07/04/2025 18:40

Baixa Definitiva
07/04/2025 18:39

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:39

Transitado em Julgado em 03/04/2025
04/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
14/03/2025 02:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARTEC S/A em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
11/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 10/02/2025.
11/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:21

Conhecido o recurso de FLAVIO HENRIQUE PINHEIRO PEREIRA - CPF: *07.***.*01-00 (APELANTE) e provido em parte
31/01/2025 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2025 17:23

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
10/12/2024 02:16

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:34

Juntada de Certidão
06/12/2024 09:46

Juntada de Petição de substabelecimento
19/11/2024 13:01

Juntada de Petição de substabelecimento
11/11/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 14:59

Recebidos os autos
09/07/2024 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
08/07/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Desembargadora Maria Leonor Leiko Aguena Número do processo: 0704450-16.2023.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FLAVIO HENRIQUE PINHEIRO PEREIRA, CONSTRUTORA ARTEC S/A, DISTRITO FEDERAL APELADO: DISTRITO FEDERAL, CONSTRUTORA ARTEC S/A, FLAVIO HENRIQUE PINHEIRO PEREIRA D E C I S Ã O FLAVIO HENRIQUE PINHEIRO PEREIRA foi intimado pelo Despacho ID 60182309 a apresentar os extratos de suas contas correntes registradas como ativas perante o BACEN, porém, após o retorno dos autos, verifica-se que a intimação foi apenas parcialmente cumprida com justificativa incompatível com o documento ID 60601087.

Ainda assim, nos poucos documentos apresentados pelo apelante constam movimentações financeiras e até remessas de quantias ao exterior com valores (ID 60601094) que não justificam a condição de hipossuficiência alegada, visto que extrapolam significativamente o patamar de cinco salários mínimos definido como parâmetro nesta Turma para concessão do benefício requerido.

Desse modo, deixo de conceder a gratuidade de justiça, intimando a parte a efetuar o recolhimento do preparo recursal no prazo de cinco dias, sob pena de deserção.

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Desembargadora Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
01/07/2024 13:22

Recebidos os autos
01/07/2024 13:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FLAVIO HENRIQUE PINHEIRO PEREIRA - CPF: *07.***.*01-00 (APELANTE).
21/06/2024 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
21/06/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:19

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 15:57

Recebidos os autos
12/06/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
18/04/2024 11:25

Recebidos os autos
18/04/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
17/04/2024 13:27

Recebidos os autos
17/04/2024 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/04/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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