STJ - 0704625-49.2019.8.07.0018

23/08/2021 22:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/08/2021 22:47

Transitado em Julgado em 20/08/2021

01/07/2021 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626878/2021

01/07/2021 15:38

Protocolizada Petição 626878/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2021

29/06/2021 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2021 Petição Nº 996586/2020 - AgInt

28/06/2021 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0996586 - AgInt no AREsp 1718378 - Publicação prevista para 29/06/2021

21/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de ATACADAO S.A. e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00996586/2020 - AgInt no AREsp 1718378/DF

09/06/2021 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000424-2021-AJC-1T)

07/06/2021 09:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000424-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2021 09:01

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

07/06/2021 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2021

04/06/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2021 15:12

Incluído em pauta para 15/06/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00996586/2020 - AgInt no AREsp 1718378/DF

02/03/2021 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/02/2021 23:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 130343/2021

26/02/2021 23:46

Protocolizada Petição 130343/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2021

07/12/2020 05:51

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/12/2020 Petição Nº 996586/2020 -

04/12/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/12/2020 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 996586/2020. Publicação prevista para 07/12/2020)

03/12/2020 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 996586/2020

03/12/2020 19:41

Protocolizada Petição 996586/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2020

17/11/2020 15:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 942862/2020 (Juntada automática)

17/11/2020 15:12

Protocolizada Petição 942862/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2020

13/11/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2020

12/11/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2020

12/11/2020 16:50

Não conhecido o recurso de ATACADAO S.A.

15/10/2020 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/10/2020 12:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 807597/2020

15/10/2020 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/10/2020 12:48

Protocolizada Petição 807597/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2020

09/10/2020 09:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/10/2020 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/10/2020 09:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/10/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

30/09/2020 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2020 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/07/2020 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/07/2020 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2020 21:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS