19/04/2024 06:02

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 06:01

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:05

Decorrido prazo de CELSO MIRANDA DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0704571-44.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: CELSO MIRANDA DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois o Distrito Federal é isento de custas consoante art. 185, I, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicada aos Juízes e Ofícios Judiciais.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 19:39:42.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
03/04/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 19:41

Expedição de Certidão.
03/04/2024 09:48

Recebidos os autos
07/11/2023 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/11/2023 19:01

Expedição de Certidão.
07/11/2023 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2023 02:24

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 15:02

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:57

Juntada de Petição de apelação
12/09/2023 01:33

Decorrido prazo de CELSO MIRANDA DA SILVA em 11/09/2023 23:59.
18/08/2023 10:24

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 20:54

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 18:00

Recebidos os autos
15/08/2023 18:00

Julgado procedente o pedido
27/07/2023 12:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/07/2023 12:36

Expedição de Certidão.
26/07/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:45

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 12:44

Recebidos os autos
14/07/2023 12:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/07/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/07/2023 22:36

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 22:17

Recebidos os autos
19/06/2023 22:17

Outras decisões
16/06/2023 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/06/2023 09:32

Expedição de Certidão.
16/06/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
03/05/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 14:39

Juntada de Certidão
03/05/2023 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
30/04/2023 20:21

Expedição de Mandado.
28/04/2023 22:38

Juntada de Certidão
28/04/2023 18:29

Recebidos os autos
28/04/2023 18:29

Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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