STJ - 0704762-88.2020.8.07.0020

12/06/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 171766/2025 - EDcl

11/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0171766 - EDcl no AREsp 2802537 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 20:40

Embargos de Declaração de PEDRO OTAVIO FREITAS COSTA acolhidos - Petição Nº 2025/00171766 - EDcl no AREsp 2802537

09/05/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/05/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2025 e término em 08/05/2025, para MARILIA MOREIRA DA SILVA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1362.

09/05/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2025 e término em 08/05/2025, para LUCAS SENA DA COSTA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1362.

29/04/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025 Petição Nº 171766/2025 - EDcl

28/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0171766 - EDcl no AREsp 2802537 - Publicação prevista para 29/04/2025

24/04/2025 21:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00171766 - EDcl no AREsp 2802537

04/04/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/04/2025 14:32

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/04/2025 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à respeitável decisão/despacho de fls. 1348/1349 (e-STJ), o tribunal de origem enviou eletronicamente o arquivo de fls. 1355/1358, o qual foi incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexa

04/04/2025 14:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

04/04/2025 14:18

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

02/04/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

02/04/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

02/04/2025 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS, conforme fls. 1348/1349

02/04/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente determinando providências .

14/03/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/03/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 13/03/2025, para MARILIA MOREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 171766/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1336.

14/03/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 13/03/2025, para LUCAS SENA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 171766/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1336.

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2025 Petição Nº 171766/2025 -

05/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 171766/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 171766/2025

28/02/2025 16:58

Protocolizada Petição 171766/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2025

21/02/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

20/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 19:40

Não conhecido o recurso de PEDRO OTAVIO FREITAS COSTA

07/02/2025 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 88703/2025

07/02/2025 15:16

Protocolizada Petição 88703/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

06/02/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/02/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 05/02/2025, para PEDRO OTAVIO FREITAS COSTA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

17/12/2024 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/12/2024

16/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404539074. Publicação prevista para 17/12/2024)

13/12/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/11/2024 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS