TJDFT - 0704592-93.2018.8.07.0018

1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL SANTANA DA CONCEICAO

CPF *12.***.*15-80

Advogados

VALERIO BATISTA TEIXEIRA

OAB: 33320/DF

CPF *90.***.*65-04

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2023 15:47

    Arquivado Definitivamente

  • 03/11/2023 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2023 02:24

    Publicado Certidão em 03/11/2023.

  • 31/10/2023 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 27/10/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 15:34

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 15:34

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 21/09/2023 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 09:48

    Publicado Certidão em 20/09/2023.

  • 19/09/2023 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 18/09/2023 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 19:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 03:42

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.

  • 09/09/2023 01:59

    Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA DA CONCEICAO em 08/09/2023 23:59.

  • 24/08/2023 09:00

    Publicado Intimação em 24/08/2023.

  • 23/08/2023 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 21/08/2023 20:14

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 20:14

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/08/2023 18:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 15/08/2023 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 10:37

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 10:37

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 27/07/2023 16:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 27/07/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 01:00

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.

  • 03/05/2023 01:09

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2023 18:03

    Expedição de Autorização.

  • 27/04/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 00:35

    Publicado Certidão em 17/03/2023.

  • 16/03/2023 11:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 13/03/2023 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 11:00

    Recebidos os autos

  • 13/03/2023 11:00

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 14/02/2023 17:23

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 14/02/2023 04:01

    Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA DA CONCEICAO em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 03:32

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.

  • 24/01/2023 00:59

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022

  • 19/12/2022 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 19:07

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 19/12/2022 16:14

    Recebidos os autos

  • 09/05/2019 15:25

    Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 28/01/2019 13:48

    Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Turma Recursal - (em grau de recurso)

  • 28/01/2019 13:46

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2019 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2019 13:45

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2019 17:53

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/01/2019 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2019 19:04

    Recebidos os autos

  • 07/01/2019 19:04

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 12/12/2018 14:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 12/12/2018 14:43

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) em 19/11/2018.

  • 12/12/2018 14:43

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2018 16:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2018 23:59:59.

  • 14/11/2018 15:35

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 31/10/2018 02:49

    Publicado Sentença em 31/10/2018.

  • 30/10/2018 06:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/10/2018 12:20

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 29/10/2018 12:14

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 26/10/2018 17:05

    Recebidos os autos

  • 26/10/2018 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2018 17:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/08/2018 15:37

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 31/07/2018 08:36

    Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA DA CONCEICAO em 30/07/2018 23:59:59.

  • 13/07/2018 13:41

    Juntada de Petição de réplica

  • 09/07/2018 15:43

    Publicado Certidão em 09/07/2018.

  • 06/07/2018 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/07/2018 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2018 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2018 18:01

    Recebidos os autos

  • 24/05/2018 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2018 14:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 21/05/2018 18:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/05/2018 18:58

    Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para PETIÇÃO (241)

  • 21/05/2018 17:56

    Recebidos os autos

  • 21/05/2018 17:56

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 21/05/2018 13:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 18/05/2018 17:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2018

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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