TJDFT - 0704701-16.2022.8.07.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A

CNPJ: 36.751.634/0005-57

Advogados

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR

OAB: 40298/DF

CPF *09.***.*30-29

Polo Passivo

Partes

GISELE DE JESUS PEREIRA

CPF *46.***.*40-17

NICOLAS EMANUEL FERNANDES DE JESUS

CPF *99.***.*66-95

Advogados

ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO

OAB: 33384/DF

CPF *31.***.*44-68

GISELE DE JESUS PEREIRA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2025 17:00

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2025 17:00

    Transitado em Julgado em 27/02/2025

  • 06/03/2025 16:59

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 11/07/2024 19:30

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 13/05/2024 14:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 13/05/2024 14:01

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 11:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 10/05/2024 02:17

    Decorrido prazo de NICOLAS EMANUEL FERNANDES DE JESUS em 09/05/2024 23:59.

  • 10/05/2024 02:17

    Decorrido prazo de GISELE DE JESUS PEREIRA em 09/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 02:15

    Publicado Despacho em 06/05/2024.

  • 03/05/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 25/04/2024 14:29

    Recebidos os autos

  • 25/04/2024 14:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 25/04/2024 14:29

    Recebidos os autos

  • 25/04/2024 14:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 25/04/2024 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 10:53

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 25/04/2024 10:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 24/04/2024 18:04

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 18:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 24/04/2024 14:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 15:17

    Recebidos os autos

  • 02/04/2024 15:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 02/04/2024 15:17

    Recebidos os autos

  • 02/04/2024 15:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 02/04/2024 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 13:26

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 01/04/2024 13:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 01/04/2024 13:05

    Recebidos os autos

  • 01/04/2024 13:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 26/03/2024 13:23

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 14:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/02/2024 09:23

    Juntada de mandado

  • 15/02/2024 23:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2024 02:18

    Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 05/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 17:53

    Juntada de mandado

  • 03/02/2024 02:17

    Decorrido prazo de GISELE DE JESUS PEREIRA em 02/02/2024 23:59.

  • 03/02/2024 02:17

    Decorrido prazo de NICOLAS EMANUEL FERNANDES DE JESUS em 02/02/2024 23:59.

  • 29/01/2024 02:16

    Publicado Despacho em 29/01/2024.

  • 26/01/2024 08:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 24/01/2024 14:28

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 14:20

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 14:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 24/01/2024 14:20

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 14:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 24/01/2024 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 02:16

    Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 14/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 02:16

    Decorrido prazo de NICOLAS EMANUEL FERNANDES DE JESUS em 12/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 02:16

    Decorrido prazo de GISELE DE JESUS PEREIRA em 12/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 11:30

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 07/12/2023 11:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 07/12/2023 11:18

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 11:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 06/12/2023 12:42

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 06/12/2023 02:17

    Publicado Decisão em 06/12/2023.

  • 06/12/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 03/12/2023 12:12

    Recebidos os autos

  • 03/12/2023 12:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 03/12/2023 12:12

    Recebidos os autos

  • 03/12/2023 12:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 03/12/2023 12:12

    Recurso especial admitido

  • 16/11/2023 16:53

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 16/11/2023 16:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 16/11/2023 16:49

    Recebidos os autos

  • 16/11/2023 16:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 16/11/2023 16:18

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/11/2023 02:16

    Publicado Certidão em 08/11/2023.

  • 08/11/2023 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

  • 06/11/2023 06:52

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 06:52

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 03/11/2023 14:22

    Recebidos os autos

  • 03/11/2023 14:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 03/11/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 20:18

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 16/10/2023 16:17

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/10/2023 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2023 02:16

    Publicado Ementa em 09/10/2023.

  • 07/10/2023 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 07/10/2023 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 05/10/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 16:46

    Conhecido o recurso de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A - CNPJ: 36.***.***/0005-57 (APELANTE) e não-provido

  • 04/10/2023 16:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/09/2023 19:42

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 08/09/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2023 13:04

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/09/2023 16:51

    Recebidos os autos

  • 22/06/2023 13:55

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

  • 21/06/2023 16:25

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/06/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 19:41

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 19:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 15:13

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

  • 19/06/2023 15:13

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 15:03

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

  • 06/06/2023 12:58

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

  • 05/06/2023 15:38

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 31/05/2023 00:05

    Publicado Despacho em 31/05/2023.

  • 31/05/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 26/05/2023 19:17

    Recebidos os autos

  • 26/05/2023 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 12:31

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

  • 15/05/2023 15:26

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 15/05/2023 12:46

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

  • 15/05/2023 12:46

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 15/05/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 20:00

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/05/2023 00:08

    Publicado Acórdão em 05/05/2023.

  • 05/05/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 03/05/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 18:15

    Conhecido o recurso de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A - CNPJ: 36.***.***/0005-57 (APELANTE) e não-provido

  • 28/04/2023 17:40

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/04/2023 20:28

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/03/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 16:25

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/02/2023 17:25

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 13:13

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

  • 10/02/2023 19:24

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 01/02/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 15:18

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 14:10

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 14:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

  • 01/02/2023 13:23

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 13:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 01/02/2023 13:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

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