STJ - 0704614-54.2018.8.07.0018

26/11/2020 09:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

26/11/2020 09:23

Transitado em Julgado em 26/11/2020

01/10/2020 05:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2020 Petição Nº 540773/2020 - AgInt

30/09/2020 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0540773 - AgInt no REsp 1883532 - Publicação prevista para 01/10/2020

28/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 540773/2020 - AgInt no REsp 1883532

17/09/2020 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000527-2020-AJC-1T)

14/09/2020 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2020

11/09/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2020 15:10

Incluído em pauta para 22/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00540773/2020 - AgInt no REsp 1883532/DF

10/09/2020 16:53

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

09/09/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

04/09/2020 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 632787/2020

04/09/2020 18:30

Protocolizada Petição 632787/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2020

14/08/2020 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/08/2020 Petição Nº 540773/2020 -

13/08/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/08/2020 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 540773/2020. Publicação prevista para 14/08/2020)

12/08/2020 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 540773/2020

12/08/2020 19:19

Protocolizada Petição 540773/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2020

05/08/2020 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

04/08/2020 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

03/08/2020 19:30

Conhecido o recurso de DIGITAL PRODUCOES CINEMA E VIDEO EIRELI e provido

30/07/2020 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/07/2020 10:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/07/2020 21:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS