TJDFT - 0704445-38.2020.8.07.0005
1ª instância - Vara Civel de Planaltina
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 13:18
Arquivado Provisoramente
-
17/10/2024 02:20
Decorrido prazo de MARCELO MARTINS DE MOURA em 16/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 02:20
Decorrido prazo de EDER ALVES DE SOUZA BRANT em 16/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 02:20
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES PEREIRA SANTOS em 16/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 02:20
Decorrido prazo de CHARLES DE OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.
-
06/10/2024 08:50
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 08:17
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 02:19
Publicado Decisão em 25/09/2024.
-
25/09/2024 02:19
Publicado Decisão em 25/09/2024.
-
25/09/2024 02:19
Publicado Decisão em 25/09/2024.
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25/09/2024 02:19
Publicado Decisão em 25/09/2024.
-
25/09/2024 02:19
Publicado Decisão em 25/09/2024.
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25/09/2024 02:19
Publicado Decisão em 25/09/2024.
-
24/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
24/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
24/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
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24/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
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24/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
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24/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
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20/09/2024 16:09
Recebidos os autos
-
20/09/2024 16:09
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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18/09/2024 02:18
Decorrido prazo de CHARLES DE OLIVEIRA em 17/09/2024 23:59.
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10/09/2024 02:27
Publicado Certidão em 10/09/2024.
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09/09/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
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04/09/2024 18:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
04/09/2024 18:43
Expedição de Certidão.
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31/08/2024 02:18
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES PEREIRA SANTOS em 30/08/2024 23:59.
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31/08/2024 02:18
Decorrido prazo de CHARLES DE OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.
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31/08/2024 02:18
Decorrido prazo de EDER ALVES DE SOUZA BRANT em 30/08/2024 23:59.
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28/08/2024 20:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/08/2024 02:20
Publicado Certidão em 23/08/2024.
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23/08/2024 02:20
Publicado Certidão em 23/08/2024.
-
23/08/2024 02:20
Publicado Certidão em 23/08/2024.
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22/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
22/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
22/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
20/08/2024 16:12
Expedição de Certidão.
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02/08/2024 16:22
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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31/07/2024 09:41
Expedição de Mandado.
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31/07/2024 02:20
Decorrido prazo de ANDERSEN BRAGA BRASILEIRO DE ALVARENGA em 30/07/2024 23:59.
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31/07/2024 02:20
Decorrido prazo de MARCELO MARTINS DE MOURA em 30/07/2024 23:59.
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24/07/2024 04:26
Publicado Certidão em 24/07/2024.
-
24/07/2024 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
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17/07/2024 04:19
Decorrido prazo de CHARLES DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.
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13/07/2024 04:21
Decorrido prazo de MARCELO MARTINS DE MOURA em 12/07/2024 23:59.
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10/07/2024 07:52
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 03:23
Publicado Certidão em 09/07/2024.
-
09/07/2024 03:23
Publicado Certidão em 09/07/2024.
-
09/07/2024 03:23
Publicado Certidão em 09/07/2024.
-
09/07/2024 03:23
Publicado Certidão em 09/07/2024.
-
08/07/2024 10:06
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
08/07/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
08/07/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
08/07/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
03/07/2024 20:52
Juntada de Certidão
-
29/06/2024 04:43
Decorrido prazo de CHARLES DE OLIVEIRA em 28/06/2024 23:59.
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21/06/2024 03:15
Publicado Certidão em 21/06/2024.
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21/06/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
21/06/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
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21/06/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
19/06/2024 07:51
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 09:38
Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
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14/06/2024 06:39
Decorrido prazo de CHARLES DE OLIVEIRA em 13/06/2024 23:59.
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13/06/2024 09:35
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
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11/06/2024 11:05
Juntada de Petição de pedido de reconsideração
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07/06/2024 18:24
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
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20/05/2024 02:43
Publicado Decisão em 20/05/2024.
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18/05/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
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16/05/2024 11:46
Juntada de Petição de petição
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16/05/2024 10:42
Recebidos os autos
-
16/05/2024 10:42
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
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30/04/2024 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
30/04/2024 14:47
Expedição de Certidão.
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23/03/2024 04:55
Decorrido prazo de CHARLES DE OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.
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15/03/2024 02:39
Publicado Certidão em 15/03/2024.
