TJDFT - 0704625-49.2019.8.07.0018

30/10/2023 10:31

Arquivado Definitivamente

27/10/2023 16:30

Recebidos os autos

27/10/2023 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

26/10/2023 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/10/2023 14:06

Expedição de Certidão.

26/10/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.

19/10/2023 20:54

Juntada de Petição de petição

11/10/2023 03:38

Decorrido prazo de SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 03:38

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 10/10/2023 23:59.

03/10/2023 02:56

Publicado Certidão em 03/10/2023.

03/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

29/09/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 10:55

Expedição de Certidão.

28/09/2023 14:15

Recebidos os autos

05/09/2019 12:53

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

05/09/2019 12:52

Juntada de Certidão

04/09/2019 16:30

Decorrido prazo de SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 03/09/2019 23:59:59.

13/08/2019 20:59

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2019 17:51

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019 07:52

Publicado Certidão em 13/08/2019.

12/08/2019 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2019 09:46

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019 09:46

Expedição de Certidão.

09/08/2019 09:46

Juntada de Certidão

06/08/2019 10:24

Juntada de Petição de apelação

22/07/2019 03:06

Publicado Decisão em 22/07/2019.

19/07/2019 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2019 15:35

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019 15:39

Recebidos os autos

16/07/2019 15:39

Decisão interlocutória - deferimento em parte

15/07/2019 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

15/07/2019 23:02

Expedição de Certidão.

15/07/2019 23:02

Juntada de Certidão

15/07/2019 10:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/07/2019 03:26

Publicado Sentença em 09/07/2019.

08/07/2019 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2019 15:50

Recebidos os autos

03/07/2019 15:50

Denegada a Segurança

02/07/2019 19:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

02/07/2019 19:41

Juntada de Petição de manifestação pela não intervenção;

16/06/2019 21:06

Decorrido prazo de SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 10/06/2019 23:59:59.

14/06/2019 18:55

Juntada de Petição de petição

04/06/2019 13:04

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019 17:52

Recebidos os autos

03/06/2019 17:52

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019 17:52

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

03/06/2019 17:09

Juntada de Certidão

27/05/2019 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2019 18:09

Expedição de Mandado.

10/05/2019 11:11

Juntada de Petição de substabelecimento

07/05/2019 11:05

Recebidos os autos

07/05/2019 11:05

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2019 17:10

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

06/05/2019 17:10

Juntada de Certidão

06/05/2019 17:00

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

06/05/2019 17:00

Distribuído por sorteio