22/11/2024 22:45

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
13/11/2024 21:32

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:00

Recebidos os autos
13/11/2024 12:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
08/11/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/11/2024 18:12

Transitado em Julgado em 26/10/2024
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de CLEVERSON SILVA ELOY em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de SIMONE RODRIGUES QUEIROZ em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:36

Publicado Sentença em 04/10/2024.
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 11:42

Juntada de Certidão
03/10/2024 11:42

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 11:45

Recebidos os autos
27/09/2024 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
09/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 14:23

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:27

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704760-16.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEVERSON SILVA ELOY REU: HENRIQUE PORTO DE ARRUDA, AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO O PROCESSAMENTO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RELATIVO A HONORARIOS DE SUCUMBÊNCIA.

ANOTE-SE.

INVERTA-SE e RETIFIQUE-SE os polos da demanda.

No polo ativo figurará SIMONE RODRIGUES QUEIROZ.

No polo passivo constará CLEVERSON SILVA ELOY.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 1.150,13 (mil e cento e cinquenta reais e treze centavos).

Intime-se a parte vencida, CLEVERSON SILVA ELOY, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC..

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
26/07/2024 15:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2024 07:58

Recebidos os autos
25/07/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 07:58

Deferido o pedido de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 33.***.***/0001-11 (REU).
10/07/2024 12:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
10/07/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 17:28

Recebidos os autos
03/07/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:28

Determinada a emenda à inicial
24/06/2024 20:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/06/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 12:07

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:01

Recebidos os autos
20/06/2024 15:00

Juntada de Petição de certidão
23/01/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/01/2024 15:19

Expedição de Certidão.
22/01/2024 19:36

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2023 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2023 02:56

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:53

Expedição de Certidão.
17/11/2023 03:47

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 16/11/2023 23:59.
03/11/2023 09:17

Juntada de Petição de apelação
19/10/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:35

Publicado Sentença em 18/10/2023.
17/10/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
13/10/2023 15:36

Recebidos os autos
13/10/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 15:36

Julgado improcedente o pedido
19/09/2023 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/09/2023 03:54

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 18/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:53

Decorrido prazo de CLEVERSON SILVA ELOY em 14/09/2023 23:59.
08/09/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:14

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:22

Recebidos os autos
01/09/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:21

Indeferido o pedido de HENRIQUE PORTO DE ARRUDA - CPF: *01.***.*03-10 (REU)
30/08/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/08/2023 15:40

Juntada de Petição de especificação de provas
18/08/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:16

Publicado Decisão em 18/08/2023.
17/08/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 17:09

Recebidos os autos
15/08/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/08/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
10/08/2023 10:04

Juntada de Petição de réplica
27/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 13:31

Expedição de Certidão.
20/07/2023 23:09

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 10:32

Juntada de Petição de réplica
30/06/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 14:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/06/2023 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
29/06/2023 14:31

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/06/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/06/2023 14:26

Juntada de Petição de substabelecimento
28/06/2023 00:20

Recebidos os autos
28/06/2023 00:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/06/2023 13:57

Juntada de Petição de contestação
27/05/2023 01:22

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 26/05/2023 23:59.
11/05/2023 05:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/05/2023 03:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/04/2023 00:26

Publicado Certidão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 17:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/04/2023 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
10/04/2023 17:20

Expedição de Certidão.
10/04/2023 17:20

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2023 12:54

Recebidos os autos
10/04/2023 12:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/04/2023 00:31

Publicado Decisão em 10/04/2023.
05/04/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 15:54

Recebidos os autos
03/04/2023 15:54

Recebida a emenda à inicial
31/03/2023 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
30/03/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 09:18

Recebidos os autos
28/03/2023 09:18

Determinada a emenda à inicial
28/03/2023 00:41

Publicado Decisão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/03/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 13:29

Recebidos os autos
24/03/2023 13:29

Determinada a emenda à inicial
20/03/2023 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/03/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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