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14/03/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
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14/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0704445-38.2020.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHARLES DE OLIVEIRA, MARIA DAS DORES PEREIRA SANTOS, EDER ALVES DE SOUZA BRANT EXECUTADO: EDIMAR EUSTAQUIO MUNDIM BAESSE, ANDERSEN BRAGA BRASILEIRO DE ALVARENGA, MARCELO MARTINS DE MOURA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a decisão de ID 174932033 foi disponibilizada no DJe do dia 17/10/2023, à fl. 1930.
O causídico do Executado EDIMAR EUSTAQUIO MUNDIM BAESSE registrou ciência expressa no expediente da Decisão em 11/10/2023.
No tocante ao Executado ANDERSEN BRAGA BRASILEIRO DE ALVARENGA, este foi intimado pessoalmente em relação ao início da fase de cumprimento de sentença - ID 182913746.
Certifico que transcorreu o prazo sem que os devedores efetuassem o pagamento voluntário, sendo que o decurso se deu em 10/11/2023 para o Executado MARCELO MARTINS DE MOURA, 07/11/2023 para o Executado EDIMAR EUSTAQUIO MUNDIM BAESSE e 15/02/2024 para o executado ANDERSEN BRAGA BRASILEIRO DE ALVARENGA.
Verifico que consta em ID 186564617 impugnação ao cumprimento de sentença, oposta pelo Executado ANDERSEN BRAGA BRASILEIRO DE ALVARENGA.
De ordem, fica o credor intimado a apresentar planilha atualizada com os acréscimos de multa e/ou honorários, se o caso, atentando-se ao Resp. 1.757.033-DF, Min.
Relator, Ricardo Vlillas Bôas Cueva: que a base de cálculo sobre a qual incidem os honorários advocatícios é o valor da dívida acrescido das custas processuais, se houver, sem a inclusão da multa de 10% pelo descumprimento da obrigação dentro do prazo legal.
Fica, desde logo, intimado, ainda, a indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como, manifestar-se acerca da impugnação oposta.
BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 15:51:10.
RUBENS XAVIER RODRIGUES Servidor Geral -
12/03/2024 16:05
Expedição de Certidão.
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15/02/2024 11:54
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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01/01/2024 23:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/11/2023 04:05
Decorrido prazo de ANDERSEN BRAGA BRASILEIRO DE ALVARENGA em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 04:05
Decorrido prazo de MARCELO MARTINS DE MOURA em 10/11/2023 23:59.
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10/11/2023 08:29
Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
-
08/11/2023 03:37
Decorrido prazo de EDIMAR EUSTAQUIO MUNDIM BAESSE em 07/11/2023 23:59.
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23/10/2023 22:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/10/2023 22:27
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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18/10/2023 02:22
Publicado Decisão em 18/10/2023.
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17/10/2023 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
11/10/2023 11:44
Recebidos os autos
-
11/10/2023 11:44
Outras decisões
-
09/10/2023 18:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
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07/10/2023 04:04
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES PEREIRA SANTOS em 06/10/2023 23:59.
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07/10/2023 04:04
Decorrido prazo de CHARLES DE OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59.
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06/10/2023 17:12
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
29/09/2023 02:30
Publicado Certidão em 29/09/2023.
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28/09/2023 16:19
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
26/09/2023 09:37
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 01:22
Decorrido prazo de ANDERSEN BRAGA BRASILEIRO DE ALVARENGA em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 01:20
Decorrido prazo de MARCELO MARTINS DE MOURA em 12/09/2023 23:59.
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09/09/2023 02:06
Decorrido prazo de EDIMAR EUSTAQUIO MUNDIM BAESSE em 08/09/2023 23:59.
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05/09/2023 22:16
Juntada de Petição de petição
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04/09/2023 00:11
Publicado Certidão em 04/09/2023.
-
01/09/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
30/08/2023 13:43
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 18:05
Recebidos os autos
-
24/03/2021 13:01
Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
18/03/2021 11:44
Expedição de Certidão.
-
18/03/2021 02:35
Decorrido prazo de MARCELO MARTINS DE MOURA em 17/03/2021 23:59:59.
-
18/03/2021 02:35
Decorrido prazo de ANDERSEN BRAGA BRASILEIRO DE ALVARENGA em 17/03/2021 23:59:59.
-
17/03/2021 20:44
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/03/2021 02:53
Decorrido prazo de EDIMAR EUSTAQUIO MUNDIM BAESSE em 15/03/2021 23:59:59.
-
02/03/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
-
02/03/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
-
02/03/2021 02:37
Publicado Decisão em 02/03/2021.
