25/09/2024 11:01

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 10:57

Expedição de Certidão.
24/09/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 06:42

Expedição de Certidão.
23/09/2024 06:26

Recebidos os autos
23/09/2024 06:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
18/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 19:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/09/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 12:39

Recebidos os autos
16/09/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:39

Outras decisões
13/09/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/09/2024 12:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/09/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 08:00

Expedição de Certidão.
09/09/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 19:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/09/2024 02:46

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:19

Recebidos os autos
04/09/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:19

Outras decisões
04/09/2024 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/09/2024 20:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 16:52

Recebidos os autos
23/08/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:52

Outras decisões
23/08/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/08/2024 16:08

Transitado em Julgado em 22/08/2024
23/08/2024 11:14

Recebidos os autos
04/03/2024 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/03/2024 09:15

Expedição de Certidão.
04/03/2024 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 08:51

Expedição de Certidão.
07/02/2024 03:34

Decorrido prazo de COMOVA ATIVIDADES DE PRODUCAO CINEMATOGRAFICA, DE VIDEOS E DE PROGRAMAS DE TELEVISAO LTDA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:34

Decorrido prazo de COMOVA ATIVIDADES DE PRODUCAO CINEMATOGRAFICA, DE VIDEOS E DE PROGRAMAS DE TELEVISAO LTDA em 06/02/2024 23:59.
19/12/2023 18:01

Juntada de Petição de apelação
18/12/2023 02:33

Publicado Sentença em 18/12/2023.
15/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Brasília
13/12/2023 17:26

Recebidos os autos
13/12/2023 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/12/2023 04:02

Decorrido prazo de COMOVA ATIVIDADES DE PRODUCAO CINEMATOGRAFICA, DE VIDEOS E DE PROGRAMAS DE TELEVISAO LTDA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:02

Decorrido prazo de COMOVA ATIVIDADES DE PRODUCAO CINEMATOGRAFICA, DE VIDEOS E DE PROGRAMAS DE TELEVISAO LTDA em 07/12/2023 23:59.
01/12/2023 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
01/12/2023 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2023 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
01/12/2023 08:44

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:49

Decorrido prazo de COMOVA ATIVIDADES DE PRODUCAO CINEMATOGRAFICA, DE VIDEOS E DE PROGRAMAS DE TELEVISAO LTDA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:49

Decorrido prazo de COMOVA ATIVIDADES DE PRODUCAO CINEMATOGRAFICA, DE VIDEOS E DE PROGRAMAS DE TELEVISAO LTDA em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:27

Recebidos os autos
21/11/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:27

Outras decisões
20/11/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/11/2023 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/11/2023 08:46

Publicado Sentença em 16/11/2023.
14/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Brasília
09/11/2023 14:10

Recebidos os autos
09/11/2023 14:10

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
17/10/2023 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
16/10/2023 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/10/2023 09:52

Recebidos os autos
29/09/2023 15:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/09/2023 14:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/09/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 16:51

Recebidos os autos
28/09/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:51

Outras decisões
25/09/2023 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/09/2023 13:00

Juntada de Petição de especificação de provas
19/09/2023 21:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2023 15:39

Juntada de Petição de especificação de provas
13/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 12:48

Recebidos os autos
11/09/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:48

Outras decisões
09/09/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
08/09/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/09/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 13:32

Recebidos os autos
06/09/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:32

Outras decisões
05/09/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/09/2023 11:24

Juntada de Petição de réplica
16/08/2023 00:34

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 15:25

Expedição de Certidão.
14/08/2023 10:32

Juntada de Petição de réplica
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de COMOVA ATIVIDADES DE PRODUCAO CINEMATOGRAFICA, DE VIDEOS E DE PROGRAMAS DE TELEVISAO LTDA em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 21:21

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 21:21

Expedição de Certidão.
19/06/2023 21:19

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 17:42

Classe Processual alterada de PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/04/2023 08:58

Expedição de Mandado.
13/04/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 09:58

Recebidos os autos
13/04/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 09:58

Outras decisões
22/03/2023 00:37

Publicado Decisão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 19:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/03/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 15:52

Recebidos os autos
20/03/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 15:52

Outras decisões
20/03/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/03/2023 15:02

Expedição de Certidão.
18/03/2023 01:15

Decorrido prazo de COMOVA ATIVIDADES DE PRODUCAO CINEMATOGRAFICA, DE VIDEOS E DE PROGRAMAS DE TELEVISAO LTDA em 16/03/2023 23:59.
19/02/2023 02:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/01/2023 19:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2023 13:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106)
27/01/2023 13:56

Recebidos os autos
27/01/2023 13:56

Outras decisões
27/01/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/01/2023 12:45

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/01/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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