07/03/2025 20:18

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 20:17

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 02:31

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 17:03

Recebidos os autos
13/02/2025 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/02/2025 16:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
13/02/2025 16:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2025.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:43

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 13:22

Recebidos os autos
29/01/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
28/01/2025 22:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 15:06

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
14/01/2025 09:57

Recebidos os autos
14/01/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
08/01/2025 11:48

Recebidos os autos
08/01/2025 11:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
13/12/2024 22:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
13/12/2024 19:26

Recebidos os autos
13/12/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 17:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
13/12/2024 17:01

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:19

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:19

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 17:09

Juntada de Certidão
03/12/2024 16:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:22

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 12:56

Recebidos os autos
21/11/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
09/10/2024 13:17

Recebidos os autos
09/10/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
08/10/2024 21:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 02:33

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 14:11

Recebidos os autos
27/09/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
22/09/2024 19:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2024.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704376-95.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES MACHADO *12.***.*52-15 EXECUTADO: TAIS REIS BORGES C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que no dia 06/09/2024 houve a preclusão da Decisão de Id nº 206067268, em razão do decurso do prazo de 15 (quinze) dias úteis.

De ordem, intime-se a executada para realizar o pagamento, em cinco dias, sob pena de penhora on-line.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 09:30:20.

ANDRE LUIZ RODRIGUES DA SILVA Servidor Geral
10/09/2024 09:31

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:42

Recebidos os autos
09/09/2024 18:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
09/09/2024 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
09/09/2024 10:31

Recebidos os autos
09/09/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
09/09/2024 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0704376-95.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES MACHADO *12.***.*52-15 EXECUTADO: TAIS REIS BORGES DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, onde a parte impugnante/executada alega o excesso à execução, além de pleitear a condenação da parte credora por litigância de má-fé, ônus de sucumbência e honorários advocatícios.

A parte impugnada/credora, pleiteia a rejeição e a condenação da parte impugnante/devedora por litigância de má-fé. É o breve relato.

DECIDO.

Consta dos autos o pagamento de 1.581,00 relativo a entrada de 30% (16/02/2024) do débito (R$ 5.268,85) e proposta de adimplemento do remanescente em 03 parcelas de R$ 1.229,66, com vencimento da primeira em 16/03/2024 e as demais no dia 16 dos meses subsequentes.

A parte credora anuiu a proposta e o acordo foi homologado em 28/02/2024.

Após a homologação, verifico que a ré realizou o pagamento da primeira parcela em 06/03/2024 (ID 189066853).

Em seguida, a parte credora requereu o cumprimento de sentença em 08/07/2024, tendo em vista a ausência de notícia de pagamento das demais parcelas.

Iniciado o cumprimento de sentença, o contador apurou o saldo remanescente de R$ 2.763,57.

Ocorre que, somente na petição de complemento à impugnação, de ID 205927832, que a parte devedora demonstra que realizou o pagamento de R$ 2.000,00 no dia 06/06/2024.

Ora, evidente que tal pagamento se deu após as datas de vencimento da segunda e terceira parcelas, respectivamente dias 16/04/2024 e 16/05/2024.

Portanto, é devida a multa de 10%, além dos juros e correção monetária.

Considerando que este Juízo não possuía noticia do pagamento, já que a ré não acostou oportunamente aos autos, considerando que tal obrigação lhe era exigível, pois decorrente da homologação (ID 188026775 e 188073075), tenho que os autos deverá ser remetidos ao contador para apuração do débito remanescente, com a decotação da quantia noticiada de R$ 2.000,00.

Por fim, não vislumbro na hipótese dos autos os requisitos do art. 80 e seguintes do CPC, não havendo que se falar em litigância de má-fé de nenhuma das partes.

Isso porque, em relação ao credor, como dito, não se verifica má-fé, já que era obrigação da ré acostar os comprovantes de pagamentos aos autos, consoante os termos que foram homologados, contudo, a ré não o fez, além disso, o pagamento foi realizado fora das datas de vencimento.

Em relação a ré não se verifica má-fé, pois houve mero erro material com a juntada de comprovante equivocado, sendo certo que logo que tomou conhecimento acostou o comprovante correlato.

Não há que se falar em ônus de sucumbência, pois não há condenação em custas e honorários em sede de primeira Instância nos Juizados Especiais (Art. 55 da Lei 9.099/95).

Ante o exposto, ACOLHO em parte a impugnação, apenas para determinar que seja os autos remetidos ao contador para apurar o saldo remanescente, com o devido acréscimo da multa de 10%, juros e correção monetária, diante do atraso nos pagamentos.

Em seguida, intime-se a executada para realizar o pagamento, em cinco dias, sob pena de penhora on line.

Intimem-se.

Preclusa está decisão, cumpra-se.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 17:29

Juntada de Certidão
05/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 05/08/2024.
05/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 12:23

Recebidos os autos
01/08/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 06:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
31/07/2024 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 21:32

Recebidos os autos
31/07/2024 21:32

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
31/07/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
31/07/2024 00:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 11:02

Publicado Despacho em 23/07/2024.
22/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0704376-95.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES MACHADO *12.***.*52-15 EXECUTADO: TAIS REIS BORGES DESPACHO Intime-se a parte credora a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.

ANA PAULA DA CUNHA Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
18/07/2024 17:06

Recebidos os autos
18/07/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
18/07/2024 01:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704376-95.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES MACHADO *12.***.*52-15 DECISÃO Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença homologatória de acordo.

Ao contador para apuração do débito, fazendo constar o valor referente à multa de 10%.

Intime-se o executado para o pagamento do débito ou oferecimento de impugnação, no prazo de 15 dias.

Caso ocorra pagamento, expeça-se alvará e intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito (art. 526, §3º do CPC).

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente.

Caso não exista indicação, intime-o para promover o regular andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.

Cientifico o executado de que, juntamente com o prazo para pagamento, correm também os 15 (quinze) dias que para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

A Secretaria deverá observar, para o adequado cumprimento do disposto no §3º do artigo 523 do Código de Processo Civil, no prazo para pagamento e de impugnação (artigo 525).

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 14:31:54.

ANA PAULA DA CUNHA Juíza de Direito Substituta
10/07/2024 13:28

Recebidos os autos
10/07/2024 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
09/07/2024 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/07/2024 15:42

Recebidos os autos
09/07/2024 15:42

Deferido o pedido de Sob sigilo.
09/07/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
09/07/2024 04:44

Processo Desarquivado
08/07/2024 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
16/03/2024 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.
06/03/2024 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 03:02

Publicado Sentença em 01/03/2024.
01/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704376-95.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES MACHADO *12.***.*52-15 EXECUTADO: TAIS REIS BORGES SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID 186831844 e 188026775) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, fulcrado no art. 487, inciso III, alinea "b", do NCPC.

Intime-se a parte ré para realizar os pagamentos, conforme proposto.

O inadimplemento acarretará no vencimento antecipado das parcelas vincendas, juros, correção monetária e multa de 10% sob o total do débito.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9099/95.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Dê-se baixa e arquive-se.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 12:32:50 KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito
28/02/2024 13:36

Recebidos os autos
28/02/2024 13:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/02/2024 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
27/02/2024 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 02:46

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0704376-95.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES MACHADO *12.***.*52-15 EXECUTADO: TAIS REIS BORGES DESPACHO Diga a parte autora sobre a petição de ID 186831844, especificamente sobre o item 2, onde a ré noticia impossibilidade de desconto em folha, no prazo de cinco dias.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/02/2024 14:26

Recebidos os autos
19/02/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 09:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
16/02/2024 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 03:23

Publicado Despacho em 16/02/2024.
16/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
10/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 14:34

Recebidos os autos
09/02/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
09/02/2024 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0704376-95.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES MACHADO *12.***.*52-15 EXECUTADO: TAIS REIS BORGES DESPACHO Diga a parte autora se tem interesse na proposta de ID 186136668, no prazo de dois dias.

Caso negativo ou não havendo manifestação, prossiga-se o cumprimento de sentença em seus ulteriores termos.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
08/02/2024 13:19

Recebidos os autos
08/02/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
07/02/2024 23:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 14:38

Recebidos os autos
06/02/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
06/02/2024 14:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024.
06/02/2024 04:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:48

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0704376-95.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES MACHADO *12.***.*52-15 EXECUTADO: TAIS REIS BORGES DESPACHO Considerando a petição retro, diga a parte requerente, no prazo de 02 dias, se tem ou não interesse na composição cível.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/01/2024 09:32

Recebidos os autos
29/01/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
27/01/2024 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 05:15

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 18:20

Recebidos os autos
11/01/2024 18:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
08/01/2024 20:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/01/2024 20:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2024 15:13

Recebidos os autos
08/01/2024 15:13

Outras decisões
07/01/2024 22:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
21/12/2023 04:15

Processo Desarquivado
20/12/2023 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 13:30

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 13:29

Transitado em Julgado em 21/10/2023
07/11/2023 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 18:27

Juntada de Certidão
23/10/2023 13:48

Recebidos os autos
17/08/2023 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/08/2023 11:28

Expedição de Certidão.
17/08/2023 11:28

Juntada de Certidão
15/08/2023 21:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:37

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 13:22

Recebidos os autos
31/07/2023 13:22

Deferido o pedido de Sob sigilo.
31/07/2023 10:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
30/07/2023 22:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 00:36

Publicado Sentença em 18/07/2023.
17/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 15:01

Recebidos os autos
13/07/2023 15:01

Julgado procedente em parte do pedido
12/07/2023 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
12/07/2023 15:54

Juntada de Certidão
12/07/2023 15:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2023 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
12/07/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 13:10

Juntada de Certidão
03/07/2023 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 11:04

Juntada de Certidão
28/06/2023 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 00:35

Publicado Certidão em 26/06/2023.
26/06/2023 00:29

Publicado Despacho em 26/06/2023.
24/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
24/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 12:29

Expedição de Mandado.
23/06/2023 12:27

Expedição de Mandado.
22/06/2023 16:22

Expedição de Certidão.
22/06/2023 16:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2023 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
22/06/2023 14:14

Recebidos os autos
22/06/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
22/06/2023 12:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2023.
22/06/2023 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2023 23:59.
19/06/2023 23:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 15:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/06/2023 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
12/06/2023 15:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2023 13:14

Recebidos os autos
06/06/2023 13:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/05/2023 00:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 17:05

Juntada de Certidão
05/05/2023 17:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/05/2023 15:51

Recebidos os autos
05/05/2023 15:51

Deferido o pedido de Sob sigilo.
05/05/2023 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
05/05/2023 08:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/05/2023 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
05/05/2023 08:23

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/05/2023 08:22

Juntada de Certidão
03/05/2023 18:54

Recebidos os autos
03/05/2023 18:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/05/2023 14:02

Juntada de Certidão
03/05/2023 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2023 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 17:42

Expedição de Mandado.
28/04/2023 17:37

Expedição de Mandado.
28/04/2023 14:41

Recebidos os autos
28/04/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 13:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
28/04/2023 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 00:46

Publicado Certidão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 14:29

Juntada de Certidão
26/04/2023 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2023 00:41

Publicado Certidão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
24/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 24/04/2023.
21/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 12:49

Expedição de Mandado.
19/04/2023 19:48

Juntada de Certidão
19/04/2023 19:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/04/2023 19:33

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/04/2023 18:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/04/2023 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
19/04/2023 18:13

Expedição de Certidão.
19/04/2023 14:14

Recebidos os autos
19/04/2023 14:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/04/2023 20:30

Recebidos os autos
18/04/2023 20:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/04/2023 20:30

Recebida a emenda à inicial
18/04/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
15/04/2023 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
09/04/2023 20:00

Recebidos os autos
09/04/2023 20:00

Determinada a emenda à inicial
07/04/2023 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
07/04/2023 07:54

Juntada de Certidão
06/04/2023 15:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/04/2023 15:23

Distribuído por sorteio
06/04/2023 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2023 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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