-
02/03/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
-
02/03/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
-
25/02/2021 16:53
Recebidos os autos
-
25/02/2021 16:53
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
25/02/2021 02:36
Publicado Certidão em 24/02/2021.
-
23/02/2021 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
-
23/02/2021 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
-
23/02/2021 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
-
20/02/2021 02:27
Decorrido prazo de CHARLES DE OLIVEIRA em 19/02/2021 23:59:59.
-
20/02/2021 02:27
Decorrido prazo de ANDERSEN BRAGA BRASILEIRO DE ALVARENGA em 19/02/2021 23:59:59.
-
19/02/2021 11:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
19/02/2021 11:21
Expedição de Certidão.
-
18/02/2021 14:09
Juntada de Petição de apelação
-
18/02/2021 11:03
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
17/02/2021 20:50
Juntada de Petição de apelação
-
17/02/2021 10:46
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2021 02:39
Publicado Sentença em 26/01/2021.
-
25/01/2021 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
-
21/01/2021 18:52
Recebidos os autos
-
21/01/2021 18:52
Julgado procedente em parte do pedido
-
10/12/2020 17:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
07/12/2020 13:29
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2020 03:52
Decorrido prazo de EDIMAR EUSTAQUIO MUNDIM BAESSE em 02/12/2020 23:59:59.
-
03/12/2020 03:52
Decorrido prazo de EDIMAR EUSTAQUIO MUNDIM BAESSE em 02/12/2020 23:59:59.
-
25/11/2020 15:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/11/2020 12:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2020 03:39
Publicado Certidão em 17/11/2020.
-
17/11/2020 03:39
Publicado Certidão em 17/11/2020.
-
16/11/2020 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
-
16/11/2020 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
-
12/11/2020 13:19
Juntada de Certidão
-
11/11/2020 15:44
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2020 15:33
Juntada de Petição de defesa prévia
-
04/11/2020 04:03
Decorrido prazo de EDIMAR EUSTAQUIO MUNDIM BAESSE em 03/11/2020 23:59:59.
-
02/11/2020 14:59
Juntada de Certidão
-
28/10/2020 02:31
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES PEREIRA SANTOS em 27/10/2020 23:59:59.
-
28/10/2020 02:31
Decorrido prazo de CHARLES DE OLIVEIRA em 27/10/2020 23:59:59.
-
05/10/2020 16:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/10/2020 02:29
Publicado Certidão em 02/10/2020.
-
02/10/2020 02:29
Publicado Certidão em 02/10/2020.
-
01/10/2020 20:41
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2020 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/10/2020 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/09/2020 16:20
Juntada de Certidão
-
28/09/2020 21:58
Juntada de Petição de petição
-
07/09/2020 19:02
Juntada de Petição de contestação
-
21/08/2020 02:28
Publicado Certidão em 21/08/2020.
-
20/08/2020 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/08/2020 17:15
Juntada de Certidão
-
18/08/2020 23:02
Juntada de Certidão
-
18/08/2020 20:41
Juntada de Certidão
-
07/08/2020 19:47
Juntada de Certidão
-
24/07/2020 11:04
Juntada de Petição de contestação
-
18/07/2020 02:30
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES PEREIRA SANTOS em 17/07/2020 23:59:59.
-
18/07/2020 02:30
Decorrido prazo de CHARLES DE OLIVEIRA em 17/07/2020 23:59:59.
-
16/07/2020 02:43
Decorrido prazo de CHARLES DE OLIVEIRA em 15/07/2020 23:59:59.
-
16/07/2020 02:43
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES PEREIRA SANTOS em 15/07/2020 23:59:59.
-
02/07/2020 11:09
Juntada de Certidão
-
26/06/2020 02:25
Publicado Decisão em 26/06/2020.
-
25/06/2020 17:48
Expedição de Ofício.
-
25/06/2020 11:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/06/2020 11:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/06/2020 11:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/06/2020 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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25/06/2020 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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24/06/2020 02:24
Publicado Decisão em 24/06/2020.
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23/06/2020 15:10
Recebidos os autos
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23/06/2020 15:10
Concedida a Antecipação de tutela
-
23/06/2020 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/06/2020 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/06/2020 15:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
19/06/2020 20:52
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
19/06/2020 18:20
Recebidos os autos
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19/06/2020 18:20
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
19/06/2020 00:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2020
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Documento de Comprovação • Arquivo
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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