22/07/2025 16:01

Recebidos os autos
22/07/2025 16:01

Outras decisões
22/07/2025 02:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
11/07/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:18

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:57

Recebidos os autos
11/06/2025 15:57

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
11/06/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
11/06/2025 14:22

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:04

Recebidos os autos
11/06/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
20/05/2025 21:16

Juntada de Petição de impugnação
05/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.
27/04/2025 22:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/04/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
27/02/2025 15:55

Recebidos os autos
27/02/2025 15:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/02/2025 15:55

Outras decisões
20/02/2025 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
10/02/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA CORREA em 07/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:39

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024
19/12/2024 18:26

Recebidos os autos
19/12/2024 18:26

Determinada a emenda à inicial
18/12/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
18/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:50

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 18:19

Recebidos os autos
13/12/2024 18:19

Outras decisões
05/12/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA CORREA em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 18:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/11/2024 01:24

Publicado Decisão em 05/11/2024.
04/11/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
29/10/2024 16:37

Recebidos os autos
29/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:37

Outras decisões
17/10/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
03/10/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:36

Recebidos os autos
24/09/2024 14:36

Outras decisões
05/09/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
29/08/2024 07:53

Juntada de Petição de comunicação
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA CORREA em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
08/08/2024 16:23

Recebidos os autos
08/08/2024 16:23

Outras decisões
31/07/2024 02:27

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA CORREA em 30/07/2024 23:59.
29/07/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
23/07/2024 09:49

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 00:28

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
17/07/2024 15:46

Expedição de Certidão.
10/07/2024 04:29

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA CORREA em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:49

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
21/06/2024 19:07

Recebidos os autos
21/06/2024 19:07

Outras decisões
07/06/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
03/06/2024 11:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/05/2024 03:27

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA CORREA em 16/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:46

Publicado Despacho em 24/04/2024.
24/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 10:49

Recebidos os autos
22/04/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
16/04/2024 23:54

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
29/02/2024 02:40

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0704647-57.2021.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) EXEQUENTE: ROGERIO DE OLIVEIRA CORREA EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença relativa a Obrigação de Fazer.

Compulsando os autos, verifica-se a ocorrência de diversas tentativas de cumprimento da tutela específica, restando a conclusão pela sua impossibilidade diante das circunstâncias do caso, visto que a conta perante o FACEBOOK foi extinta permanentemente com a impossibilidade definitiva de recuperação dos dados do perfil.

Ao ID. 176656458 a obrigação de fazer foi convertida em perdas e danos.

Devidamente intimada para a continuidade do cumprimento de sentença, na nova modalidade de responsabilização da ré, a parte autora não reformulou o pedido de cumprimento de sentença, bem como nada requereu, consoante certidão de ID. 186299035.

Assim, aguarde-se por 30 dias a manifestação do autor.

Em caso de inércia, intime-se pessoalmente para promover o andamento do feito, sob pena de extinção.

Intime-se. *Assinatura e data conforme certificado digital*
26/02/2024 17:48

Recebidos os autos
26/02/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
09/02/2024 08:11

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:29

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA CORREA em 08/02/2024 23:59.
18/12/2023 19:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/12/2023 02:29

Publicado Despacho em 18/12/2023.
15/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 17:14

Recebidos os autos
13/12/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 14:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/11/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
28/11/2023 03:51

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 19:30

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
03/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 17:20

Expedição de Ofício.
30/10/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:11

Recebidos os autos
30/10/2023 10:11

Indeferido o pedido de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (EXECUTADO) e ROGERIO DE OLIVEIRA CORREA - CPF: *01.***.*47-44 (EXEQUENTE)
12/10/2023 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
09/10/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:36

Publicado Despacho em 02/10/2023.
01/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 21:44

Recebidos os autos
27/09/2023 21:44

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 23:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/09/2023 18:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/09/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
19/09/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:34

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA CORREA em 18/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:50

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 02:49

Publicado Despacho em 15/09/2023.
15/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 14:28

Recebidos os autos
13/09/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2023 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
31/08/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 14:14

Juntada de Certidão
25/08/2023 14:14

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2023 02:49

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/08/2023 13:18

Recebidos os autos
23/08/2023 13:18

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
14/08/2023 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
10/08/2023 21:40

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:38

Publicado Despacho em 03/08/2023.
03/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 15:38

Recebidos os autos
01/08/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 20:08

Juntada de Petição de impugnação
19/07/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
17/07/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:21

Publicado Despacho em 10/07/2023.
08/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 17:50

Recebidos os autos
05/07/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
24/06/2023 01:35

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 17:49

Cancelada a movimentação processual
15/06/2023 17:49

Desentranhado o documento
15/06/2023 17:43

Recebidos os autos
15/06/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
30/05/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:48

Publicado Despacho em 23/05/2023.
23/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 14:42

Recebidos os autos
19/05/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
12/05/2023 08:46

Recebidos os autos
06/02/2023 19:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/02/2023 19:16

Expedição de Certidão.
06/02/2023 18:51

Expedição de Certidão.
02/02/2023 21:50

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 13:15

Expedição de Certidão.
06/12/2022 18:27

Juntada de Petição de apelação
17/11/2022 07:32

Publicado Sentença em 14/11/2022.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA CORREA em 08/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 17:15

Recebidos os autos
08/11/2022 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2022 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
14/10/2022 11:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2022 00:29

Publicado Sentença em 13/10/2022.
12/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 15:57

Recebidos os autos
07/10/2022 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/10/2022 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
04/10/2022 18:35

Juntada de Petição de substabelecimento
04/10/2022 04:06

Processo Desarquivado
03/10/2022 18:57

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 14:14

Arquivado Definitivamente
24/09/2022 04:07

Processo Desarquivado
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 08:41

Arquivado Definitivamente
22/09/2022 08:40

Expedição de Certidão.
22/09/2022 07:50

Recebidos os autos
22/09/2022 07:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
21/09/2022 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/09/2022 18:50

Expedição de Certidão.
21/09/2022 08:48

Recebidos os autos
27/06/2022 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/06/2022 17:22

Expedição de Certidão.
24/06/2022 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2022 00:24

Publicado Despacho em 02/06/2022.
01/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
29/05/2022 13:07

Recebidos os autos
29/05/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA CORREA em 23/05/2022 23:59:59.
21/05/2022 02:24

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 20/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 20:11

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 18:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/05/2022 07:32

Publicado Sentença em 02/05/2022.
30/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
30/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 14:50

Recebidos os autos
28/04/2022 14:50

Julgado procedente em parte do pedido
09/02/2022 15:04

Publicado Decisão em 09/02/2022.
09/02/2022 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
09/02/2022 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 08:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
07/02/2022 08:45

Expedição de Certidão.
04/02/2022 17:51

Recebidos os autos
04/02/2022 17:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/01/2022 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
26/01/2022 20:54

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 02:21

Publicado Despacho em 17/12/2021.
16/12/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
14/12/2021 16:34

Recebidos os autos
14/12/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
02/12/2021 00:29

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 01/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 20:17

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 14:20

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 13:53

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 02:23

Publicado Despacho em 25/11/2021.
25/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
22/11/2021 23:55

Recebidos os autos
22/11/2021 23:55

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
17/11/2021 19:12

Juntada de Petição de réplica
26/10/2021 20:50

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 00:23

Publicado Decisão em 21/10/2021.
21/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
18/10/2021 18:45

Recebidos os autos
18/10/2021 18:45

Decisão interlocutória - indeferimento
15/10/2021 18:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/10/2021 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
13/10/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 25/08/2021.
25/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2021 07:28

Recebidos os autos
23/08/2021 07:28

Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2021 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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