10/12/2024 14:19

Baixa Definitiva
10/12/2024 14:18

Transitado em Julgado em 04/12/2024
31/10/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 29/10/2024.
28/10/2024 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:13

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e provido
24/10/2024 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2024 22:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2024 07:00

Recebidos os autos
17/09/2024 16:14

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
17/09/2024 15:51

Recebidos os autos
26/08/2024 17:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
26/08/2024 17:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/08/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/08/2024 16:33

Juntada de Certidão
23/08/2024 23:19

Recebidos os autos
23/08/2024 23:19

Processo Reativado
08/08/2024 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
08/08/2024 17:08

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:44

Recebidos os autos
08/08/2024 15:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/07/2024 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
04/07/2024 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:40

Juntada de Certidão
11/06/2024 23:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 11:38

Juntada de Certidão
16/05/2024 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:02

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:39

Recebidos os autos
13/05/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 16:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
10/05/2024 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:08

Juntada de Certidão
22/04/2024 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2024 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:54

Juntada de Certidão
27/03/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:26

Juntada de Certidão
19/03/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 12:24

Expedição de Mandado.
11/03/2024 20:25

Recebidos os autos
11/03/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
09/03/2024 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 02:21

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0704363-05.2019.8.07.0017 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MARCELO OLIVEIRA NEVES, ELIAS DOURADO SILVA JUNIOR, RAFAEL TORRES DA CONCEICAO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) Marcelo Oliveira Neves, Elias Dourado Silva Júnior e Rafael Torres da Conceição para apresentação da razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.

Brasília/DF, 6 de março de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
06/03/2024 10:45

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:41

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/03/2024 15:10

Recebidos os autos
05/03/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/03/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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