TJDFT - 0704378-95.2019.8.07.0009

25/03/2023 19:35

Baixa Definitiva

25/03/2023 19:35

Transitado em Julgado em 24/03/2023

25/03/2023 19:34

Juntada de Certidão

04/02/2023 01:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/02/2023 01:02

Juntada de Certidão

26/01/2023 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/01/2023 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO ARAUJO DE LIMA em 25/01/2023 23:59.

28/12/2022 00:05

Publicado Despacho em 15/12/2022.

14/12/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

11/12/2022 22:55

Recebidos os autos

11/12/2022 22:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/12/2022 22:55

Recebidos os autos

11/12/2022 22:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/12/2022 22:55

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022 11:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/12/2022 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/12/2022 10:40

Recebidos os autos

01/12/2022 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/12/2022 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2022 18:26

Publicado Certidão em 14/11/2022.

12/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

10/11/2022 14:08

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

09/11/2022 20:32

Juntada de Petição de agravo

25/10/2022 00:20

Decorrido prazo de ACAI MAIS SABOR INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 24/10/2022 23:59:59.

17/10/2022 00:06

Publicado Decisão em 17/10/2022.

17/10/2022 00:06

Publicado Decisão em 17/10/2022.

15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

10/10/2022 23:41

Recebidos os autos

10/10/2022 23:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/10/2022 23:41

Recebidos os autos

10/10/2022 23:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/10/2022 23:41

Recurso Especial não admitido

21/09/2022 14:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/09/2022 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/09/2022 13:28

Recebidos os autos

21/09/2022 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/09/2022 13:20

Juntada de Petição de petição

06/09/2022 00:16

Publicado Certidão em 06/09/2022.

05/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

01/09/2022 22:36

Juntada de Certidão

01/09/2022 22:36

Juntada de Certidão

01/09/2022 22:36

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

01/09/2022 13:25

Recebidos os autos

01/09/2022 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/09/2022 13:24

Juntada de Certidão

30/08/2022 18:39

Juntada de Petição de recurso especial

18/08/2022 00:06

Decorrido prazo de ACAI MAIS SABOR INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 17/08/2022 23:59:59.

29/07/2022 00:07

Publicado Ementa em 29/07/2022.

29/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

26/07/2022 16:51

Conhecido o recurso de ACAI MAIS SABOR INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-61 (APELADO) e não-provido

26/07/2022 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2022 07:51

Publicado Pauta de Julgamento em 04/07/2022.

02/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

30/06/2022 16:54

Juntada de pauta de julgamento

31/05/2022 19:54

Recebidos os autos

22/04/2022 14:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

22/04/2022 14:44

Expedição de Certidão.

21/04/2022 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO ARAUJO DE LIMA em 20/04/2022 23:59:59.

08/04/2022 10:59

Publicado Despacho em 08/04/2022.

08/04/2022 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

06/04/2022 16:15

Recebidos os autos

06/04/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022 16:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

04/04/2022 18:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

04/04/2022 18:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/04/2022 10:23

Recebidos os autos

01/04/2022 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/04/2022 10:23

Distribuído por sorteio