TJDFT - 0704614-54.2018.8.07.0018
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 02:33
Publicado Decisão em 30/07/2025.
-
30/07/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
-
29/07/2025 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
-
25/07/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 17:51
Recebidos os autos
-
24/07/2025 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 17:51
Outras decisões
-
24/07/2025 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
24/07/2025 15:15
Processo Desarquivado
-
24/07/2025 15:15
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 17:56
Arquivado Provisoramente
-
17/07/2025 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 19:31
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 13:22
Expedição de Ofício.
-
04/07/2025 09:11
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 15:50
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 02:34
Publicado Decisão em 27/06/2025.
-
27/06/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
24/06/2025 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 16:59
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 15:02
Recebidos os autos
-
24/06/2025 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 15:02
Outras decisões
-
23/06/2025 15:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
19/06/2025 12:08
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
06/06/2025 02:31
Publicado Decisão em 06/06/2025.
-
06/06/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
03/06/2025 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 15:30
Recebidos os autos
-
03/06/2025 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 15:30
Outras decisões
-
31/05/2025 17:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
30/05/2025 07:48
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 12:36
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 02:30
Publicado Certidão em 15/04/2025.
-
15/04/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
10/04/2025 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 16:51
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 16:21
Juntada de Petição de manifestação
-
10/04/2025 10:59
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 02:25
Publicado Decisão em 27/03/2025.
-
27/03/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
24/03/2025 19:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 19:40
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 18:12
Recebidos os autos
-
24/03/2025 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 18:12
Outras decisões
-
14/03/2025 16:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
14/03/2025 16:19
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 02:36
Decorrido prazo de DIGITAL CINEMA VIDEO PRODUCOES LTDA - EPP em 11/03/2025 23:59.
-
21/02/2025 19:02
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 02:18
Publicado Certidão em 13/02/2025.
-
13/02/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
07/02/2025 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 16:14
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 17:04
Juntada de Petição de manifestação
-
18/12/2024 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 15:46
Expedição de Certidão.
-
15/12/2024 18:36
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 18:12
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 02:16
Publicado Certidão em 24/10/2024.
-
23/10/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
21/10/2024 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 16:32
Expedição de Certidão.
-
19/10/2024 19:21
Juntada de Petição de laudo
-
24/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 24/09/2024.
-
23/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
19/09/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 15:45
Recebidos os autos
-
19/09/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 15:45
Outras decisões
-
18/09/2024 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
16/09/2024 18:03
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 00:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 23:03
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 01:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 18:39
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 03:22
Publicado Certidão em 02/07/2024.
-
01/07/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
-
27/06/2024 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 16:17
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 10:37
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 02:54
Publicado Decisão em 26/06/2024.
-
25/06/2024 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
21/06/2024 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 16:37
Recebidos os autos
-
21/06/2024 16:37
Nomeado perito
-
21/06/2024 11:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
20/06/2024 18:47
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 10:40
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
-
30/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704614-54.2018.8.07.0018 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Polo ativo: DIGITAL CINEMA VIDEO PRODUCOES LTDA - EPP Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(a) Sr(a) Perito(a) Nomeado(a), Dr(ª) SYDNEI GOMES DE CASTRO, anexou petição de Proposta de Honorários Periciais – ID 198126243 .
Desta feita, nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca da proposta de honorários periciais supracitada.
Em havendo discordância, intime-se o Sr.
Perito Nomeado para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias e, após, dê-se nova vista às partes pelo mesmo prazo.
Em havendo concordância, fazer os autos conclusos para homologação dos honorários periciais.
BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 14:25:36.
ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral -
28/05/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 14:26
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 10:04
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 15:33
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 22:12
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 02:38
Publicado Decisão em 03/05/2024.
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02/05/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
01/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704614-54.2018.8.07.0018 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) EXEQUENTE: DIGITAL CINEMA VIDEO PRODUCOES LTDA - EPP EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em vista da documentação apresentada no ID 191726885 e seguintes, defiro a gratuidade de justiça requerida.
Anote-se.
No mais, tendo em vista que não houve concordância com os valores apresentados no ID 191029627, destituo a perita peticionante da referida proposta.
Prossiga-se com a nomeação do próximo perito indicado em decisão de ID 178519215 para que apresente sua proposta de honorários.
Destaca-se, que em virtude da gratuidade de justiça deferida na presente decisão, bem como o fato de que os honorários periciais serão custeados por rateio entre as partes, esclareço que a parte dos honorários referente a parte autora serão pagos pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos da Portaria Conjunta nº 101 de 10 de novembro de 2016.
