TJDFT - 0704530-19.2023.8.07.0005

1ª instância - 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

PROMOTORES DE JUSTICA DO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILVIO MASCARENHAS MACIEL

CPF *46.***.*39-15

Advogados

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO

OAB: 41242/DF

CPF *24.***.*68-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS PENA - MAT 236.044-6

JOSE ALVES DE MOURA JUNIOR - MAT 231.644-7

RAPHAEL LOPES JORGE - MAT 237.235-5

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 15:25

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2024 15:24

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2024 16:14

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2024 13:45

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 16:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 16/10/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 16:13

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2023 10:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 16:54

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 16:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 08:00

    Publicado Decisão em 21/09/2023.

  • 21/09/2023 08:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 19/09/2023 14:15

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 14:15

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 19/09/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 03:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 18:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

  • 18/09/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 18:14

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2023 03:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.

  • 10/09/2023 12:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2023 00:15

    Publicado Sentença em 08/09/2023.

  • 06/09/2023 17:59

    Expedição de Carta.

  • 06/09/2023 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 05/09/2023 15:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 14:14

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 14:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 04/09/2023 18:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 04/09/2023 18:57

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 18:50

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 18:50

    Julgado procedente o pedido

  • 22/08/2023 17:37

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

  • 22/08/2023 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 02:39

    Publicado Intimação em 22/08/2023.

  • 21/08/2023 10:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 17/08/2023 12:54

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 07:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 12:58

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2023 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 10/08/2023 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 19:33

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 17:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 12:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/07/2023 12:42

    Desentranhado o documento

  • 27/07/2023 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 18:30

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 18:25

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2023 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 26/07/2023 18:24

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2023 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 26/07/2023 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 12:15

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 27/06/2023 08:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2023 13:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 00:27

    Publicado Intimação em 22/06/2023.

  • 22/06/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 21/06/2023 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 13:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 13:18

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 13:14

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2023 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 19/06/2023 15:03

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 14:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM

  • 16/06/2023 14:02

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 02:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 23:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 17:42

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 11:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

  • 24/05/2023 18:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2023 18:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2023 13:06

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 10:36

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 04/05/2023 17:46

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 17:46

    Outras decisões

  • 02/05/2023 23:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

  • 02/05/2023 23:01

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 23:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 20:12

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 20:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 17:46

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

  • 28/04/2023 17:30

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2023 15:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 17:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 18:09

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 18:09

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 25/04/2023 15:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

  • 24/04/2023 16:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 16:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2023 16:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2023 18:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2023 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2023 08:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina

  • 08/04/2023 08:39

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 07/04/2023 16:35

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 07/04/2023 12:08

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 07/04/2023 12:08

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 07/04/2023 12:08

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 07/04/2023 10:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2023 09:43

    Juntada de gravação de audiência

  • 07/04/2023 07:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/04/2023 18:51

    Juntada de laudo

  • 06/04/2023 15:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/04/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2023 15:28

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 06/04/2023 14:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/04/2023 14:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/04/2023 07:48

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 05/04/2023 23:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 23:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 23:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 05/04/2023 23:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704511-89.2023.8.07.0012

Wagner Rodrigues Teixeira

Lucas Richad Gonclaves

Advogado: Nad Jane da Fonseca Magalhaes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/06/2023 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0704526-23.2021.8.07.0014

Miguel Everton Mesquita

Esmale Assistencia Internacional de Saud...

Advogado: Danillo Vieira de Paula Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2021 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0704531-04.2023.8.07.0005

Policia Civil do Distrito Federal

Ismael Alvis Lisboa

Advogado: Willian Jhonatan Silva Vasconcelos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/04/2023 07:06

Exibir Processo

Processo nº 0704515-87.2022.8.07.0004

Maria Ivonete Alves

Vitor Augusto de Souza Barros da Silva 0...

Advogado: Vitor Hugo de Sousa Fernandes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/05/2022 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0704524-74.2021.8.07.0007

Joao Batista Campos dos Reis

G44 Brasil S.A

Advogado: Raimundo Rocha da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/05/2025 19:07

Exibir Processo