STJ - 0704542-91.2023.8.07.0018

03/09/2025 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/09/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2025 e término em 02/09/2025, para INSTITUTO AOCP apresentar resposta à petição n. 769722/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1795.

26/08/2025 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 781728/2025

26/08/2025 16:37

Protocolizada Petição 781728/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2025

26/08/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/08/2025 Petição Nº 769722/2025 -

25/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 769722/2025. Publicação prevista para 26/08/2025)

22/08/2025 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 769722/2025

22/08/2025 18:31

Protocolizada Petição 769722/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2025

19/08/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 281043/2025 - AgInt

18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0281043 - AgInt no AREsp 2861957 - Publicação prevista para 19/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTANA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00281043/2025 - AgInt no AREsp 2861957/DF

23/06/2025 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/06/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00281043/2025 - AgInt no AREsp 2861957/DF

20/05/2025 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

20/05/2025 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

20/05/2025 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025 Petição Nº 281043/2025 - AgInt

19/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0281043 - AgInt no AREsp 2861957 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito

05/05/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/05/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/04/2025 e término em 30/04/2025, para INSTITUTO AOCP apresentar resposta à petição n. 281043/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1755.

08/04/2025 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 306494/2025

08/04/2025 13:13

Protocolizada Petição 306494/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2025

03/04/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/04/2025 Petição Nº 281043/2025 -

02/04/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 281043/2025. Publicação prevista para 03/04/2025)

01/04/2025 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 281043/2025

01/04/2025 15:10

Protocolizada Petição 281043/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2025

21/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

20/03/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025 22:20

Não conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTANA

27/02/2025 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/02/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS