25/08/2025 21:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/08/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 05:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:39

Recebidos os autos
30/07/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/07/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:34

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 13:17

Recebidos os autos
25/06/2025 13:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/04/2025 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/04/2025 11:35

Recebidos os autos
23/04/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/03/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:19

Publicado Certidão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704612-84.2018.8.07.0018 Ação: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Requerente: CANTOCERRADO PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - ME Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intimem-se as partes a se manifestar acerca da resposta do perito aos questionamentos feito ao laudo, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de fevereiro de 2025 20:28:45.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
17/02/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:52

Juntada de Petição de laudo
24/01/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:06

Recebidos os autos
24/01/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/12/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:17

Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:08

Recebidos os autos
25/11/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 23:16

Juntada de Petição de laudo
14/11/2024 02:32

Decorrido prazo de MONA ALVES DE SOUZA em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/10/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:56

Recebidos os autos
04/10/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
25/09/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/09/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
02/08/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704612-84.2018.8.07.0018 Ação: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Requerente: CANTOCERRADO PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - ME Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intimem-se as partes acerca da data, hora e local para a realização da perícia conforme designado. "... e, informar que o trabalho pericial do processo em questão, de acordo com o que preceitua os artigos 474 e 466 § 2ºdo CPC, terá início no dia 05 de agosto de 2024, às 17h, reunião de forma virtual.

Requer a intimação das partes e de seus Assistentes Técnicos, para o acompanhamento dos trabalhos, somente para esta finalidade.

Solicito aos senhores Assistentes Técnicos de ambas as partes, que informem à esta perita, seus respectivos emails para [email protected] ou pelo WhatsApp (61) 99979-2910, de forma que disponibilizarei o link da ferramenta Google Meet, via e-mail para realização da referida reunião.

A parte que pretender participar da prova pericial (Assistentes Técnicos), deverá manifestar de antemão seu interesse no máximo com 1 dia de antecedência, via e-mail ou WhatsApp, à perita do juízo a fim de melhor adequação do atendimento.

Informa que na referida diligência inaugural será realizada reunião técnica para caso seja necessário, definição dos documentos para respostas referentes a devida demanda;" ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
25/07/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:31

Juntada de Certidão
24/07/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:43

Expedição de Ofício.
11/07/2024 17:32

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:17

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:54

Recebidos os autos
10/07/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
24/06/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/06/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:00

Publicado Despacho em 10/06/2024.
12/06/2024 02:54

Decorrido prazo de MONA ALVES DE SOUZA em 11/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:25

Recebidos os autos
05/06/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/05/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:47

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:47

Juntada de Alvará de levantamento
26/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
21/04/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0704612-84.2018.8.07.0018 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) EXEQUENTE: CANTOCERRADO PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - DISTRITO FEDERAL interpôs embargos declaratórios (ID 191687874) contra decisão de ID 191308073, que homologou os honorários periciais.

Alega que a decisão é contraditória, porquanto homologou o valor de R$ 12.500,00, quando o correto seria R$ 12.250,00. É o breve relatório.

Decido.

II - O recurso é tempestivo e adequado, razão pela qual os embargos devem ser conhecidos.

No mérito, os embargos merecem prosperar.

Os embargos de declaração têm a finalidade de esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material.

Com efeito, ainda que não haja o vício de contradição alegado, verifica-se que houve erro material no valor homologado.

III - Ante o exposto, DÁ-SE PROVIMENTO aos embargos para sanar o vício de erro material e homologar os honorários periciais em R$ 12.250,00 (doze mil e duzentos e cinquenta reais).

IV - Ainda, nos termos do artigo 465, parágrafo 4°, do CPC, defiro o pedido de ID 190568813, de adiantamento de 50% dos honorários periciais arbitrados.

V - Intime-se DISTRITO FEDERAL para promover o adiantamento dos honorários, nos termos da decisão de ID 171961561.

VI - Com o depósito, promova-se a transferência conforme dados informados em ID 190568813.

Quanto ao mais, mantenho a decisão de ID 191308073 conforme proferida.

BRASÍLIA, 3 de abril de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
04/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:24

Recebidos os autos
03/04/2024 16:24

Embargos de Declaração Acolhidos
03/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 01:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0704612-84.2018.8.07.0018 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) EXEQUENTE: CANTOCERRADO PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Trata-se de ação de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) ajuizada por CANTOCERRADO PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - ME em face de DISTRITO FEDERAL.

II - Em ID 171961561 foi deferida a produção de prova pericial e nomeada perita.

III - A perita propôs aceitou a contraproposta de honorários do Distrito Federal (ID 187839009) no valor de R$ 12.500,00 (ID 190568813), que deverão ser adiantados pelo Distrito Federal, nos termos da decisão de ID 171961561.

IV - CANTOCERRADO PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - ME não se manifestou.

V - Em vista disso, HOMOLOGO o valor proposto de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).

VI - Fixo o prazo para entrega do laudo em TRINTA DIAS, contados a partir da intimação do Perito para o início dos trabalhos.

VII - Quesitos e indicação de assistente técnico das partes em IDs 182439086, 182440537 e 187946808.

VIII - Nos termos do artigo 474 do CPC, as partes deverão ter ciência prévia da data e local indicados para o início da produção da prova, observando-se que, no caso do Distrito Federal, cuja intimação é feita via sistema, o prazo para ciência é de DEZ DIAS ÚTEIS.

IX - Intimem-se as partes para ciência desta decisão.

Prazo: QUINZE DIAS.

X - Preclusa esta decisão, intime-se a perita para início dos trabalhos.

BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
01/04/2024 23:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:21

Recebidos os autos
26/03/2024 16:21

Outras decisões
26/03/2024 15:02

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
20/03/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/03/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:24

Recebidos os autos
01/03/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/02/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:51

Decorrido prazo de MONA ALVES DE SOUZA em 22/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:46

Juntada de Certidão
05/02/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:54

Juntada de Certidão
30/01/2024 05:32

Decorrido prazo de MONA ALVES DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.
08/01/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:16

Recebidos os autos
13/11/2023 18:16

Embargos de declaração não acolhidos
27/10/2023 06:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/10/2023 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2023 10:47

Publicado Despacho em 10/10/2023.
10/10/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 18:20

Recebidos os autos
05/10/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/09/2023 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2023 17:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:47

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 07:18

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:07

Recebidos os autos
14/09/2023 18:07

Outras decisões
05/09/2023 00:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/09/2023 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2023 00:31

Publicado Certidão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 14:42

Juntada de Certidão
08/08/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
18/06/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2023 18:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2023 18:22

Recebidos os autos
16/06/2023 18:22

Outras decisões
14/06/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/06/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 16:15

Recebidos os autos
09/06/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/06/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 18:05

Recebidos os autos
02/06/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/05/2023 04:07

Processo Desarquivado
23/05/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
28/03/2019 19:35

Arquivado Definitivamente
28/03/2019 04:10

Processo Desarquivado
27/03/2019 21:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2019 23:59:59.
27/03/2019 19:27

Arquivado Definitivamente
27/03/2019 15:50

Juntada de Certidão
27/03/2019 15:45

Recebidos os autos
27/03/2019 15:36

Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/03/2019 08:12

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
27/03/2019 08:11

Juntada de Certidão
22/03/2019 20:16

Decorrido prazo de CANTOCERRADO PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - ME em 21/03/2019 23:59:59.
14/03/2019 02:32

Publicado Certidão em 14/03/2019.
13/03/2019 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2019 14:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2019 14:21

Juntada de Certidão
07/03/2019 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2018 18:27

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
22/10/2018 18:26

Expedição de Certidão.
22/10/2018 18:26

Juntada de Certidão
22/10/2018 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2018 04:29

Publicado Intimação em 01/10/2018.
29/09/2018 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2018 15:59

Juntada de Petição de apelação
19/09/2018 08:34

Decorrido prazo de CANTOCERRADO PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - ME em 18/09/2018 23:59:59.
27/08/2018 05:06

Publicado Intimação em 27/08/2018.
25/08/2018 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2018 16:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2018 16:36

Recebidos os autos
23/08/2018 16:36

Julgado procedente o pedido
12/07/2018 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/07/2018 14:57

Recebidos os autos
12/07/2018 14:57

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2018 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/07/2018 20:06

Juntada de Petição de réplica
18/06/2018 05:39

Publicado Intimação em 18/06/2018.
16/06/2018 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2018 07:52

Decorrido prazo de CANTOCERRADO PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - ME em 14/06/2018 23:59:59.
14/06/2018 15:42

Expedição de Certidão.
14/06/2018 15:42

Juntada de Certidão
14/06/2018 14:41

Juntada de Petição de contestação
23/05/2018 05:03

Publicado Intimação em 23/05/2018.
23/05/2018 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2018 15:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2018 15:22

Recebidos os autos
21/05/2018 15:22

Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2018 07:44

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
21/05/2018 07:44

Juntada de Certidão
18/05/2018 19:06

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
18/05/2018 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2018

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704565-37.2023.8.07.0018

Wagneia Gomes dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Leonardo Vieira Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/04/2023 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0704621-31.2022.8.07.0010

Mm Comercio e Aluguel de Veiculos LTDA -...

Daffnekelly Silva Romao Abadia

Advogado: Alessandra Barreto Fernandes Bezerra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/05/2022 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0704637-24.2023.8.07.0018

Claudio Rodrigues Guimaraes

Distrito Federal

Advogado: Ederson de Souza Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/11/2023 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0704587-53.2022.8.07.0011

Paulo Barbosa Fernandes

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/10/2022 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0704596-44.2019.8.07.0003

Ex Participacoes e Investimentos LTDA.

Jose Augusto da Silva Junior

Advogado: Andreia Moraes de Oliveira Mourao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2019 14:12

Exibir Processo