18/09/2023 16:49

Baixa Definitiva
18/09/2023 16:48

Transitado em Julgado em 13/09/2023
18/09/2023 16:47

Juntada de decisão de tribunais superiores
06/06/2023 11:45

Juntada de Certidão
26/01/2023 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/01/2023 14:42

Juntada de Certidão
25/01/2023 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/01/2023 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 24/01/2023 23:59.
12/12/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
11/12/2022 22:41

Recebidos os autos
11/12/2022 22:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2022 22:41

Recebidos os autos
11/12/2022 22:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2022 22:41

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 08:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/12/2022 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/12/2022 06:30

Recebidos os autos
09/12/2022 06:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/12/2022 01:29

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2022 13:09

Publicado Certidão em 17/11/2022.
18/11/2022 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
14/11/2022 07:46

Juntada de Certidão
14/11/2022 07:45

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/11/2022 22:56

Juntada de Petição de agravo
22/10/2022 00:15

Decorrido prazo de ROBERTO COELHO FLAUSINO em 21/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:06

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 23:18

Recebidos os autos
10/10/2022 23:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/10/2022 23:18

Recebidos os autos
10/10/2022 23:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/10/2022 23:18

Recurso Especial não admitido
10/10/2022 11:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/10/2022 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/10/2022 11:07

Recebidos os autos
10/10/2022 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/10/2022 20:47

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2022 00:09

Publicado Certidão em 16/09/2022.
16/09/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 13:40

Juntada de Certidão
08/09/2022 13:40

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/09/2022 12:49

Recebidos os autos
08/09/2022 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/09/2022 12:49

Juntada de Certidão
06/09/2022 20:56

Juntada de Petição de recurso especial
03/09/2022 00:09

Decorrido prazo de ROBERTO COELHO FLAUSINO em 02/09/2022 23:59:59.
12/08/2022 00:15

Publicado Ementa em 12/08/2022.
12/08/2022 00:15

Publicado Ementa em 12/08/2022.
11/08/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
11/08/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 15:07

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido
09/08/2022 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2022 14:20

Juntada de Certidão
05/08/2022 16:00

Recebidos os autos
04/08/2022 18:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
07/07/2022 21:20

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2022 00:09

Publicado Despacho em 30/06/2022.
02/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 20:21

Recebidos os autos
27/06/2022 20:21

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 12:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
14/06/2022 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
14/06/2022 13:43

Expedição de Certidão.
10/06/2022 17:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/06/2022 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2022 07:26

Publicado Ementa em 06/06/2022.
04/06/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 12:36

Conhecido o recurso de ROBERTO COELHO FLAUSINO - CPF: *16.***.*19-15 (APELANTE) e provido em parte
01/06/2022 20:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2022 15:41

Juntada de Certidão
29/05/2022 21:53

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 19:42

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 19:42

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 19:29

Expedição de Certidão.
10/05/2022 18:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/04/2022 17:56

Juntada de Certidão
18/04/2022 17:44

Deliberado em Sessão - Retirado
18/04/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2022 15:08

Recebidos os autos
03/03/2022 10:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
24/02/2022 10:38

Recebidos os autos
24/02/2022 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
23/02/2022 10:48

Recebidos os autos
23/02/2022 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/02/2022 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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