STJ - 0704704-90.2017.8.07.0020

05/05/2021 10:52

Transitado em Julgado em 04/05/2021

03/03/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2021 Petição Nº 869416/2020 - EDcl no AgInt no AgInt no

02/03/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/03/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0869416 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1612678 - Publicação prevista para 03/03/2021

01/03/2021 23:59

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 30 - COLONIA AGRICOLA VEREDA DA CRUZ Acolhidos, com efeitos modificativos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 869416/2020 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1612678

12/02/2021 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2021-AJC-4T)

11/02/2021 10:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000011-2021-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2021 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021

10/02/2021 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2021 15:33

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00869416/2020 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1612678/DF

11/12/2020 00:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

10/12/2020 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/11/2020 e término em 09/12/2020 o prazo para PAULO EUGENIO SOARES apresentar resposta à petição n. 869416/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 452.

12/11/2020 06:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/11/2020 Petição Nº 869416/2020 -

11/11/2020 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/10/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 869416/2020. Publicação prevista para 04/11/2020)

30/10/2020 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 869416/2020

30/10/2020 15:58

Protocolizada Petição 869416/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2020

26/10/2020 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2020 Petição Nº 478323/2020 - AgInt no AgInt no

23/10/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/10/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0478323 - AgInt no AgInt no AREsp 1612678 - Publicação prevista para 26/10/2020

19/10/2020 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 30 - COLONIA AGRICOLA VEREDA DA CRUZ e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 478323/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1612678

13/10/2020 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2020-AJC-4T)

02/10/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020

01/10/2020 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2020 16:25

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00478323/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1612678/DF

02/09/2020 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator

15/08/2020 23:58

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 21:35

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

14/08/2020 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 548160/2020

14/08/2020 15:36

Protocolizada Petição 548160/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2020

03/08/2020 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2020 Petição Nº 478323/2020 -

31/07/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/07/2020 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 478323/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

14/07/2020 14:50

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 478323/2020 (Juntada automática)

14/07/2020 14:50

Protocolizada Petição 478323/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/07/2020

24/06/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2020 Petição Nº 852501/2019 - AgInt

23/06/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2020 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0852501 - AgInt no AREsp 1612678 - Publicação prevista para 24/06/2020

22/06/2020 23:10

Conhecido o recurso de PAULO EUGENIO SOARES e provido

22/06/2020 23:10

Conhecido o recurso de PAULO EUGENIO SOARES e provido

18/02/2020 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

18/02/2020 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

17/02/2020 17:55

Determinada a distribuição do feito

06/02/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

05/02/2020 14:17

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 35543/2020 (Juntada automática)

05/02/2020 14:17

Protocolizada Petição 35543/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2020

18/12/2019 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/12/2019 Petição Nº 852501/2019 -

17/12/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/12/2019 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 852501/2019. Publicação prevista para 18/12/2019)

16/12/2019 17:04

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 852501/2019 (Juntada automática)

16/12/2019 17:04

Protocolizada Petição 852501/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2019

13/12/2019 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2019

12/12/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2019 18:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2019

11/12/2019 18:37

Não conhecido o recurso de PAULO EUGENIO SOARES

11/11/2019 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/11/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2019 07:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS