12/02/2025 09:46

Baixa Definitiva
12/02/2025 09:46

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:45

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 09:45

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de JANILTO LIMA COSTA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de CAROLINA SOARES PIETRANI PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de FREDERICO ALVES PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:18

Publicado Ementa em 21/01/2025.
22/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
02/12/2024 14:44

Juntada de Petição de substabelecimento
02/12/2024 07:11

Conhecido o recurso de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-95 (EMBARGANTE) e não-provido
29/11/2024 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:15

Expedição de Intimação de Pauta.
05/11/2024 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 18:45

Recebidos os autos
18/10/2024 11:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CAROLINA SOARES PIETRANI PEREIRA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de FREDERICO ALVES PEREIRA em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/10/2024 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 09/10/2024.
08/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
26/09/2024 18:35

Conhecido o recurso de FREDERICO ALVES PEREIRA - CPF: *22.***.*26-34 (APELANTE) e provido
26/09/2024 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2024 16:43

Recebidos os autos
03/07/2024 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
02/07/2024 10:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/06/2024 16:15

Recebidos os autos
24/06/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/06/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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