30/07/2025 02:33

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 10:35

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:51

Recebidos os autos
24/07/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:51

Outras decisões
24/07/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/07/2025 15:15

Processo Desarquivado
24/07/2025 15:15

Juntada de Certidão
17/07/2025 17:56

Arquivado Provisoramente
17/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 19:31

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:22

Expedição de Ofício.
04/07/2025 09:11

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:59

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:02

Recebidos os autos
24/06/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:02

Outras decisões
23/06/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
19/06/2025 12:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:30

Recebidos os autos
03/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:30

Outras decisões
31/05/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
30/05/2025 07:48

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:51

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:21

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:40

Expedição de Certidão.
24/03/2025 18:12

Recebidos os autos
24/03/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:12

Outras decisões
14/03/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/03/2025 16:19

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:36

Decorrido prazo de DIGITAL CINEMA VIDEO PRODUCOES LTDA - EPP em 11/03/2025 23:59.
21/02/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:18

Publicado Certidão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704614-54.2018.8.07.0018 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Polo ativo: DIGITAL CINEMA VIDEO PRODUCOES LTDA - EPP Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(a) Sr(ª).

Perito(a) do Juízo, Dr(ª).

SYDNEI GOMES DE CASTRO, anexou petição em resposta à(s) impugnação(ões)/ao(s) pedido(s) de esclarecimento ao laudo pericial – ID 224871835 .

Desta feita, nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as PARTES intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca da petição do(a) expert supracitada.

Transcorrido mencionado prazo, façam-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2025 16:13:48.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
07/02/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:04

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:46

Expedição de Certidão.
15/12/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0704614-54.2018.8.07.0018 Ação: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Requerente: DIGITAL CINEMA VIDEO PRODUCOES LTDA - EPP Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(a) Sr(ª).

Perito(a) do Juízo, Dr(ª).

SYDNEI GOMES DE CASTRO, anexou Laudo Pericial – ID 214418866 .

Desta feita, nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as PARTES intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do laudo supracitado.

Havendo discordância, intime-se o(a) Sr(ª) Perito(a) do Juízo para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias e, após, dê-se nova vista às Partes pelo mesmo prazo.

Por fim, façam-se estes autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 21 de outubro de 2024 16:31:18.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo
21/10/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:32

Expedição de Certidão.
19/10/2024 19:21

Juntada de Petição de laudo
24/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704614-54.2018.8.07.0018 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: DIGITAL CINEMA VIDEO PRODUCOES LTDA - EPP REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a prorrogação de prazo de 15 (quinze) dias, para a conclusão do Laudo pelo perito.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024 12:05:33.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
19/09/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:45

Recebidos os autos
19/09/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:45

Outras decisões
18/09/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/09/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 23:03

Juntada de Certidão
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
04/07/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:22

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:17

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704614-54.2018.8.07.0018 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: DIGITAL CINEMA VIDEO PRODUCOES LTDA - EPP EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, percebe-se que o perito nomeado, Sr(a).

SYDNEI GOMES DE CASTRO, apresentou proposta de honorários em conformidade com a causa.

A proposta apresenta é razoável e está devidamente justificada pelo profissional.

O trabalho a ser realizado é complexo, envolvendo a análise de relatórios e documentos a fim de se verificar a pertinência do alegado na inicial, exigindo do expert adequado estudo técnico da causa, assim como tempo a ser despendido na elaboração do laudo pericial, resposta aos quesitos e eventuais complementações.

Assim, em face dos argumentos aqui expostos, fixo os honorários periciais em R$ 1.994,06 (mil novecentos e noventa e quatro reais e seis centavos), cujo pagamento se dará de forma rateada.

Nesse contexto o pagamento do valor deverá ser dividido entre as partes conforme ID 178519215.

O pagamento da parte que couber à ao DF deverá ser feito por RPV.

Já o devido pela parte autora será na forma da Portaria nº 53/2011, alterada pela Portaria GPR 37, de 10/01/2024 e Portaria Conjunta nº 101, de 10 de novembro de 2016, com a expedição de requisição de pagamento ao e.

TJDFT.

Intime-se o perito para que indique a data, horário e o local para o início da produção da prova pericial, com tempo hábil de pelo menos 20 (vinte) dias para intimação das partes.

Após, dê-se ciência às partes da data designada.

Já foi oportunizado às partes a apresentação de quesitos.

O prazo é de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos periciais e apresentação dos Laudos correspondentes, contados da data que vier a ser designada para o início da perícia.

Os assistentes técnicos deverão oferecer os seus pareceres no prazo comum de 15 (quinze) dias, logo após as partes serem intimadas da apresentação do laudo pericial.

Se ainda houver necessidade de esclarecimentos, com a apresentação de novos quesitos, intime-se o perito para resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

I.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024 12:55:08.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
21/06/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:37

Recebidos os autos
21/06/2024 16:37

Nomeado perito
21/06/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/06/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704614-54.2018.8.07.0018 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Polo ativo: DIGITAL CINEMA VIDEO PRODUCOES LTDA - EPP Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(a) Sr(a) Perito(a) Nomeado(a), Dr(ª) SYDNEI GOMES DE CASTRO, anexou petição de Proposta de Honorários Periciais – ID 198126243 .

Desta feita, nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca da proposta de honorários periciais supracitada.

Em havendo discordância, intime-se o Sr.

Perito Nomeado para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias e, após, dê-se nova vista às partes pelo mesmo prazo.

Em havendo concordância, fazer os autos conclusos para homologação dos honorários periciais.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 14:25:36.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
28/05/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:26

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:33

Expedição de Certidão.
16/05/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704614-54.2018.8.07.0018 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) EXEQUENTE: DIGITAL CINEMA VIDEO PRODUCOES LTDA - EPP EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em vista da documentação apresentada no ID 191726885 e seguintes, defiro a gratuidade de justiça requerida.

Anote-se.

No mais, tendo em vista que não houve concordância com os valores apresentados no ID 191029627, destituo a perita peticionante da referida proposta.

Prossiga-se com a nomeação do próximo perito indicado em decisão de ID 178519215 para que apresente sua proposta de honorários.

Destaca-se, que em virtude da gratuidade de justiça deferida na presente decisão, bem como o fato de que os honorários periciais serão custeados por rateio entre as partes, esclareço que a parte dos honorários referente a parte autora serão pagos pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos da Portaria Conjunta nº 101 de 10 de novembro de 2016.

O valor dos honorários ficou fixado no anexo do referido ato normativo no valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais).

A referida Portaria autoriza, desde que devidamente justificado nos autos, com base em dados concretos da perícia a ser realizada, a majoração do valor acima em até 5 (cinco) vezes, não podendo, todavia, ultrapassar o valor de R$ 1.994,06 (mil novecentos e noventa e quatro reais e seis centavos), por força do art. 7º da Portaria nº 53/2011, alterado pela Portaria GPR nº 37 de 10 de janeiro de 2024, assim o montante a ser pago pela parte autora não pode ultrapassar o referido limite.

I.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 14:22:51.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
29/04/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:32

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:27

Recebidos os autos
29/04/2024 14:27

Outras decisões
26/04/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/04/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 04:16

Decorrido prazo de MONA ALVES DE SOUZA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704614-54.2018.8.07.0018 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) EXEQUENTE: DIGITAL CINEMA VIDEO PRODUCOES LTDA - EPP EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes, abra-se vista às partes por 05 (cinco) dias para manifestação da nova proposta apresentada pela perita em ID 191029627.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 17:50:21.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
04/04/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 21:55

Recebidos os autos
03/04/2024 21:55

Outras decisões
03/04/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/04/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704614-54.2018.8.07.0018 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) EXEQUENTE: DIGITAL CINEMA VIDEO PRODUCOES LTDA - EPP EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A documentação juntada pela requerente não comprova, de forma suficiente, a sua hipossuficiência econômica, devendo, assim, apresentar seus extratos bancários dos últimos três meses.

Ademais, tendo em vista a discordância do Distrito Federal acerca dos honorários periciais (ID 190764111), à expert para que, caso tenha interesse, reformule o valor pleiteado.

Caso contrário, prossiga-se na intimação dos demais peritos constantes na decisão de ID 178519215 para que apresentem propostas.

Prazo comum: 3 dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024 15:39:09.

ROBERTO DA SILVA FREITAS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
22/03/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:10

Recebidos os autos
21/03/2024 16:10

Outras decisões
21/03/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/03/2024 13:11

Expedição de Certidão.
21/03/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 03:51

Decorrido prazo de MONA ALVES DE SOUZA em 19/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:37

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0704614-54.2018.8.07.0018 Ação: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Requerente: DIGITAL CINEMA VIDEO PRODUCOES LTDA - EPP Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(a) Sr(a) Perito(a) Nomeado(a), Dr(ª) MONA ALVES DE SOUZA, anexou petição de Proposta de Honorários Periciais – ID 189586231 .

Desta feita, nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca da proposta de honorários periciais supracitada.

Em havendo discordância, intime-se o Sr.

Perito Nomeado para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias e, após, dê-se nova vista às partes pelo mesmo prazo.

Em havendo concordância, fazer os autos conclusos para homologação dos honorários periciais.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 11:50:40.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo
13/03/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:51

Expedição de Certidão.
11/03/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:47

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:34

Recebidos os autos
06/03/2024 12:34

Outras decisões
05/03/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/03/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:42

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704614-54.2018.8.07.0018 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Polo ativo: DIGITAL CINEMA VIDEO PRODUCOES LTDA - EPP Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(a) Sr(ª).

Perito(a) Nomeado, Dr(ª).

MAGDA LÚCIA DOS SANTOS ROSA, anexou Resposta(s)/Esclarecimento(s) à(s) Impugnação(ões) à Proposta de Honorários Periciais – ID 187310652 .

Desta feita, nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca da manifestação do(a) expert supracitada.

Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 16:52:43.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
22/02/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:54

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:54

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 03:40

Decorrido prazo de DIGITAL CINEMA VIDEO PRODUCOES LTDA - EPP em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0704614-54.2018.8.07.0018 Ação: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Requerente: DIGITAL CINEMA VIDEO PRODUCOES LTDA - EPP Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(a) Sr(a) Perito(a) Nomeado(a), Dr(ª) MAGDA LÚCIA DOS SANTOS ROSA, anexou petição de Proposta de Honorários Periciais – ID 184354017.

Desta feita, nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca da proposta de honorários periciais supracitada.

Em havendo discordância, intime-se o Sr.

Perito Nomeado para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias e, após, dê-se nova vista às partes pelo mesmo prazo.

Em havendo concordância, fazer os autos conclusos para homologação dos honorários periciais.

BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2024 13:54:20.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
23/01/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:55

Expedição de Certidão.
23/01/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:48

Expedição de Certidão.
15/12/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
30/11/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:27

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
20/11/2023 14:34

Recebidos os autos
20/11/2023 14:34

Outras decisões
03/11/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/10/2023 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:59

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:26

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 14:39

Recebidos os autos
25/09/2023 14:39

Outras decisões
20/09/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/09/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 03:00

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 17:31

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:17

Juntada de Petição de impugnação
03/07/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2023 14:27

Recebidos os autos
03/07/2023 14:27

Outras decisões
30/06/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/06/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 17:14

Recebidos os autos
19/06/2023 17:14

Outras decisões
19/06/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/06/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 15:16

Recebidos os autos
09/06/2023 15:16

Determinada a emenda à inicial
08/06/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/06/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:09

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 12:54

Recebidos os autos
24/05/2023 12:54

Determinada a emenda à inicial
23/05/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/05/2023 04:06

Processo Desarquivado
22/05/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 15:02

Arquivado Definitivamente
24/02/2022 15:02

Expedição de Certidão.
24/02/2022 15:00

Recebidos os autos
14/02/2022 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/02/2022 20:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/02/2022 20:08

Expedição de Certidão.
09/02/2022 15:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:19

Decorrido prazo de DIGITAL CINEMA VIDEO PRODUCOES LTDA - EPP em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:21

Publicado Certidão em 21/01/2022.
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
13/01/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 14:26

Juntada de Certidão
22/12/2021 16:53

Recebidos os autos
02/03/2021 02:39

Publicado Decisão em 02/03/2021.
02/03/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
26/02/2021 14:50

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em diligência)
26/02/2021 14:48

Expedição de Certidão.
25/02/2021 21:42

Recebidos os autos
25/02/2021 21:42

Decisão interlocutória - recebido
25/02/2021 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/02/2021 04:06

Processo Desarquivado
24/02/2021 19:22

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 12:54

Arquivado Definitivamente
23/02/2021 22:27

Recebidos os autos
23/02/2021 22:27

Decisão interlocutória - recebido
23/02/2021 17:55

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/02/2021 16:06

Juntada de Certidão
23/02/2021 02:48

Decorrido prazo de DIGITAL CINEMA VIDEO PRODUCOES LTDA - EPP em 22/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 02:29

Publicado Decisão em 10/02/2021.
10/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
05/02/2021 20:26

