19/08/2024 14:19

Baixa Definitiva
19/08/2024 14:17

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:17

Transitado em Julgado em 19/08/2024
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 01/08/2024.
31/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 19:47

Recebidos os autos
28/07/2024 19:59

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
26/07/2024 20:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2024 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2024 16:20

Recebidos os autos
10/06/2024 15:47

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
10/06/2024 10:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
10/06/2024 08:46

Recebidos os autos
07/06/2024 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
07/06/2024 18:41

Recebidos os autos
07/06/2024 18:41

Recebidos os autos
07/06/2024 18:41

Deliberado em Sessão - Retirado
07/06/2024 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2024 19:18

Recebidos os autos
28/05/2024 13:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
24/05/2024 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
23/05/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:32

Recebidos os autos
15/05/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 14:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
15/05/2024 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
15/05/2024 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/05/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 22:51

Recebidos os autos
07/05/2024 22:51

Declarada incompetência
07/05/2024 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
06/05/2024 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:17

Juntada de Certidão
25/04/2024 12:16

Recebidos os autos
25/04/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
24/04/2024 10:42

Recebidos os autos
24/04/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/04/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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