STJ - 0704400-24.2022.8.07.0018

08/01/2024 15:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/01/2024 15:06

Transitado em Julgado em 08/01/2024

07/11/2023 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099258/2023

07/11/2023 15:54

Protocolizada Petição 1099258/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2023

31/10/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

30/10/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

30/10/2023 12:40

Prejudicado o recurso de CARL ZEISS DO BRASIL LTDA (Tema 1266 do STF).

14/09/2023 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/09/2023 17:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 921024/2023

14/09/2023 17:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/09/2023 17:32

Protocolizada Petição 921024/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/09/2023

09/08/2023 09:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/08/2023 09:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/08/2023 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/07/2023 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS