14/08/2024 14:08

Baixa Definitiva
14/08/2024 14:06

Transitado em Julgado em 14/08/2024
14/08/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2024 23:59.
29/07/2024 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:46

Prejudicado o recurso
25/07/2024 17:46

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
25/07/2024 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 13:56

Recebidos os autos
20/06/2024 15:51

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
20/06/2024 15:44

Recebidos os autos
04/06/2024 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
04/06/2024 00:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:07

Juntada de Certidão
20/05/2024 12:32

Cancelada a movimentação processual
20/05/2024 12:32

Desentranhado o documento
20/05/2024 12:16

Expedição de Certidão.
20/05/2024 08:47

Recebidos os autos
20/05/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
16/05/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 00:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:40

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:48

Juntada de Certidão
08/05/2024 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 10:08

Recebidos os autos
06/05/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 17:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.
04/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:33

Recebidos os autos
04/04/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.
08/03/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:09

Recebidos os autos
08/03/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
01/03/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/02/2024 23:59.
20/02/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 07:06

Recebidos os autos
20/02/2024 07:06

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
17/02/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2024 23:59.
09/02/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Órgão: Segunda Turma Criminal Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº processo: 0704482-56.2020.8.07.0008 APELANTES: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, LEANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES APELADOS: LEANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator: Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos Vistos etc. 1.

Trata-se de recursos de apelação interpostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO e pelo réu LEANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES, conforme consta na Ata de ID 54898592, in verbis: “O Ministério Público apresenta recurso com espeque no art. 593, inciso III, “c” do CPP.

A Defesa apresenta recurso com espeque no art. 593, inciso III, “a”, “b”, “c” e “d” do CPP, requerendo a apresentação de razões perante a Segunda Instância, nos termos do §4º do artigo 600 do CPP.” O MINISTÉRIO PÚBLICO apresentou as razões recursais no ID 54898600.

E a Defesa do réu contrarrazoou o recurso da acusação no ID 54898604.

Não foram apresentadas as razões recursais do réu. 2.

Intimem-se a Defesa constituída pelo réu, a qual inclusive peticionou nos autos no ID 55570112 para informar ter apresentado contrarrazões ao recurso do MP, para apresentar as razões recursais. 3.

Após, dê-se vista para a Promotoria de Justiça para a apresentação de contrarrazões ao recurso do réu. 4.

Em seguida, dê-se vista à douta Procuradoria de Justiça.

Cumpra-se.

Brasília, 6 de fevereiro de 2024.

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS – Relator.
06/02/2024 15:23

Recebidos os autos
06/02/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
06/02/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 15:39

Expedição de Mandado.
01/02/2024 16:52

Recebidos os autos
01/02/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
31/01/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:28

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 15:00

Juntada de Certidão
15/01/2024 14:54

Recebidos os autos
15/01/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
12/01/2024 15:48

Recebidos os autos
12/01/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/01/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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