Recebidos os autos
05/02/2021 20:26

Decisão interlocutória - recebido
05/02/2021 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/02/2021 16:46

Juntada de Certidão
04/02/2021 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 17:13

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:49

Publicado Certidão em 21/01/2021.
12/01/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
07/01/2021 20:17

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 20:17

Expedição de Certidão.
07/01/2021 17:17

Recebidos os autos
07/01/2021 17:17

Juntada de Petição de certidão
16/10/2019 09:51

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
16/10/2019 09:50

Expedição de Certidão.
16/10/2019 09:50

Juntada de Certidão
15/10/2019 20:46

Juntada de Petição de petição
04/10/2019 15:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 14:02

Expedição de Outros documentos.
04/10/2019 14:02

Expedição de Certidão.
04/10/2019 14:02

Juntada de Certidão
11/09/2019 18:00

Juntada de Petição de apelação
26/08/2019 02:52

Publicado Sentença em 26/08/2019.
23/08/2019 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2019 16:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2019 15:24

Recebidos os autos
21/08/2019 15:24

Julgado improcedente o pedido
09/08/2019 19:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/08/2019 19:08

Recebidos os autos
09/08/2019 19:08

Decisão interlocutória - recebido
21/07/2019 13:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2019 23:59:59.
15/07/2019 18:55

Juntada de Petição de petição
15/07/2019 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/07/2019 12:23

Expedição de Certidão.
15/07/2019 12:23

Juntada de Certidão
14/07/2019 05:39

Decorrido prazo de DIGITAL CINEMA VIDEO PRODUCOES LTDA - EPP em 09/07/2019 23:59:59.
05/07/2019 08:25

Juntada de Petição de petição
01/07/2019 22:12

Expedição de Outros documentos.
01/07/2019 22:12

Expedição de Certidão.
01/07/2019 22:12

Juntada de Certidão
01/07/2019 15:49

Juntada de Petição de réplica
01/07/2019 15:48

Juntada de Petição de réplica
27/06/2019 13:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 02:48

Publicado Certidão em 07/06/2019.
06/06/2019 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2019 17:17

Expedição de Certidão.
04/06/2019 17:17

Juntada de Certidão
03/06/2019 20:18

Juntada de Petição de contestação
15/05/2019 16:32

Juntada de Petição de petição
14/05/2019 02:58

Publicado Decisão em 14/05/2019.
13/05/2019 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2019 14:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2019 20:27

Recebidos os autos
08/05/2019 20:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2019 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/05/2019 20:05

Juntada de Petição de petição
04/05/2019 09:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2019 23:59:59.
24/04/2019 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/04/2019 15:07

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/04/2019 14:45

Recebidos os autos
23/04/2019 14:45

Decisão interlocutória - recebido
22/04/2019 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/04/2019 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2018 18:51

Recebidos os autos
19/12/2018 18:51

Decisão interlocutória - recebido
19/12/2018 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/12/2018 13:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
19/12/2018 13:07

Recebidos os autos
19/12/2018 13:07

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2018 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
18/12/2018 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/12/2018 14:37

Recebidos os autos
18/12/2018 14:37

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2018 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
17/12/2018 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2018 15:50

Juntada de Certidão
31/07/2018 14:30

Expedição de Ofício.
25/07/2018 16:45

Recebidos os autos
25/07/2018 16:45

Suscitado Conflito de Competência
20/07/2018 06:19

Decorrido prazo de DIGITAL CINEMA VIDEO PRODUCOES LTDA - EPP em 19/07/2018 23:59:59.
19/07/2018 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
19/07/2018 19:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/06/2018 03:36

Publicado Decisão em 28/06/2018.
27/06/2018 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2018 15:14

Recebidos os autos
25/06/2018 15:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/06/2018 02:44

Publicado Decisão em 19/06/2018.
18/06/2018 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
18/06/2018 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2018 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/06/2018 10:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2018 23:59:59.
11/06/2018 19:11

Recebidos os autos
11/06/2018 19:11

Decisão interlocutória - recebido
07/06/2018 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/06/2018 18:05

Juntada de Petição de petição
30/05/2018 03:19

Publicado Decisão em 30/05/2018.
29/05/2018 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2018 18:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2018 19:20

Recebidos os autos
21/05/2018 19:20

Declarada incompetência
21/05/2018 13:00

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
21/05/2018 13:00

Juntada de Certidão
18/05/2018 19:17

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
18/05/2018 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2018

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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