O valor dos honorários ficou fixado no anexo do referido ato normativo no valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais).
A referida Portaria autoriza, desde que devidamente justificado nos autos, com base em dados concretos da perícia a ser realizada, a majoração do valor acima em até 5 (cinco) vezes, não podendo, todavia, ultrapassar o valor de R$ 1.994,06 (mil novecentos e noventa e quatro reais e seis centavos), por força do art. 7º da Portaria nº 53/2011, alterado pela Portaria GPR nº 37 de 10 de janeiro de 2024, assim o montante a ser pago pela parte autora não pode ultrapassar o referido limite.
I.
Cumpra-se.
BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 14:22:51.
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. -
29/04/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 15:32
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 14:27
Recebidos os autos
-
29/04/2024 14:27
Outras decisões
-
26/04/2024 18:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
25/04/2024 19:49
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 20:48
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 02:43
Publicado Decisão em 08/04/2024.
-
06/04/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 04:16
Decorrido prazo de MONA ALVES DE SOUZA em 04/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704614-54.2018.8.07.0018 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) EXEQUENTE: DIGITAL CINEMA VIDEO PRODUCOES LTDA - EPP EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes, abra-se vista às partes por 05 (cinco) dias para manifestação da nova proposta apresentada pela perita em ID 191029627.
BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 17:50:21.
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. -
04/04/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 21:55
Recebidos os autos
-
03/04/2024 21:55
Outras decisões
-
03/04/2024 16:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
02/04/2024 12:08
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 02:53
Publicado Decisão em 26/03/2024.
-
25/03/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
25/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704614-54.2018.8.07.0018 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) EXEQUENTE: DIGITAL CINEMA VIDEO PRODUCOES LTDA - EPP EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A documentação juntada pela requerente não comprova, de forma suficiente, a sua hipossuficiência econômica, devendo, assim, apresentar seus extratos bancários dos últimos três meses.
Ademais, tendo em vista a discordância do Distrito Federal acerca dos honorários periciais (ID 190764111), à expert para que, caso tenha interesse, reformule o valor pleiteado.
Caso contrário, prossiga-se na intimação dos demais peritos constantes na decisão de ID 178519215 para que apresentem propostas.
Prazo comum: 3 dias.
BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024 15:39:09.
ROBERTO DA SILVA FREITAS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. -
22/03/2024 19:30
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 18:16
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 16:10
Recebidos os autos
-
21/03/2024 16:10
Outras decisões
-
21/03/2024 13:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
21/03/2024 13:11
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 11:59
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 03:51
Decorrido prazo de MONA ALVES DE SOUZA em 19/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 02:37
Publicado Certidão em 15/03/2024.
-
14/03/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
14/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0704614-54.2018.8.07.0018 Ação: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Requerente: DIGITAL CINEMA VIDEO PRODUCOES LTDA - EPP Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(a) Sr(a) Perito(a) Nomeado(a), Dr(ª) MONA ALVES DE SOUZA, anexou petição de Proposta de Honorários Periciais – ID 189586231 .
Desta feita, nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca da proposta de honorários periciais supracitada.
Em havendo discordância, intime-se o Sr.
Perito Nomeado para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias e, após, dê-se nova vista às partes pelo mesmo prazo.
Em havendo concordância, fazer os autos conclusos para homologação dos honorários periciais.
BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 11:50:40.
ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo -
13/03/2024 18:33
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 11:51
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 22:17
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 02:55
Publicado Decisão em 08/03/2024.
-
08/03/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 14:47
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 12:34
Recebidos os autos
-
06/03/2024 12:34
Outras decisões
-
05/03/2024 16:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
04/03/2024 16:11
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 15:19
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 14:42
Publicado Certidão em 27/02/2024.
-
26/02/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
26/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704614-54.2018.8.07.0018 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Polo ativo: DIGITAL CINEMA VIDEO PRODUCOES LTDA - EPP Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(a) Sr(ª).
Perito(a) Nomeado, Dr(ª).
MAGDA LÚCIA DOS SANTOS ROSA, anexou Resposta(s)/Esclarecimento(s) à(s) Impugnação(ões) à Proposta de Honorários Periciais – ID 187310652 .
Desta feita, nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca da manifestação do(a) expert supracitada.
Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.
BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 16:52:43.
ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral -
22/02/2024 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 16:54
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 15:15
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 17:54
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 13:49
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 03:40
Decorrido prazo de DIGITAL CINEMA VIDEO PRODUCOES LTDA - EPP em 08/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 12:07
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 02:30
Publicado Certidão em 01/02/2024.
-
31/01/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0704614-54.2018.8.07.0018 Ação: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Requerente: DIGITAL CINEMA VIDEO PRODUCOES LTDA - EPP Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(a) Sr(a) Perito(a) Nomeado(a), Dr(ª) MAGDA LÚCIA DOS SANTOS ROSA, anexou petição de Proposta de Honorários Periciais – ID 184354017.
Desta feita, nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca da proposta de honorários periciais supracitada.
Em havendo discordância, intime-se o Sr.
Perito Nomeado para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias e, após, dê-se nova vista às partes pelo mesmo prazo.
Em havendo concordância, fazer os autos conclusos para homologação dos honorários periciais.
BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2024 13:54:20.
ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral -
23/01/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 11:15
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 11:48
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 03:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
-
30/11/2023 16:38
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 02:26
Publicado Decisão em 23/11/2023.
-
22/11/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
20/11/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 15:27
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
-
20/11/2023 14:34
Recebidos os autos
-
20/11/2023 14:34
Outras decisões
-
03/11/2023 13:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
31/10/2023 03:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
-
30/10/2023 14:06
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 15:59
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 16:32
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 02:26
Publicado Decisão em 28/09/2023.
-
27/09/2023 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
25/09/2023 14:39
Recebidos os autos
-
25/09/2023 14:39
Outras decisões
-
20/09/2023 18:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
19/09/2023 17:03
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 03:00
Publicado Certidão em 28/08/2023.
-
25/08/2023 03:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
23/08/2023 17:31
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 14:17
Juntada de Petição de impugnação
-
03/07/2023 16:02
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 15:40
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
03/07/2023 14:27
Recebidos os autos
-
03/07/2023 14:27
Outras decisões
-
30/06/2023 16:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
29/06/2023 19:23
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2023 00:15
Publicado Decisão em 22/06/2023.
-
21/06/2023 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
19/06/2023 17:14
Recebidos os autos
-
19/06/2023 17:14
Outras decisões
-
19/06/2023 12:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
19/06/2023 10:31
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 10:13
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 00:16
Publicado Decisão em 14/06/2023.
-
13/06/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
09/06/2023 15:16
Recebidos os autos
-
09/06/2023 15:16
Determinada a emenda à inicial
-
08/06/2023 16:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
05/06/2023 15:45
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2023 00:09
Publicado Decisão em 29/05/2023.
-
26/05/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
24/05/2023 12:54
Recebidos os autos
-
24/05/2023 12:54
Determinada a emenda à inicial
-
23/05/2023 15:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
23/05/2023 04:06
Processo Desarquivado
-
22/05/2023 19:54
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2022 15:02
Arquivado Definitivamente
-
24/02/2022 15:02
Expedição de Certidão.
-
24/02/2022 15:00
Recebidos os autos
-
14/02/2022 15:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
11/02/2022 20:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
11/02/2022 20:08
Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 15:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.
-
29/01/2022 00:19
Decorrido prazo de DIGITAL CINEMA VIDEO PRODUCOES LTDA - EPP em 28/01/2022 23:59:59.
-
21/01/2022 07:21
Publicado Certidão em 21/01/2022.
-
17/01/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
-
13/01/2022 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2022 14:26
Juntada de Certidão
-
22/12/2021 16:53
Recebidos os autos
-
02/03/2021 02:39
Publicado Decisão em 02/03/2021.
-
02/03/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
-
26/02/2021 14:50
Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em diligência)
-
26/02/2021 14:48
Expedição de Certidão.
-
25/02/2021 21:42
Recebidos os autos
-
25/02/2021 21:42
Decisão interlocutória - recebido
-
25/02/2021 12:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
25/02/2021 04:06
Processo Desarquivado
-
24/02/2021 19:22
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2021 12:54
Arquivado Definitivamente
-
23/02/2021 22:27
Recebidos os autos
-
23/02/2021 22:27
Decisão interlocutória - recebido
-
23/02/2021 17:55
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2021 16:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
23/02/2021 16:06
Juntada de Certidão
-
23/02/2021 02:48
Decorrido prazo de DIGITAL CINEMA VIDEO PRODUCOES LTDA - EPP em 22/02/2021 23:59:59.
-
10/02/2021 02:29
Publicado Decisão em 10/02/2021.
-
10/02/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
-
05/02/2021 20:26
Recebidos os autos
-
05/02/2021 20:26
Decisão interlocutória - recebido
-
05/02/2021 16:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
05/02/2021 16:46
Juntada de Certidão
-
04/02/2021 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.
-
28/01/2021 17:13
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2021 02:49
Publicado Certidão em 21/01/2021.
-
12/01/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
-
07/01/2021 20:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2021 20:17
Expedição de Certidão.
-
07/01/2021 17:17
Recebidos os autos
-
07/01/2021 17:17
Juntada de Petição de certidão
-
16/10/2019 09:51
Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
16/10/2019 09:50
Expedição de Certidão.
-
16/10/2019 09:50
Juntada de Certidão
-
15/10/2019 20:46
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2019 15:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2019 23:59:59.
-
04/10/2019 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2019 14:02
Expedição de Certidão.
-
04/10/2019 14:02
Juntada de Certidão
-
11/09/2019 18:00
Juntada de Petição de apelação
-
26/08/2019 02:52
Publicado Sentença em 26/08/2019.
-
23/08/2019 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/08/2019 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2019 15:24
Recebidos os autos
-
21/08/2019 15:24
Julgado improcedente o pedido
-
09/08/2019 19:18
Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
09/08/2019 19:08
Recebidos os autos
-
09/08/2019 19:08
Decisão interlocutória - recebido
-
21/07/2019 13:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2019 23:59:59.
-
15/07/2019 18:55
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2019 12:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
15/07/2019 12:23
Expedição de Certidão.
-
15/07/2019 12:23
Juntada de Certidão
-
14/07/2019 05:39
Decorrido prazo de DIGITAL CINEMA VIDEO PRODUCOES LTDA - EPP em 09/07/2019 23:59:59.
-
05/07/2019 08:25
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2019 22:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2019 22:12
Expedição de Certidão.
-
01/07/2019 22:12
Juntada de Certidão
-
01/07/2019 15:49
Juntada de Petição de réplica
-
01/07/2019 15:48
Juntada de Petição de réplica
-
27/06/2019 13:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2019 23:59:59.
-
07/06/2019 02:48
Publicado Certidão em 07/06/2019.
-
06/06/2019 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/06/2019 17:17
Expedição de Certidão.
-
04/06/2019 17:17
Juntada de Certidão
-
03/06/2019 20:18
Juntada de Petição de contestação
-
15/05/2019 16:32
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2019 02:58
Publicado Decisão em 14/05/2019.
-
13/05/2019 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/05/2019 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2019 20:27
Recebidos os autos
-
08/05/2019 20:27
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
06/05/2019 13:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
04/05/2019 20:05
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2019 09:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2019 23:59:59.
-
24/04/2019 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2019 15:07
Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
23/04/2019 14:45
Recebidos os autos
-
23/04/2019 14:45
Decisão interlocutória - recebido
-
22/04/2019 17:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
22/04/2019 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2018 18:51
Recebidos os autos
-
19/12/2018 18:51
Decisão interlocutória - recebido
-
19/12/2018 17:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
19/12/2018 13:55
Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
-
19/12/2018 13:07
Recebidos os autos
-
19/12/2018 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2018 16:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
18/12/2018 15:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/12/2018 14:37
Recebidos os autos
-
18/12/2018 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2018 20:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
17/12/2018 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2018 15:50
Juntada de Certidão
-
31/07/2018 14:30
Expedição de Ofício.
-
25/07/2018 16:45
Recebidos os autos
-
25/07/2018 16:45
Suscitado Conflito de Competência
-
20/07/2018 06:19
Decorrido prazo de DIGITAL CINEMA VIDEO PRODUCOES LTDA - EPP em 19/07/2018 23:59:59.
-
19/07/2018 20:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
19/07/2018 19:29
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
28/06/2018 03:36
Publicado Decisão em 28/06/2018.
-
27/06/2018 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/06/2018 15:14
Recebidos os autos
-
25/06/2018 15:14
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
19/06/2018 02:44
Publicado Decisão em 19/06/2018.
-
18/06/2018 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
18/06/2018 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/06/2018 11:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
15/06/2018 10:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2018 23:59:59.
-
11/06/2018 19:11
Recebidos os autos
-
11/06/2018 19:11
Decisão interlocutória - recebido
-
07/06/2018 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
06/06/2018 18:05
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2018 03:19
Publicado Decisão em 30/05/2018.
-
29/05/2018 06:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/05/2018 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2018 19:20
Recebidos os autos
-
21/05/2018 19:20
Declarada incompetência
-
21/05/2018 13:00
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
21/05/2018 13:00
Juntada de Certidão
-
18/05/2018 19:17
Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
-
18/05/2018 19:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2018
Ultima Atualização
30/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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