STJ - 0704766-34.2020.8.07.0018

03/07/2023 11:49

Transitado em Julgado em 03/07/2023

17/05/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 270614/2023 - EDcl

17/05/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 182958/2023 - EDcl

16/05/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0270614 - EDcl no REsp 1980374 - Publicação prevista para 17/05/2023

16/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0182958 - EDcl no REsp 1980374 - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00270614/2023 - EDcl no REsp 1980374/DF

15/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de ITAMAR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00182958/2023 - EDcl no REsp 1980374/DF

03/05/2023 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000362-2023-AJC-2T)

03/05/2023 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000362-2023-AJC-2T)

26/04/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

26/04/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

25/04/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023 17:27

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00270614/2023 - EDcl no REsp 1980374/DF

25/04/2023 17:27

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00182958/2023 - EDcl no REsp 1980374/DF

14/04/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/04/2023 e término em 13/04/2023 o prazo para ITAMAR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME apresentar resposta à petição n. 270614/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 623.

03/04/2023 05:43

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/04/2023 Petição Nº 270614/2023 -

31/03/2023 21:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 275264/2023

31/03/2023 21:06

Protocolizada Petição 275264/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2023

31/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 270614/2023. Publicação prevista para 03/04/2023)

30/03/2023 23:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 270614/2023

30/03/2023 23:08

Protocolizada Petição 270614/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/03/2023

15/03/2023 05:43

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/03/2023 Petição Nº 182958/2023 -

14/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 182958/2023. Publicação prevista para 15/03/2023)

13/03/2023 20:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 182958/2023

13/03/2023 20:50

Protocolizada Petição 182958/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2023

07/03/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2023

06/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2023

01/03/2023 15:27

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

28/02/2023 15:08

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

17/02/2023 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000040-2023-AJC-2T)

14/02/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 17:43

Incluído em pauta para 28/02/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

31/01/2022 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

31/01/2022 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/01/2022 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS