29/05/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 04:47

Processo Desarquivado
28/05/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 10:51

Expedição de Petição.
28/05/2025 10:51

Expedição de Petição.
28/06/2024 08:40

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 08:40

Transitado em Julgado em 27/05/2024
25/06/2024 22:15

Juntada de Certidão
25/06/2024 22:15

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 20:09

Juntada de Certidão
18/06/2024 20:09

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:36

Publicado Sentença em 03/06/2024.
29/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0704437-14.2023.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIANO MIRANDA FERNANDES, MARIA DA CONCEICAO SOARES MIRANDA FERNANDES EXECUTADO: LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADO LTDA SENTENÇA Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença.

A parte credora consignou nos autos que a obrigação foi cumprida de forma satisfatória, requerendo a expedição de alvará do valor depositado pela parte devedora.

Em face do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da LJE).

Registre-se.

Expeça-se alvará de transferência do valor depositado (ID 196557775) para as contas indicadas no ID 196986780.

Sentença transitada em julgado nesta data, considerando a ausência de interesse recursal.

Arquivem-se com as cautelas de praxe.

Recanto das Emas/DF, 27 de maio de 2024, 16:49:50.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
27/05/2024 18:29

Recebidos os autos
27/05/2024 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
16/05/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RECANTO DAS EMAS Fórum do Recanto das Emas, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: (61) 3103-8315/8316 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704437-14.2023.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIANO MIRANDA FERNANDES, MARIA DA CONCEICAO SOARES MIRANDA FERNANDES EXECUTADO: LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados pela ré, informando se dá a quitação do débito e indicando os dados bancarios para expedição do alvará.

Tudo no prazo de cinco dias, sob pena de extinção pelo pagamento.

BRASÍLIA/ DF, 15 de maio de 2024.

ZENEIDE DA ROCHA BINASETT Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas / Cartório / Servidor Geral
15/05/2024 08:56

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 16:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2024 14:48

Recebidos os autos
16/04/2024 14:48

Outras decisões
11/04/2024 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
05/04/2024 14:37

Recebidos os autos
05/04/2024 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
02/04/2024 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/04/2024 15:15

Recebidos os autos
02/04/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
01/04/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 04:09

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:09

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:09

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:10

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
14/03/2024 08:01

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:51

Recebidos os autos
16/10/2023 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/10/2023 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2023 02:20

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
19/09/2023 14:22

Recebidos os autos
19/09/2023 14:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/09/2023 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
04/09/2023 11:48

Juntada de Petição de recurso inominado
28/08/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:49

Publicado Sentença em 23/08/2023.
23/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
18/08/2023 19:08

Recebidos os autos
18/08/2023 19:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2023 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
18/08/2023 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
18/08/2023 17:21

Recebidos os autos
18/08/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
17/08/2023 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2023 07:44

Publicado Sentença em 10/08/2023.
09/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
07/08/2023 17:19

Recebidos os autos
07/08/2023 17:19

Julgado procedente em parte do pedido
03/08/2023 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
03/08/2023 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
03/08/2023 13:54

Recebidos os autos
03/08/2023 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
03/08/2023 13:41

Decorrido prazo de FABIANO MIRANDA FERNANDES - CPF: *07.***.*90-12 (REQUERENTE) e MARIA DA CONCEICAO SOARES MIRANDA FERNANDES - CPF: *16.***.*80-72 (REQUERENTE) em 01/08/2023.
03/08/2023 01:23

Decorrido prazo de FABIANO MIRANDA FERNANDES em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:23

Decorrido prazo de LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADO LTDA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:23

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOARES MIRANDA FERNANDES em 02/08/2023 23:59.
19/07/2023 16:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/07/2023 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
19/07/2023 16:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/07/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/07/2023 17:54

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 00:16

Recebidos os autos
18/07/2023 00:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/07/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/06/2023 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 15:43

Recebidos os autos
30/05/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
29/05/2023 14:00

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/05/2023 17:43

Recebidos os autos
24/05/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 12:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
23/05/2023 15:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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