STJ - 0704755-18.2018.8.07.0004

28/06/2023 14:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/06/2023 14:41

Transitado em Julgado em 26/06/2023

01/06/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 187934/2023 - AgInt

31/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0187934 - AgInt no AREsp 2241101 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de MYRIAN PINTO DE AMORIM e AROLDO SILVA AMORIM FILHO e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00187934/2023 - AgInt no AREsp 2241101/DF

16/05/2023 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2023-AJC-3T)

12/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:12

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 187934/2023 - AgInt no AREsp 2241101/DF

11/04/2023 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

10/04/2023 09:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 316402/2023

10/04/2023 09:20

Protocolizada Petição 316402/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2023

16/03/2023 05:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/03/2023 Petição Nº 187934/2023 -

15/03/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/03/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 187934/2023. Publicação prevista para 16/03/2023)

14/03/2023 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 187934/2023

14/03/2023 18:32

Protocolizada Petição 187934/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2023

22/02/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2023

17/02/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2023

17/02/2023 15:20

Conheço do agravo de AROLDO SILVA AMORIM FILHO e MYRIAN PINTO DE AMORIM para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/11/2022 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

17/11/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

11/11/2022 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/11/2022 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/11/2022 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/10/2022 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS