04/07/2025 18:36

Arquivado Provisoramente
04/07/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:15

Expedição de Ofício.
18/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
13/06/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
09/06/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:06

Expedição de Certidão.
20/05/2025 21:49

Recebidos os autos
20/05/2025 21:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/04/2025 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/04/2025 10:45

Expedição de Certidão.
04/04/2025 02:59

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
06/03/2025 15:32

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:32

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2025 03:10

Juntada de Certidão
28/02/2025 09:09

Expedição de Certidão.
28/02/2025 07:31

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 17/02/2025.
17/02/2025 02:32

Publicado Decisão em 17/02/2025.
17/02/2025 02:32

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
15/02/2025 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 18:17

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:13

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:59

Recebidos os autos
12/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:59

Outras decisões
11/02/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/02/2025 17:52

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025 15:25

Recebidos os autos
11/02/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:25

Outras decisões
11/02/2025 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/02/2025 08:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:22

Publicado Certidão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:03

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:00

Recebidos os autos
19/04/2024 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/04/2024 09:12

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2024 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2024 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2024 15:06

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 09:31

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 18:03

Juntada de Petição de apelação
16/02/2024 16:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/01/2024 19:03

Juntada de Petição de apelação
29/01/2024 02:25

Publicado Sentença em 29/01/2024.
26/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 02:55

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
11/01/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:57

Recebidos os autos
11/01/2024 18:57

Julgado procedente o pedido
09/01/2024 15:24

Cancelada a movimentação processual
09/01/2024 15:24

Desentranhado o documento
09/01/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/01/2024 15:23

Juntada de Certidão
09/01/2024 14:04

Recebidos os autos
08/01/2024 16:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/01/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:05

Recebidos os autos
08/01/2024 16:05

Outras decisões
20/12/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/12/2023 17:59

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/12/2023 17:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/12/2023 17:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
19/12/2023 17:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/11/2023 14:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/10/2023 19:54

Recebidos os autos
31/10/2023 19:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
11/10/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/09/2023 14:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/09/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 06:59

Juntada de comunicações
21/09/2023 06:57

Juntada de comunicações
19/09/2023 20:25

Recebidos os autos
19/09/2023 20:25

Indeferido o pedido de EDSON RIBEIRO SOUSA - CPF: *97.***.*57-72 (REQUERENTE)
18/09/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/09/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
17/09/2023 16:00

Recebidos os autos
17/09/2023 16:00

Suscitado Conflito de Competência
15/09/2023 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/09/2023 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
06/09/2023 16:54

Recebidos os autos
04/09/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 17:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/08/2023 16:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/08/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:28

Publicado Despacho em 04/08/2023.
03/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 18:01

Recebidos os autos
01/08/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 25/07/2023 23:59.
14/07/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/07/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:47

Expedição de Certidão.
29/06/2023 15:48

Juntada de Petição de réplica
15/06/2023 00:28

Publicado Certidão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 15:26

Expedição de Certidão.
13/06/2023 09:27

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 11:30

Juntada de Petição de contestação
18/05/2023 05:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/05/2023 16:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/05/2023 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 18:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/05/2023 18:28

Recebidos os autos
04/05/2023 18:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 06:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/05/2023 20:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para PETIÇÃO CÍVEL
03/05/2023 20:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/05/2023 18:31

Recebidos os autos
03/05/2023 18:31

Declarada incompetência
02/05/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/04/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 17:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/04/2023 14:37

Recebidos os autos
28/04/2023 14:37

Outras decisões
26/04/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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