06/11/2024 16:08

Baixa Definitiva
06/11/2024 16:08

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:44

Transitado em Julgado em 04/11/2024
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de LAZARO MUTTI ROCHA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCIA MUTTI ROCHA DA CONCEICAO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de JORGE MUTTI ROCHA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de LAZARO MUTTI ROCHA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCIA MUTTI ROCHA DA CONCEICAO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de JORGE MUTTI ROCHA em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 20/09/2024.
20/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Embargos declaratórios.

Ausência de vícios - CPC 1.022 - no acórdão.
18/09/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 21:52

Conhecido o recurso de JORGE MUTTI ROCHA - CPF: *19.***.*74-57 (APELANTE) e não-provido
12/09/2024 20:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 18:02

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:37

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 17:50

Recebidos os autos
11/06/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
29/05/2024 17:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
29/05/2024 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCIA MUTTI ROCHA DA CONCEICAO em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de LAZARO MUTTI ROCHA em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:00

Recebidos os autos
14/05/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
26/04/2024 20:37

Expedição de Certidão.
26/04/2024 20:37

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/04/2024 19:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 17/04/2024.
17/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:36

Conhecido o recurso de JORGE MUTTI ROCHA - CPF: *19.***.*74-57 (APELANTE) e provido em parte
10/04/2024 19:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 14:53

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:30

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/04/2024 12:47

Deliberado em Sessão - Adiado
05/03/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 14:43

Expedição de Certidão.
01/03/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:08

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:47

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/02/2024 13:26

Recebidos os autos
13/11/2023 02:15

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 19:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/11/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 19:40

Deliberado em Sessão - Adiado
08/11/2023 18:47

Juntada de Certidão
16/10/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 12:53

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:46

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/09/2023 02:17

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
23/09/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 08:30

Expedição de Certidão.
22/09/2023 19:19

Deliberado em Sessão - Retirado
22/09/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 12:20

Expedição de Certidão.
21/09/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2023 15:37

Recebidos os autos
19/06/2023 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/06/2023 13:11

Recebidos os autos
19/06/2023 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
19/06/2023 13:10

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/06/2023 15:01

Recebidos os autos
16/06/2023 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/06/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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