19/09/2023 15:30

Baixa Definitiva
19/09/2023 15:29

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:29

Transitado em Julgado em 15/09/2023
16/09/2023 02:17

Decorrido prazo de LEONARDO DIAS DE MORAIS em 15/09/2023 23:59.
24/08/2023 00:08

Publicado Ementa em 24/08/2023.
24/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
17/08/2023 20:35

Conhecido o recurso de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS - CNPJ: 26.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
17/08/2023 20:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2023 18:13

Recebidos os autos
06/07/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
14/06/2023 16:44

Recebidos os autos
14/06/2023 16:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
14/06/2023 15:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/06/2023 14:54

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/06/2023 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/06/2023 17:51

Juntada de Certidão
09/06/2023 16:03

Recebidos os autos
09/06/2023 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
09/06/2023 14:29

Recebidos os autos
09/06/2023 14:29

Processo Reativado
08/02/2022 14:47

Baixa Definitiva
08/02/2022 14:45

Juntada de Certidão
14/08/2021 15:19

Juntada de Certidão
13/08/2021 10:20

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
10/08/2021 14:07

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
10/08/2021 14:07

Decorrido prazo de LEONARDO DIAS DE MORAIS - CPF: *23.***.*57-74 (EMBARGANTE) em 09/08/2021.
10/08/2021 02:26

Decorrido prazo de LEONARDO DIAS DE MORAIS em 09/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 02:26

Decorrido prazo de LEONARDO DIAS DE MORAIS em 09/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 02:16

Publicado Despacho em 02/08/2021.
02/08/2021 02:16

Publicado Despacho em 02/08/2021.
31/07/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
31/07/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
28/07/2021 14:39

Recebidos os autos
28/07/2021 14:39

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
28/07/2021 14:39

Recebidos os autos
28/07/2021 14:39

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
28/07/2021 14:39

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 14:38

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 14:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/07/2021 14:35

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
27/07/2021 14:33

Recebidos os autos
27/07/2021 14:33

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
29/06/2021 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2021 02:15

Publicado Certidão em 09/06/2021.
09/06/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
05/06/2021 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 04/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 23:40

Juntada de Petição de recurso extraordinário
04/06/2021 18:04

Juntada de Petição de comprovante
04/06/2021 17:45

Juntada de Petição de agravo
14/05/2021 02:19

Publicado Decisão em 13/05/2021.
14/05/2021 02:19

Publicado Decisão em 13/05/2021.
12/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
10/05/2021 18:09

Recebidos os autos
10/05/2021 18:09

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
10/05/2021 18:09

Recebidos os autos
10/05/2021 18:09

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
10/05/2021 18:09

Indefiro
07/05/2021 14:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/05/2021 14:53

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
07/05/2021 14:39

Recebidos os autos
07/05/2021 14:39

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
07/05/2021 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2021 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2021 02:16

Publicado Certidão em 15/04/2021.
15/04/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 15:19

Juntada de Certidão
13/04/2021 11:46

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos para SERECO - (em grau de recurso)
13/04/2021 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 12/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 23:44

Juntada de Petição de recurso extraordinário
12/04/2021 20:17

Juntada de Petição de recurso especial
17/03/2021 02:16

Publicado Ementa em 17/03/2021.
17/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
15/03/2021 13:20

Recebidos os autos
10/03/2021 13:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2021 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2021 17:12

Juntada de Certidão
26/01/2021 02:18

Publicado Certidão em 26/01/2021.
25/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
25/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
22/01/2021 14:49

Juntada de Certidão
21/01/2021 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/12/2020 12:16

Recebidos os autos
01/12/2020 15:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
30/11/2020 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
28/11/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
27/11/2020 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2020 19:03

Recebidos os autos
25/11/2020 19:03

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 19:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
14/11/2020 03:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 13/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
29/10/2020 16:01

Juntada de Certidão
29/10/2020 15:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/10/2020 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2020 02:18

Publicado Ementa em 21/10/2020.
20/10/2020 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020
20/10/2020 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020
16/10/2020 19:25

Recebidos os autos
16/10/2020 02:16

Publicado Certidão em 16/10/2020.
15/10/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 19:52

Conhecido o recurso de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS - CNPJ: 26.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
14/10/2020 19:26

Deliberado em Sessão - julgado
13/10/2020 17:18

Juntada de Certidão
13/10/2020 05:11

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 02:15

Publicado Certidão em 30/09/2020.
30/09/2020 01:25

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 20:00

Juntada de Certidão
25/09/2020 16:26

Incluído em pauta para 14/10/2020 13:30:00 Sala de Sessão em VIDEOCONFERÊNCIA - PJe.
04/09/2020 12:19

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
03/09/2020 20:22

Juntada de Certidão
02/09/2020 14:30

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 15:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 15:16

Incluído em pauta para 07/10/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.
26/08/2020 21:30

Recebidos os autos
24/08/2020 15:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
30/06/2020 11:51

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
22/05/2020 20:38

Recebidos os autos
22/05/2020 20:38

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
21/05/2020 08:16

Recebidos os autos
21/05/2020 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
19/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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