STJ - 0704655-66.2018.8.07.0003

12/08/2022 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/08/2022 15:13

Transitado em Julgado em 10/08/2022

21/06/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2022 Petição Nº 402561/2022 - EDcl no AgInt no

20/06/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0402561 - EDcl no AgInt no AREsp 1866426 - Publicação prevista para 21/06/2022

13/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00402561/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1866426/DF

01/06/2022 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2022-AJC-4T)

30/05/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022

27/05/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2022 15:48

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00402561/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1866426/DF

24/05/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/05/2022 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/05/2022 e término em 23/05/2022 o prazo para CLAUCE ALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 402561/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 559.

16/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/05/2022 Petição Nº 402561/2022 -

13/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/05/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 402561/2022. Publicação prevista para 16/05/2022)

13/05/2022 16:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 402561/2022

13/05/2022 16:24

Protocolizada Petição 402561/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2022

06/05/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2022 Petição Nº 116278/2022 - AgInt

05/05/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/05/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0116278 - AgInt no AREsp 1866426 - Publicação prevista para 06/05/2022

02/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00116278/2022 - AgInt no AREsp 1866426/DF

19/04/2022 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2022-AJC-4T)

12/04/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022

11/04/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2022 15:37

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00116278/2022 - AgInt no AREsp 1866426/DF

24/03/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/03/2022 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2022 e término em 23/03/2022 o prazo para CLAUCE ALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 116278/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 529.

02/03/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2022 Petição Nº 116278/2022 -

25/02/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 116278/2022. Publicação prevista para 02/03/2022)

24/02/2022 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 116278/2022

24/02/2022 17:22

Protocolizada Petição 116278/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2022

03/02/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

02/02/2022 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

02/02/2022 15:30

Conhecido o recurso de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA e não-provido

17/06/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/06/2021 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/06/2021 18:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2021 17:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/04/2021 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/04/2021 10:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/03/2021 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS