TJDFT - 0704734-27.2023.8.07.0017

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL RODRIGUES DA CRUZ

CPF *28.***.*73-58

Advogados

FELIPE OLIVA DAMAZIO

OAB: 68742/DF

CPF *60.***.*54-60

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 16:08

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2025 17:23

    Juntada de guia de execução definitiva

  • 11/04/2025 13:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2025 18:29

    Recebidos os autos

  • 24/03/2025 18:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 10/03/2025 21:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 10/03/2025 21:00

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/02/2025 18:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/01/2025 22:14

    Recebidos os autos

  • 10/01/2025 22:14

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 20/12/2024 07:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 17/12/2024 14:41

    Recebidos os autos

  • 02/07/2024 19:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 27/06/2024 21:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2024 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 12:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2024 19:30

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 16:43

    Recebidos os autos

  • 28/05/2024 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 16:43

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 27/05/2024 20:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 26/05/2024 20:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2024 06:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 06:29

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2024 21:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2024 21:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2024 12:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2024 13:07

    Recebidos os autos

  • 14/04/2024 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2024 13:07

    Julgado procedente o pedido

  • 03/04/2024 18:02

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 02/04/2024 13:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2024 13:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2024 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 16:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2024 18:48

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 15:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2024 14:19

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 26/02/2024 14:19

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 19/01/2024 15:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/01/2024 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 14:11

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 15:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/01/2024 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 13:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2024 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 17:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/01/2024 08:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/01/2024 16:17

    Juntada de Certidão

  • 02/01/2024 15:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo

  • 02/01/2024 14:55

    Recebidos os autos

  • 02/01/2024 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/01/2024 12:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

  • 02/01/2024 12:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

  • 29/12/2023 18:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/12/2023 14:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo

  • 28/12/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 28/12/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2023 14:08

    Recebidos os autos

  • 28/12/2023 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/12/2023 13:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 28/12/2023 13:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

  • 26/12/2023 10:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/12/2023 09:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 04:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 12:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2023 02:56

    Publicado Certidão em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 12/12/2023 15:06

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 07:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 16:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2023 08:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2023 13:32

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2023 08:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 10:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 19:28

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 18:32

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 21:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 18:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2023 13:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2023 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 19:20

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 09/10/2023 18:56

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 18:28

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 18:28

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 09/10/2023 18:28

    Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica

  • 09/10/2023 18:28

    Revogada a Prisão

  • 04/10/2023 11:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 13:31

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 23/09/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 22/09/2023 15:02

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

  • 22/09/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 15:01

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 22/09/2023 14:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 11:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 11:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 20:14

    Juntada de ata

  • 15/09/2023 19:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 19:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 19:44

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 15/09/2023 18:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 13:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 13:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 12:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2023 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 01:49

    Publicado Intimação em 08/08/2023.

  • 08/08/2023 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

  • 04/08/2023 19:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2023 17:14

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 16:35

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 15:49

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 02/08/2023 01:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 19:40

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 19:40

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 31/07/2023 17:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 27/07/2023 01:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 00:12

    Publicado Intimação em 27/07/2023.

  • 26/07/2023 22:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 25/07/2023 12:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 10:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2023 09:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2023 15:27

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 15:27

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 19/07/2023 10:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 20:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 18/07/2023 20:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 19:18

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 19:18

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 17/07/2023 23:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 15:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 17/07/2023 14:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 14:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2023 12:29

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 21:42

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 21:20

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 06/07/2023 19:53

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 19:53

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 05/07/2023 18:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 04/07/2023 17:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2023 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 19:56

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 19:52

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 27/06/2023 19:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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