TJDFT - 0704743-59.2018.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/11/2022 10:42
Baixa Definitiva
-
03/11/2022 10:42
Transitado em Julgado em 28/10/2022
-
03/11/2022 10:41
Juntada de Certidão
-
17/11/2021 18:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
17/11/2021 18:43
Juntada de Certidão
-
11/11/2021 04:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
11/11/2021 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2021 23:59:59.
-
26/10/2021 00:11
Decorrido prazo de JESSICA ALVES GALENO em 25/10/2021 23:59:59.
-
18/10/2021 02:17
Publicado Decisão em 18/10/2021.
-
17/10/2021 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
-
14/10/2021 21:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/10/2021 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2021 17:44
Recebidos os autos
-
13/10/2021 17:44
Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
-
13/10/2021 17:44
Recebidos os autos
-
13/10/2021 17:44
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
-
13/10/2021 17:44
Defiro
-
13/10/2021 11:16
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
13/10/2021 11:16
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
13/10/2021 03:34
Recebidos os autos
-
13/10/2021 03:34
Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
12/10/2021 11:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/09/2021 17:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/09/2021 02:15
Publicado Certidão em 29/09/2021.
-
28/09/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
-
24/09/2021 21:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 21:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 21:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 21:31
Juntada de Certidão
-
24/09/2021 20:46
Recebidos os autos
-
24/09/2021 20:46
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira para COREC - (em grau de recurso)
-
24/09/2021 20:43
Expedição de Certidão.
-
15/09/2021 17:38
Processo Reativado
-
15/08/2019 13:37
Recebidos os autos
-
15/08/2019 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2019 17:58
Baixa Definitiva
-
26/06/2019 17:55
Expedição de Certidão.
-
26/06/2019 17:53
Juntada de Certidão
-
13/06/2019 16:18
Juntada de Petição de Ciência MPDFT
-
04/06/2019 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2019 15:21
Expedição de Certidão.
-
30/05/2019 02:32
Decorrido prazo de JESSICA ALVES GALENO em 29/05/2019 23:59:59.
-
08/05/2019 02:18
Publicado Ementa em 08/05/2019.
-
08/05/2019 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/05/2019 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2019 15:04
Recebidos os autos
-
03/05/2019 14:06
Juntada de Certidão
-
02/05/2019 17:08
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
-
02/05/2019 16:12
Deliberado em Sessão - julgado
-
02/05/2019 16:10
Deliberado em Sessão - julgado
-
16/04/2019 02:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2019 23:59:59.
-
29/03/2019 18:07
Juntada de Petição de Ciência MPDFT inclusão em pauta
-
28/03/2019 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2019 16:58
Expedição de Certidão.
-
26/03/2019 17:07
Juntada de Certidão
-
26/03/2019 12:50
Incluído em pauta para 24/04/2019 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.
-
19/03/2019 13:49
Recebidos os autos
-
19/03/2019 11:37
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
14/03/2019 19:18
Expedição de Certidão.
-
14/03/2019 17:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
14/03/2019 16:27
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/03/2019 02:54
Decorrido prazo de JESSICA ALVES GALENO em 07/03/2019 23:59:59.
-
07/03/2019 02:26
Publicado Despacho em 07/03/2019.
-
02/03/2019 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/02/2019 18:32
Recebidos os autos
-
27/02/2019 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2019 18:30
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
-
26/02/2019 21:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
26/02/2019 21:35
Juntada de Certidão
-
26/02/2019 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2019 02:18
Publicado Ementa em 11/02/2019.
-
09/02/2019 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/02/2019 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2019 14:23
Recebidos os autos
-
06/02/2019 13:15
Conhecido o recurso de JESSICA ALVES GALENO - CPF: *33.***.*94-90 (APELANTE) e não-provido
-
06/02/2019 12:27
Deliberado em Sessão - julgado
-
06/12/2018 02:28
Decorrido prazo de JESSICA ALVES GALENO em 05/12/2018 23:59:59.
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05/12/2018 02:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2018 23:59:59.
-
29/11/2018 15:10
Expedição de Certidão.
-
27/11/2018 19:58
Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;
-
27/11/2018 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2018 17:01
Incluído em pauta para 30/01/2019 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.
-
20/11/2018 19:02
Recebidos os autos
-
20/11/2018 13:59
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
15/11/2018 09:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
15/11/2018 09:56
Juntada de Certidão
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14/11/2018 17:25
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2018 02:22
Publicado Decisão em 09/11/2018.
-
09/11/2018 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/11/2018 13:49
Recebidos os autos
-
07/11/2018 13:49
Indefiro
-
07/11/2018 13:41
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
-
07/11/2018 13:41
Recebidos os autos
-
07/11/2018 13:41
Recebidos os autos
-
05/11/2018 16:09
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
05/11/2018 16:09
Recebidos os autos
-
05/11/2018 14:40
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
-
01/11/2018 08:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
01/11/2018 08:35
Juntada de Certidão
-
31/10/2018 21:55
Juntada de Certidão
-
31/10/2018 18:00
Recebidos os autos
-
31/10/2018 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2018
Ultima Atualização
03/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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