02/07/2024 18:56

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 18:55

Expedição de Certidão.
02/07/2024 04:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 04:21

Decorrido prazo de WELLITON MARQUES TELES em 26/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:40

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:01

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:47

Recebidos os autos
28/11/2023 07:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/11/2023 07:24

Expedição de Certidão.
23/11/2023 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2023 23:59.
13/11/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:27

Expedição de Certidão.
26/10/2023 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
28/09/2023 11:03

Juntada de Petição de apelação
28/09/2023 02:31

Publicado Sentença em 28/09/2023.
27/09/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:59

Recebidos os autos
25/09/2023 14:59

Embargos de Declaração Acolhidos
19/09/2023 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/09/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
10/09/2023 22:32

Expedição de Outros documentos.
10/09/2023 22:32

Expedição de Certidão.
08/09/2023 10:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2023 01:22

Publicado Sentença em 05/09/2023.
05/09/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
01/09/2023 14:03

Recebidos os autos
01/09/2023 14:03

Declarada decadência ou prescrição
15/08/2023 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
15/08/2023 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/08/2023 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
15/08/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/08/2023 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
14/08/2023 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/08/2023 15:36

Recebidos os autos
14/08/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
16/02/2023 15:32

Recebidos os autos
16/02/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 03:13

Decorrido prazo de WELLITON MARQUES TELES em 13/12/2022 23:59.
23/11/2022 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/11/2022 20:16

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 02:43

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 15:10

Recebidos os autos
14/11/2022 15:10

Outras decisões
14/09/2022 00:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2022 23:59:59.
25/07/2022 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/07/2022 16:22

Expedição de Certidão.
25/07/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 01:28

Publicado Decisão em 20/07/2022.
19/07/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 18:31

Recebidos os autos
13/07/2022 18:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/05/2022 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
03/05/2022 12:42

Expedição de Certidão.
03/05/2022 00:56

Decorrido prazo de WELLITON MARQUES TELES em 02/05/2022 23:59:59.
05/04/2022 00:56

Publicado Certidão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
30/03/2022 17:47

Juntada de Certidão
30/03/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 18:47

Juntada de Certidão
05/03/2022 00:17

Decorrido prazo de WELLITON MARQUES TELES em 04/03/2022 23:59:59.
08/02/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
03/02/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 09:48

Recebidos os autos
03/02/2022 09:48

Decisão interlocutória - indeferimento
22/01/2022 01:55

Decorrido prazo de WELLITON MARQUES TELES em 21/01/2022 23:59:59.
10/01/2022 21:02

Juntada de Certidão
07/01/2022 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/01/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
03/01/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
18/12/2021 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2021 23:59:59.
17/12/2021 00:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS em 16/12/2021 23:59:59.
17/12/2021 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.
09/12/2021 00:26

Publicado Decisão em 09/12/2021.
07/12/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
03/12/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 14:08

Recebidos os autos
03/12/2021 14:08

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/12/2021 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
02/12/2021 09:07

Juntada de Certidão
02/12/2021 00:20

Publicado Intimação em 02/12/2021.
01/12/2021 23:55

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2021 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 16:05

Recebidos os autos
29/11/2021 16:05

Decisão interlocutória - recebido
26/11/2021 00:15

Publicado Decisão em 26/11/2021.
26/11/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
24/11/2021 14:32

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 07:14

Recebidos os autos
24/11/2021 07:14

Decisão interlocutória - recebido
19/11/2021 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/11/2021 15:21

Expedição de Certidão.
16/11/2021 19:27

Recebidos os autos
26/06/2021 10:45

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
15/06/2021 14:41

Juntada de Certidão
15/06/2021 14:38

Juntada de Certidão
14/06/2021 20:54

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 12:39

Juntada de Certidão
20/04/2021 16:40

Juntada de Petição de apelação
25/03/2021 02:33

Publicado Decisão em 25/03/2021.
24/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
22/03/2021 15:21

Expedição de Certidão.
22/03/2021 15:20

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 17:43

Recebidos os autos
16/03/2021 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
15/03/2021 16:39

Recebidos os autos
15/03/2021 16:39

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2021 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
10/03/2021 20:12

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 18:26

Juntada de Certidão
05/11/2020 10:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2020 09:55

Publicado Sentença em 03/11/2020.
03/11/2020 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
27/10/2020 15:38

Juntada de Certidão
18/09/2020 15:59

Juntada de Certidão
17/08/2020 19:50

Recebidos os autos
17/08/2020 19:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/08/2020 19:50

Indeferida a petição inicial
11/08/2020 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
10/08/2020 17:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/07/2020 03:46

Publicado Decisão em 28/07/2020.
27/07/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 18:29

Recebidos os autos
23/07/2020 18:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/07/2020 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/07/2020 20:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/07/2020 15:30

Recebidos os autos
22/07/2020 15:30

Decisão interlocutória - recebido
22/07/2020 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
22/07/2020 14:58

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/07/2020 23:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/07/2020 23:48

Classe Processual OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)
21/07/2020 17:46

Recebidos os autos
21/07/2020 17:46

Declarada incompetência
21/07/2020 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2020

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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