05/08/2024 12:39

Baixa Definitiva
05/08/2024 12:38

Transitado em Julgado em 02/08/2024
02/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2024 23:59.
18/07/2024 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 17/07/2024.
16/07/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
13/07/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:34

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
12/07/2024 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 13:48

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:40

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2024 23:33

Recebidos os autos
04/06/2024 16:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
04/06/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:32

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:29

Recebidos os autos
03/06/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
03/06/2024 13:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
03/06/2024 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 27/05/2024.
25/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:12

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
22/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 13:34

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2024 11:42

Recebidos os autos
03/04/2024 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
02/04/2024 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:35

Expedição de Certidão.
02/04/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:46

Expedição de Certidão.
21/03/2024 08:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 02:16

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
08/03/2024 18:58

Expedição de Certidão.
08/03/2024 18:47

Recebidos os autos
08/03/2024 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
07/03/2024 15:31

Recebidos os autos
07/03/2024 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/03/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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