TJDFT - 0704374-89.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 02:45
Publicado Certidão em 11/07/2025.
-
11/07/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
09/07/2025 11:37
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2025 08:11
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 04:44
Processo Desarquivado
-
08/07/2025 03:34
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
-
30/04/2025 15:15
Arquivado Provisoramente
-
30/04/2025 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 16:01
Expedição de Ofício.
-
23/04/2025 06:33
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 03:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 23:21
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 16:13
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 16:13
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/04/2025 02:37
Publicado Certidão em 03/04/2025.
-
03/04/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
31/03/2025 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 19:35
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 17:50
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 16:08
Recebidos os autos
-
31/03/2025 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2025 03:28
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 21:08
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
19/03/2025 09:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
19/03/2025 09:03
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 02:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
-
25/02/2025 19:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
25/02/2025 19:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 19:46
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 15:51
Recebidos os autos
-
25/02/2025 15:51
Outras decisões
-
25/02/2025 07:27
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES
-
25/02/2025 07:27
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 02:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 02:27
Publicado Certidão em 10/02/2025.
-
07/02/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
05/02/2025 09:52
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 19:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
-
19/12/2024 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
-
28/11/2024 02:31
Decorrido prazo de BARBARA MOREIRA VALIM PORTO em 27/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 01:22
Publicado Decisão em 04/11/2024.
-
30/10/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
28/10/2024 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 18:09
Recebidos os autos
-
28/10/2024 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 18:09
Deferido o pedido de BARBARA MOREIRA VALIM PORTO - CPF: *41.***.*61-44 (EXEQUENTE).
-
23/10/2024 17:12
Expedição de Ofício.
-
23/10/2024 15:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
23/10/2024 07:33
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 06:43
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
10/10/2024 17:12
Recebidos os autos
-
10/10/2024 17:12
Determinada a emenda à inicial
-
10/10/2024 06:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
10/10/2024 06:20
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
10/10/2024 00:17
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 23:58
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
08/10/2024 16:48
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 18:22
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 18:36
Recebidos os autos
-
03/05/2024 13:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
03/05/2024 13:24
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 13:23
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
-
19/04/2024 02:49
Publicado Decisão em 19/04/2024.
-
18/04/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
16/04/2024 18:32
Cancelada a movimentação processual
-
16/04/2024 18:32
Desentranhado o documento
-
16/04/2024 18:25
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 17:12
Recebidos os autos
-
16/04/2024 17:12
Outras decisões
-
15/04/2024 19:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
15/04/2024 19:29
Processo Desarquivado
-
15/04/2024 19:29
Cancelada a movimentação processual
-
15/04/2024 19:29
Desentranhado o documento
-
10/04/2024 12:27
Arquivado Provisoramente
-
10/04/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2024 04:05
Decorrido prazo de BARBARA MOREIRA VALIM PORTO em 08/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 03:55
Decorrido prazo de BARBARA MOREIRA VALIM PORTO em 19/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:03
Publicado Decisão em 16/02/2024.
-
15/02/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
12/02/2024 21:30
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 19:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2024 20:15
Expedição de Mandado.
-
08/02/2024 16:30
Recebidos os autos
-
08/02/2024 16:30
Deferido em parte o pedido de BARBARA MOREIRA VALIM PORTO - CPF: *41.***.*61-44 (REQUERENTE)
-
05/02/2024 19:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
05/02/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 02:38
Publicado Sentença em 24/01/2024.
-
23/01/2024 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
17/01/2024 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 18:16
Recebidos os autos
-
17/01/2024 18:16
Julgado procedente o pedido
-
08/01/2024 18:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
22/12/2023 12:35
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 02:27
Publicado Despacho em 18/12/2023.
-
15/12/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
13/12/2023 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 12:14
Recebidos os autos
-
13/12/2023 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 08:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
08/12/2023 22:55
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2023 00:18
Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
-
06/12/2023 08:04
Publicado Certidão em 06/12/2023.
-
06/12/2023 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
04/12/2023 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 10:46
Expedição de Certidão.
-
03/12/2023 16:35
Juntada de Petição de laudo
-
28/11/2023 16:11
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
22/11/2023 03:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
-
30/10/2023 20:29
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 04:12
Decorrido prazo de ANDRE LUIS GIUSTI em 23/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 04:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 04:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
-
16/10/2023 20:52
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 02:45
Publicado Certidão em 06/10/2023.
-
06/10/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
05/10/2023 08:56
Publicado Decisão em 05/10/2023.
-
04/10/2023 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
04/10/2023 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 09:30
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 22:49
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 04:12
Decorrido prazo de ANDRE VIEIRA SILVA em 02/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 16:47
Recebidos os autos
-
02/10/2023 16:46
Outras decisões
-
29/09/2023 15:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
29/09/2023 11:55
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 23:11
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 02:25
Publicado Certidão em 25/09/2023.
-
22/09/2023 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
20/09/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 16:49
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 12:42
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 10:06
Publicado Despacho em 20/09/2023.
-
20/09/2023 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
18/09/2023 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 15:09
Recebidos os autos
-
18/09/2023 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 14:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
15/09/2023 14:28
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 10:54
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 08:51
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 22:32
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 13:40
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 01:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 01:50
Decorrido prazo de BARBARA MOREIRA VALIM PORTO em 31/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 02:49
Publicado Decisão em 23/08/2023.
-
23/08/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
23/08/2023 02:49
Publicado Decisão em 23/08/2023.
-
23/08/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
21/08/2023 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 14:09
Recebidos os autos
-
21/08/2023 14:09
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
16/08/2023 08:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
15/08/2023 22:51
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 15:45
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 00:16
Publicado Despacho em 27/07/2023.
-
26/07/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
24/07/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 14:28
Recebidos os autos
-
24/07/2023 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 14:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
21/07/2023 12:04
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 21:09
Juntada de Petição de especificação de provas
-
04/07/2023 00:41
Publicado Certidão em 04/07/2023.
-
04/07/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
-
30/06/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 11:28
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 20:30
Juntada de Petição de réplica
-
15/06/2023 00:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 00:11
Publicado Certidão em 07/06/2023.
-
06/06/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
02/06/2023 15:34
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 15:30
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2023 00:58
Decorrido prazo de BARBARA MOREIRA VALIM PORTO em 23/05/2023 23:59.
-
22/05/2023 15:38
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
02/05/2023 02:19
Publicado Decisão em 02/05/2023.
-
28/04/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
-
26/04/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 13:54
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 13:30
Recebidos os autos
-
26/04/2023 13:30
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
26/04/2023 13:30
Concedida a gratuidade da justiça a BARBARA MOREIRA VALIM PORTO - CPF: *41.***.*61-44 (REQUERENTE).
-
26/04/2023 09:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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