28/08/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:42

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 02:42

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, ao tempo em que CONHEÇO os embargos de declaração opostos por CLEIDE SILVA DE SOUZA BALDUINO DE MATOS, e ACOLHO-OS PARCIALMENTE para CONCEDER à parte embargante os benefícios da justiça gratuita.

No mais, mantenho inalterados os fundamentos lançados na referida sentença.

Embargos de declaração registrado nesta data.

Publique-se e Intimem-se.
05/08/2025 17:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia
29/07/2025 12:29

Recebidos os autos
29/07/2025 12:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
16/07/2025 12:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
15/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/07/2025 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:52

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 02:52

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 15:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia
04/07/2025 11:34

Recebidos os autos
04/07/2025 11:34

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
12/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/06/2025 18:48

Recebidos os autos
03/06/2025 09:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
02/06/2025 18:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 00:54

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:36

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
24/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 18:31

Expedição de Ato Ordinatório.
21/05/2025 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 07:24

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 13:37

Recebidos os autos
07/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:37

Indeferido o pedido de CLEIDE SILVA DE SOUZA BALDUINO DE MATOS - CPF: *05.***.*91-15 (INVENTARIANTE)
09/04/2025 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
12/03/2025 22:50

Juntada de Petição de impugnação
12/03/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Conforme portaria nº 001/2016 de 18/03/2016, publicada em 06/04/2016 no Diário da Justiça, p. 1.196, o Exmo.

Juiz da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Samambaia, conferiu a mim poderes para proferir o seguinte ato ordinatório: manifestem-se as partes a respeito do esboço de partilha elaborado pelo Contador do Juízo.
26/02/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:08

Expedição de Ato Ordinatório.
26/02/2025 17:38

Recebidos os autos
26/02/2025 17:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
24/02/2025 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
05/02/2025 23:00

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 13:12

Cancelada a movimentação processual
30/01/2025 13:12

Desentranhado o documento
29/01/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:29

Decorrido prazo de KAROLYNE NATIE RODRIGUES MATOS em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:06

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Às partes para ciência do oficio retro (ID 214115807) da Caixa Econômica Federal.

Quanto à informação referente à quitação parcial do contrato por meio de cobertura securitária, a informação consta dos documentos de ID´s 211394833 e 211525170.

Com as respostas das partes, remetam-se ao Contador.

Publique-se.

Intimem-se.
16/01/2025 14:24

Recebidos os autos
16/01/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:29

Juntada de Ofício
06/10/2024 17:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/09/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:33

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 02:33

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 22:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/09/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
18/09/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Processo: 0704953-64.2023.8.07.0009 Classe Judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Assunto: Inventário e Partilha MEEIRO: CLEIDE SILVA DE SOUZA BALDUINO DE MATOS HERDEIRO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA BALDUINO, M.

D.

S.

B., JULIA DE SOUZA BALDUINO, KAROLYNE NATIE RODRIGUES MATOS INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL INVENTARIANTE: CLEIDE SILVA DE SOUZA BALDUINO DE MATOS REPRESENTANTE LEGAL: CLEIDE SILVA DE SOUZA BALDUINO DE MATOS INVENTARIADO(A): EMERSON BALDUINO DE MATOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei aos autos o Ofício da Caixa.

Em cumprimento a Portaria 001/2016, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(s) intimada(s) a se manifestar(em) sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), no prazo de 5 (cinco) dias.

Circunscrição de Samambaia, BRASÍLIA - DF, 17 de setembro de 2024.

MARCILIA MENDES DOS SANTOS Servidor Geral
17/09/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:19

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Acolho o requerimento retro da Curadoria Especial para requisitar: À Diretoria Executiva de Habitação da Caixa Econômica Federal Setor Bancário Sul - Quadra 4, Lote 3/4 Brasília/DF - CEP 70.070-140 [email protected] Senhor Diretor, Recebemos vosso ofício 7227/2024 CEINJ de 29/07/2024 informando sobre a quitação do contrato de financiamento 144440248988-0, contratado em 13/05/2013 por EMERSON BALDUINO DE MATOS, CPF *64.***.*63-49, e CLEIDE SILVA DE SOUZA BALDUINO DE MATOS, CPF *05.***.*91-15, por meio do TP 123 - SINISTRO PARCIAL S/DESAT DO FGTS após o reconhecimento da cobertura securitária pela seguradora.

Desta feita, requisitamos: a) Cópia da carta de quitação relacionada ao contrato habitacional refere-se ao financiamento 144440248988-0, contratado em 13/05/2013; b) O extrato da posição da dívida contratada a partir da abertura da sucessão de EMERSON BALDUINO DE MATOS, ocorrida no dia 22/04/2018 até os dias atuais.

Prazo máximo para atender a diligência e enviar resposta é 10 (dez) dias úteis.

Responda, preferencialmente, para o email: [email protected] Ao responder, favor mencionar o número do processo judicial a que se refere.

Cumpra-se.

Intimem-se.
28/08/2024 15:02

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:36

Recebidos os autos
28/08/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:36

Deferido o pedido de M. D. S. B. - CPF: *93.***.*85-05 (HERDEIRO).
22/08/2024 11:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
21/08/2024 20:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:27

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Processo: 0704953-64.2023.8.07.0009 Classe Judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Assunto: Inventário e Partilha MEEIRO: CLEIDE SILVA DE SOUZA BALDUINO DE MATOS HERDEIRO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA BALDUINO, M.

D.

S.

B., JULIA DE SOUZA BALDUINO, KAROLYNE NATIE RODRIGUES MATOS INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL INVENTARIANTE: CLEIDE SILVA DE SOUZA BALDUINO DE MATOS REPRESENTANTE LEGAL: CLEIDE SILVA DE SOUZA BALDUINO DE MATOS INVENTARIADO(A): EMERSON BALDUINO DE MATOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei aos autos ofício da Caixa.

Em cumprimento a Portaria 001/2016, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(s) intimada(s) a se manifestar(em) sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), no prazo de 5 (cinco) dias.

Circunscrição de Samambaia, BRASÍLIA - DF, 29 de julho de 2024.

MARCILIA MENDES DOS SANTOS Servidor Geral
29/07/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:01

Juntada de Certidão
03/07/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 21:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/05/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 14:58

Expedição de Certidão.
07/05/2024 20:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2024 18:59

Recebidos os autos
07/05/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:59

Outras decisões
18/04/2024 11:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
18/04/2024 11:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:05

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:55

Publicado Despacho em 22/03/2024.
21/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

À inventariante para cumprir integralmente a decisão de ID 184520824 que determinou a juntada da certidão de matrícula atualizada com a baixa do gravame, sob pena de destituição. À herdeira Karolyne Natie para ciência da manifestação da inventariante, ID 187536442 e documentos juntados com a petição de ID 187540621.

Há colidência de interesses entre a inventariante e a menor M.

D.

S.

B, razão pela qual, nos termos do artigo 671, inciso II, do Código de Processo Civil, nomeio um dos Defensores Públicos de Samambaia curador especial para sua defesa.

Após, dê-se ciência ao Ministério Público.

Publique-se.

Intimem-se.
19/03/2024 19:34

Recebidos os autos
19/03/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
23/02/2024 00:14

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:55

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Isto posto, fica excluída da partilha a parte atribuída ao inventariado em relação ao acervo dos espólios do seus genitores tratada nos autos do processo 0705080-87.2018.8.07.0005 que tramita na 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, nos termos da fundamentação dessa decisão.

Entretanto, o quinhão relativo acervo do genitor do de cujus será tratado em futura soprepartilha nos termos do artigo 669, parágrafo único do CPC. Às partes para ciência do ofício de ID 180265063 do Banco de Brasília. À inventariante para: a) esclarecer se estava separada de fato do inventariado ao tempo do óbito, tendo em vista que foi incluída na declaração do imposto de renda (ID 169475540) como alimentanda. b) esclarecer sobre a quitação do contrato de alienação fiduciária pendente sobre o imóvel.

Em caso de quitação, junte-se a certidão de matrícula atualizada com a baixa do gravame.

Caso não tenha sido quitado, esclareça se houve contratação de seguro ou quem ficou a cargo do pagamento das prestações, juntando-se a posição da dívida na data da abertura da sucessão.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intimem-se.
25/01/2024 09:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2024 20:30

Recebidos os autos
24/01/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 20:29

Deferido em parte o pedido de KAROLYNE NATIE RODRIGUES MATOS - CPF: *45.***.*50-05 (HERDEIRO)
24/01/2024 14:09

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
01/12/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
01/12/2023 17:31

Juntada de Ofício
30/11/2023 13:42

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 16:31

Expedição de Certidão.
05/10/2023 18:53

Expedição de Ofício.
28/09/2023 02:51

Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 15:46

Recebidos os autos
26/09/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
25/09/2023 08:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/09/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:21

Expedição de Certidão.
22/09/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:34

Publicado Intimação em 15/09/2023.
14/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 17:29

Expedição de Certidão.
12/09/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:28

Expedição de Ato Ordinatório.
12/09/2023 17:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2023 16:10

Recebidos os autos
12/09/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 23:05

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 22:37

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
01/09/2023 19:29

Juntada de consulta sisbajud
22/08/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 23:59

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 16:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/08/2023 18:52

Expedição de Termo.
25/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0704953-64.2023.8.07.0009 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: KAROLYNE NATIE RODRIGUES MATOS INVENTARIADO(A): EMERSON BALDUINO DE MATOS MEEIRO: CLEIDE SILVA DE SOUZA BALDUINO DE MATOS HERDEIRO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA BALDUINO, M.

D.

S.

B., JULIA DE SOUZA BALDUINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nomeio inventariante CLEIDE SILVA DE SOUZA BALDUINO DE MATOS, na forma do artigo 617, do CPC, independentemente de assinatura de termo de compromisso, ficando ciente que deverá bem e fielmente cumprir com as obrigações do encargo que ora lhe é confiado, nos termos do artigo 664 do NCPC.

Quanto a impugnação à justiça gratuita, rejeito à preliminar, eis que concedida nos termos da lei.

Acolho a preliminar de alteração do valor da causa, eis que a informada na inicial, não condiz com o valor patrimonial do espólio.

Com isso, o valor da causa deverá ser corrigido para se fazer constar R$365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais).

Na hipótese, não vislumbrei dolo ou culpa no comportamento da requerente, a ponto de causar dano processual à parte contrária, razão pela qual não o condeno por litigância e má-fé.

Sem prejuízo, proceda com a pesquisa SISBAJUD, para averiguar eventuais valores em nome do falecido. À parte inventariante para apresentar suas primeiras declarações, no prazo de 15 dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2023 17:41:13.

JOAO DA MATTA E SILVA Juiz de Direito
20/07/2023 16:06

Recebidos os autos
20/07/2023 16:06

Outras decisões
10/07/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
07/07/2023 21:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 16:48

Expedição de Certidão.
24/06/2023 01:25

Decorrido prazo de KAROLYNE NATIE RODRIGUES MATOS em 23/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:29

Publicado Certidão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 10:34

Expedição de Certidão.
29/05/2023 23:14

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2023 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 13:02

Expedição de Mandado.
18/04/2023 13:00

Expedição de Mandado.
12/04/2023 14:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:25

Recebidos os autos
11/04/2023 15:25

Outras decisões
04/04/2023 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
03/04/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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