01/04/2024 18:00

Baixa Definitiva
01/04/2024 17:59

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:21

Transitado em Julgado em 23/03/2024
01/04/2024 15:20

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/03/2024 02:16

Decorrido prazo de SILVA&CASTRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 20/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 01/03/2024.
29/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Órgão: 8ª Turma Cível Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Número do processo: 0708188-91.2022.8.07.0003 Data da Sessão: 20/02/2024 a 27/02/2024 Presidente: Des.

Diaulas Costa Ribeiro Quórum: Des.

Diaulas Costa Ribeiro - Relator; Des.

Carmen Bittencourt - 1º Vogal; Des.

José Firmo Reis Soub - 2º Vogal Decisão: O Relator, Des.

José Firmo Reis Soub, conheceu do recurso e lhe deu provimento.

A Des.

Carmen Bittencourt aguarda pedido de vista do Des.

Eustáquio de Castro.

O julgamento prosseguirá na 6ª Sessão Ordinária Virtual, prevista para acontecer entre os dias 05 e 12 de março de 2024.

Brasília/DF, 27 de fevereiro de 2024.

Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível
27/02/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:46

Conhecido o recurso de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A - CNPJ: 08.***.***/0001-01 (EMBARGANTE) e provido em parte
27/02/2024 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2024 02:17

Decorrido prazo de SILVA&CASTRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:21

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 22/01/2024 23:59.
22/01/2024 13:17

Recebidos os autos
08/01/2024 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
20/12/2023 02:17

Decorrido prazo de SILVA&CASTRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 12/12/2023.
12/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 14:44

Recebidos os autos
07/12/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
07/12/2023 13:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/12/2023 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2023 02:22

Publicado Ementa em 29/11/2023.
30/11/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:48

Conhecido o recurso de SILVA&CASTRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-90 (APELANTE) e provido
22/11/2023 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2023 18:20

Recebidos os autos
04/10/2023 18:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
04/10/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 02:19

Publicado Despacho em 27/09/2023.
27/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 16:41

Recebidos os autos
25/09/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 16:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
20/09/2023 16:44

Recebidos os autos
20/09/2023 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
15/09/2023 13:37

Recebidos os autos
15/09/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/09/2023 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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