23/01/2025 18:18

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 18:18

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:46

Expedição de Ofício.
23/01/2025 17:43

Juntada de Certidão
23/01/2025 17:38

Juntada de carta de guia
22/01/2025 15:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
13/01/2025 09:22

Juntada de Certidão
10/01/2025 18:04

Expedição de Carta.
09/01/2025 11:13

Recebidos os autos
09/01/2025 11:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0704521-54.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATHEUS CHAVES DIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 194320768 TRANSITOU EM JULGADO para o Ministério Público em 27/04/2024 e em definitivo em 13/12/2024.

De ordem, faço vistas as partes para ciência do retorno dos autos.

De ordem, remeto os autos a Contadoria para cálculo das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 7 de janeiro de 2025 18:28:02.

DANILO FERREIRA LOPES Servidor Geral
08/01/2025 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/01/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:31

Transitado em Julgado em 13/12/2024
20/12/2024 09:02

Recebidos os autos
04/06/2024 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/06/2024 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0704521-54.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATHEUS CHAVES DIAS DECISÃO Recebo a apelo de ID 195001993 em favor do sentenciado.

Como o apelante manifestou o interesse no desempenho da faculdade prevista no art. 600, §4º, do Código de Processo Penal, remetam-se os autos ao eg.

TJDFT, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo.

Circunscrição de Sobradinho - DF, 29 de abril de 2024 JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
30/04/2024 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:17

Recebidos os autos
29/04/2024 17:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/04/2024 15:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
29/04/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 02:48

Publicado Sentença em 29/04/2024.
27/04/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 12:16

Juntada de Certidão
25/04/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 21:13

Recebidos os autos
24/04/2024 21:13

Julgado procedente em parte do pedido
12/04/2024 21:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
12/04/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0704521-54.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATHEUS CHAVES DIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista a parte para que ofereça alegações finais, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 31 de março de 2024 20:18:41.

LEONARDO FERREIRA LOPES Diretor de Secretaria
31/03/2024 20:18

Juntada de Certidão
27/03/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:04

Juntada de Certidão
26/03/2024 04:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
06/03/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 09:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
06/03/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 12:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/02/2024 12:28

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/02/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 05:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 02:55

Publicado Intimação em 29/01/2024.
26/01/2024 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 19:29

Juntada de Certidão
24/01/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 19:24

Juntada de Certidão
24/01/2024 19:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 09:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
24/01/2024 14:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2024 18:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
24/01/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 04:36

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 09:10

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/01/2024 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 15:36

Recebidos os autos
09/01/2024 15:36

Indeferido o pedido de Sob sigilo
08/01/2024 20:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
08/01/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 13:14

Juntada de Certidão
04/12/2023 06:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 06:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2023 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 16:08

Juntada de Certidão
20/11/2023 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 09:40

Juntada de Certidão
20/11/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 09:37

Juntada de Certidão
20/11/2023 09:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 18:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
16/11/2023 23:05

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
16/11/2023 19:14

Recebidos os autos
16/11/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
16/11/2023 19:09

Juntada de Certidão
13/11/2023 06:28

Juntada de Certidão
13/11/2023 06:18

Juntada de Certidão
24/10/2023 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 04:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
15/10/2023 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2023 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:52

Juntada de Certidão
24/09/2023 23:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 09:02

Juntada de Certidão
15/09/2023 13:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
15/09/2023 13:06

Juntada de Certidão
14/09/2023 13:50

Recebidos os autos
14/09/2023 13:50

Outras decisões
14/09/2023 11:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
14/09/2023 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2023 02:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.
31/08/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:10

Juntada de Certidão
31/08/2023 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2023 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
12/08/2023 09:06

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/08/2023 17:34

Juntada de Certidão
07/08/2023 18:58

Apensado ao processo #Oculto#
04/08/2023 17:15

Recebidos os autos
04/08/2023 17:15

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/08/2023 17:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
03/08/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:59

Juntada de Certidão
20/07/2023 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 14:25

Juntada de Certidão
22/05/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 07:50

Juntada de Certidão
02/05/2023 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 12:39

Juntada de Certidão
11/04/2023 18:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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