***.*45-39 (APELANTE) e ELAINE VASCONCELOS MARES - CPF: 830.
02/09/2022 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2022 16:02

Expedição de Certidão.
29/07/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/07/2022 15:06

Recebidos os autos
26/07/2022 13:56

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
18/02/2022 11:49

Recebidos os autos
18/02/2022 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
16/02/2022 13:08

Recebidos os autos
16/02/2022 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/02/2022 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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