STJ - 0704606-32.2022.8.07.0020

27/05/2025 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/05/2025 19:13

Transitado em Julgado em 27/05/2025

29/04/2025 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 372982/2025

29/04/2025 14:31

Protocolizada Petição 372982/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2025 Petição Nº 285722/2025 - EDcl no AgRg no

28/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0285722 - EDcl no AgRg no AREsp 2754502 - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 16:36

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 15:49

Embargos de Declaração de RUBINALDO LAMEIRA DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº285722/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2754502

03/04/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 291777/2025

03/04/2025 14:52

Protocolizada Petição 291777/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

02/04/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

02/04/2025 13:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 285722/2025

02/04/2025 12:51

Protocolizada Petição 285722/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2025

31/03/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 68828/2025 - AgRg

28/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0068828 - AgRg no AREsp 2754502 - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de RUBINALDO LAMEIRA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00068828/2025 - AgRg no AREsp 2754502/DF

28/02/2025 01:05

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 13:44

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00068828/2025 - AgRg no AREsp 2754502/DF

26/02/2025 03:02

Erro ou recusa na comunicação do(a) PAUTA DE JULGAMENTOS (retirado da publicação)

18/02/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

17/02/2025 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 123686/2025

17/02/2025 20:25

Protocolizada Petição 123686/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2025

10/02/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97239/2025

10/02/2025 17:48

Protocolizada Petição 97239/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

06/02/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/02/2025 Petição Nº 68828/2025 -

05/02/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 68828/2025. Publicação prevista para 06/02/2025)

03/02/2025 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 68828/2025

03/02/2025 19:08

Protocolizada Petição 68828/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/02/2025

19/12/2024 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135879/2024

19/12/2024 19:02

Protocolizada Petição 1135879/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 16:40

Conheço do agravo de RUBINALDO LAMEIRA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

13/12/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

13/12/2024 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2024 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1113763/2024

13/12/2024 19:31

Protocolizada Petição 1113763/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2024

21/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 10:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024 10:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/10/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

17/10/2024 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

26/09/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/09/2024 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS